quarta-feira, 8 de abril de 2009

Estado oferece capacitação para municípios elaborarem PPA


As Secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Governo e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) vão oferecer aos municípios capixabas um curso técnico de capacitação para elaboração do Plano Plurianual (PPA). O curso será voltado aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais e começa na próxima segunda-feira (13), em Nova Venécia.
Cada município poderá indicar até três técnicos para participarem do curso que será ministrado nas 10 regiões do Estado, abrangendo os 78 municípios. De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Audifax Barcelos, o objetivo do Governo é contribuir para o fortalecimento institucional dos municípios capixabas, habilitando os técnicos para a elaboração do PPA municipal.
O PPA é um instrumento legal de planejamento que orienta as peças orçamentárias anuais estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um prazo de quatro anos, perfazendo três anos de uma gestão administrativa e ainda o primeiro ano da gestão seguinte. “Um PPA realista e transparente é peça fundamental dentro de uma gestão responsável, qualquer que seja a esfera de Governo, estadual, municipal ou federal”, afirma Audifax.
O curso terá três dias de duração e vai abordar em seu conteúdo os fundamentos técnicos, a metodologia de elaboração, o Projeto de Lei, a integração do PPA com o orçamento e a operacionalização do plano. Abaixo o cronograma de realização do curso. As inscrições podem ser feitas no site da Esesp: http://www.esesp.es.gov.br/ .(Inserida por Paulo Roberto Maciel. Fonte: Assessoria de Comunicação da SEP)

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