quinta-feira, 16 de abril de 2009

História de Colatina - Moacyr Dalla - 1983-1985


Moacyr Dalla nasceu em Colatina (ES) no dia 10 de março de 1927, filho de Jacob Dalla e Maria Mourão Dalla.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal do Espírito Santo, 1953.
Casou-se com D. Lúcia Rezende Dalla.
Foi Presidente do Senado no período de 1983 a 1985, representante do Estado do Espírito Santo, tendo exercido o mandato de senador no período de 1979 a 1987.
Com a morte do Senador Nilo Coelho, Presidente do Senado, assumiu a presidência o Senador Moacyr Dalla, resultado de uma astuta articulação política por parte dos partidários do Deputado Paulo Maluf, que ficou na história do Senado. Essa articulação constituiu-se numa lista de adesões ao seu nome antes que o Governo tivesse tempo de lançar seu candidato, conseguindo com isso 2/3 dos votos. Sua gestão à frente da instituição teve duas memoráveis tarefas: presidir os trabalhos do Congresso Nacional e o Colégio Eleitoral que iria escolher o presidente da República.
Há de se destacar, ainda, que sob sua presidência aconteceu a sessão de 25 de abril de 1984, que votou a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento de eleições diretas para a escolha do presidente da República em novembro daquele ano. No entanto, a emenda não obteve a aprovação necessária do Plenário da Câmara, pois faltaram 22 votos para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal.
Nesta gestão iniciada ainda sob a presidência do Senador Nilo Coelho, o Senado Federal realizou 157 sessões ordinárias, 70 extraordinárias, cinco especiais, 400 conjuntas, tendo sido feitos 1.423 pronunciamentos e apresentados 296 projetos de lei.
Moacyr Dalla foi tabelião e escrivão do Cartório do 1º Ofício de Colatina; Oficial dos Registros Públicos do mesmo Cartório. Deputado Estadual (1962-1966, 1966-1970 e 1970-1974); Secretário de Estado dos Serviços Públicos Especiais (1971- 1974) ; Deputado Federal, em 1975, tendo participado das Comissões de Finanças e de Justiça da Câmara dos Deputados. Em 1978, foi eleito Senador, tomando posse em 1979. No Senado Federal fez parte das Comissões de Constituição e Justiça e de Legislação Social, além de membro suplente da Comissão do Distrito Federal. Relator do Projeto de Resolução nº 3, de 1980 (oriundo da Mensagem Presidencial nº 69, do mesmo ano), na Comissão de Constituição e Justiça, oportunidade em que conseguiu estender ao Espírito Santo a redução das alíquotas do ICM nas operações interestaduais (Parecer nº 165, de 1980-CCJ, e Resolução nº 7, de 1980-SF). Pugnou, com sucesso, junto ao Governo Federal no sentido de aplicar às operações de financiamentos rurais, realizadas no Estado do Espírito Santo, as taxas estabelecidas pela Resolução nº 671, de 1980, do Banco Central, benefício este que, desde a Circular nº 617, de 1981, vem sendo reconhecido ao Estado. Designado Relator na Comissão Mista do Congresso Nacional incumbida de examinar e emitir parecer sobre as Propostas de Emenda à Constituição nos 51, 52 e 53, de 1980, que dispunham sobre prorrogações de mandatos e eleições de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores (Emenda Constitucional nº 14). Também Relator na Comissão Mista do Congresso Nacional incumbida de examinar e emitir parecer sobre as Propostas de Emenda à Constituição nos 5, 6 e 7, de 1982, que dispunham sobre a elevação do número de deputados federais. Vice-Líder do Governo (1979-1980 e 1981-1982). Eleito 1º Vice-Presidente do Senado Federal para o biênio 1983-1984.
Tem as seguintes obras publicadas: O Novo Espírito Santo; Temas de um Parlamentar (dois volumes); Primeiros Passos até a Vitória; Direito e Democracia Social na Atualidade Brasileira.
Representou a Câmara Federal na Reunião da Interparlamentar de Turismo, realizada em Málaga, Espanha. Como Senador, fez viagens de estudos ao Japão, Filipinas, Hong Kong, Estados Unidos da América, Suíça, Grécia e outros países da Europa.
Recebeu os seguintes títulos e condecorações: Cidadão de Barra de São Francisco, Guaçuí, Mantenópolis e Guarapari; Medalha do Mérito Municipalista, da Associação Paulista de Municípios; Medalha Comemorativa do Sesquicentenário da Independência, conferida pela Empresa Capixaba de Turismo; Grande Oficial da Ordem de Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Mérito de Brasília; Medalha do Mérito Tamandaré; Grande Colar da Ordem do Congresso Nacional.
Bibliografia:
– Os dados foram fornecidos pela Subsecretaria de Arquivo.
(Fonte: Senado. Inserida por Paulo Roberto Maciel)

Um comentário:

Manoel Moreira disse...

Maciel, com vossa costumeira compreensão, venho solicitar a gentileza de vossa permissão para retificar o nome da saudosa genitora da ilustre personalidade que a mãe Colatina nos privilegiou de termos com orgulho como irmão, o saudoso e estimado ex-deputado estadual, federal, Senador e presidente do Brasil, Moacyr Dalla.
O nome de batismo dela era Maria Morão Dalla.