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Caso a sinalização positiva dos EUA se confirme, o presidente Jair Bolsonaro formalizará a indicação oficial, que precisa ser aprovada pelo Senado Federal. Uma sabatina com o indicado é realizada previamente pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.
Caso seja aprovado para o cargo de embaixador, Eduardo Bolsonaro terá que renunciar ao mandato de deputado federal. Nas eleições do ano passado, ele foi o deputado federal mais votado da história do país, obtendo mais de 1,8 milhão de votos.
De acordo com o Artigo 56 da Constituição Federal, não há perda de mandato, por parte de deputado ou senador, se o parlamentar for investido como chefe de missão diplomática temporária, o que não seria o caso de embaixador, que é considerado cargo de missão diplomática permanente, segundo a própria Carta Magna.
No início do mês, o próprio Eduardo Bolsonaro admitiu a disposição de renunciar ao mandato parlamentar para assumir a missão de embaixador.
Agrément
Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmou que o governo brasileiro enviou ao Estados Unidos um agrément (pedido diplomático) para que Eduardo Bolsonaro seja nomeado embaixador do Brasil em Washington. A medida é uma praxe na diplomacia. O governo norte-americano precisa aprovar previamente a indicação para que ela possa ser apresentada internamente.Caso a sinalização positiva dos EUA se confirme, o presidente Jair Bolsonaro formalizará a indicação oficial, que precisa ser aprovada pelo Senado Federal. Uma sabatina com o indicado é realizada previamente pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.
Caso seja aprovado para o cargo de embaixador, Eduardo Bolsonaro terá que renunciar ao mandato de deputado federal. Nas eleições do ano passado, ele foi o deputado federal mais votado da história do país, obtendo mais de 1,8 milhão de votos.
De acordo com o Artigo 56 da Constituição Federal, não há perda de mandato, por parte de deputado ou senador, se o parlamentar for investido como chefe de missão diplomática temporária, o que não seria o caso de embaixador, que é considerado cargo de missão diplomática permanente, segundo a própria Carta Magna.
No início do mês, o próprio Eduardo Bolsonaro admitiu a disposição de renunciar ao mandato parlamentar para assumir a missão de embaixador.
Edição: Fábio Massalli.Publicado em 30/07/2019 - 22:09
.Por
Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil-
Brasília