sexta-feira, 26 de abril de 2013

ESPÍRITA FAZ PALESTRA, ENCONTRO DIOCESANO EM COLATINA-ES, MEIOS DE HOSPEDAGEM, CONCURSO DA SESA, LIVRO DA ALES, VALE DISTRIBUI REMUNERAÇÃO, STJJUNIOR, DISFUNÇÃO ERÉTIL, PROFESSOR JOÃO BATISTA HERKENHOFF

DALVA SILVA SOUZA FAZ CONFERÊNCIA ESPÍRITA EM COLATINA-ES/// "Exercícios de auto-superação". Este será o tema da palestra do escritora e conferencista Dalva Silva Souza(Vitória-ES), neste domingo, dia 28 de abril, das 9h as 10h, na Sociedade Colatinense de Estudos Espíritas (SCEE), situada na rua Santa Maria, número 51, Centro, Colatina-ES, telefone 3722-2756. Dalva é a atual presidente da Federação Espírita de Estado do Espírito Santo, e, utilizando seu talento de poetiza, falará das forças interiores de cada um, convidando ao trabalho diário de superar as próprias dificuldades íntimas. As informações foram fornecidas ao blog REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM pelo presidente da SCEE, Virgilio knupp./// ... ENCONTRO DIOCESANO VAI COMEMORAR O DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS/// Para celebrar o 47º Dia Mundial das Comunicações Sociais, a Pastoral da Comunicação (Pascom) da Diocese de Colatina irá promover um encontro com o tema “Evangelização e Desafios da Comunicação no Ciberespaço”. Estão convidados a participar deste encontro as equipes de Pascom (FOTO), de jornais e sites paroquiais, além dos agentes comunicadores do Santuário Nossa Senhora da Saúde e todas as pessoas que se interessarem pelo tema. O encontro acontece no próximo dia 11 de maio, na sede do Instituto Espírito Santo de Inovação Social (Iesis), em Ibiraçu. O tema será abordado pelo professor e jornalista Moisés Sbardelotto, que é autor do livro “E o Verbo se fez bit: a comunicação e a experiência religiosa na internet”. (FONTE: DIOCESE DE COLATINA)/// ... MEIOS DE HOSPEDAGEM DA REGIÃO SÃO DESTAQUE EM PALESTRA DA ABIH EM COLATINA-ES/// Foi agendada recentemente para o auditório do Plenotel, em Colatina-ES, uma palestra motivacional para empresários e profissionais do setor de meios de hospedagem dos nove municípios que compõem a Região Doce Pontões Capixaba. A promoção foi da Adetur (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Turismo), através da Comissão de Meios de Hospedagem, com o objetivo de organizar e fortalecer as unidades já existentes e estimular o aumento da oferta. Com a iniciativa, a entidade pretende motivar e capacitar empresários e profissionais que atuam nos meios de hospedagem, visando a realização de melhorias das estruturas físicas dos empreendimentos e da qualidade dos serviços prestados; e estimular as suas participações em eventos turísticos e em reuniões do segmento e o treinamento das equipes de colaboradores. O palestrante convidado foi o presidente regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Dionísio Corteleti, para falar aos representantes das entidades parceiras do evento: Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Sebrae (Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Sindihotéis, Prefeitura de Colatina e demais municípios do grupo. O cronograma de capacitações deste ano conta com Clínica Tecnológica sobre o consumo de energia elétrica, Excelência na receptividade, Técnicas de guiamento em atrativos naturais, Atualização para profissionais (Camareira e Recepcionista), de Manipulação de alimentos, Inglês básico e Organização de café da manhã. Também será apresentado o resultado do levantamento da oferta de unidades existentes na região, considerando os grandes, médios e pequenos empreendimentos, que farão parte do plano de ação de desenvolvimento para o atendimento ao turista. Serão discutidas ainda as estratégias de melhorias e identificadas as necessidades. Um guia já está sendo elaborado. A Adetur é presidida por Jean Carlos Pancieri, que é presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Colatina e presidente regional do Sindibares e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A Comissão dos Meios de Hospedagem é formada por Reginaldo dos Santos (Colatina), Alaelson Rovetta (Marilândia), Nilson Martins da Fonseca (Mantenópolis) e Regiana Maria Alves Lima (Pancas). Região - A Região Doce Pontões Capixabas é formada pelos municípios de Colatina, Pancas, São Domingos do Norte, Baixo Guandu, Mantenópolis, Marilândia, Alto Rio Novo, Águia Branca e Governador Lindenberg. Foi criada em 2005, a partir do Programa de Regionalização, um modelo de gestão coordenada, integrada e descentralizada de política pública para diversificar, ampliar e estruturar a oferta turística, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável e de cooperativismo regional. Os nove municípios participam de reuniões itinerantes, com apoio do Sebrae e orientação da Setur, para discutir de forma integrada políticas voltadas para o setor na região, que ainda carece de boa infraestrutura de serviços de atendimento. O eixo norteador do trabalho é o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo do Espírito Santo, criado em 2005, baseado no Plano Nacional do Ministério do Turismo, dentro do Programa de Regionalização, que tem como foco o desenvolvimento do turismo por meio de ações educacionais, de preservação e valorização do patrimônio cultural, de capacitação de mão-de-obra e diversificação da oferta turística. (FONTE: PREFEITURA DE COLATINA. FOTO: SÃO PEDRO FRIO, COLATINA-ES)/// ... CONCURSO DA SESA: INSCRIÇÕES REABERTAS ATÉ ESTE DOMINGO, DIA 28 DE ABRIL Termina neste domingo (28) o prazo para inscrições no concurso da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa), reabertas na última terça-feira (23) devido à adequação de conteúdo programático para médicos intensivista neonatal e hematologista pediátrico. As inscrições abertas novamente se estendem para todos os cargos. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3636-8366/8378/8374, no edital abaixo e no site www.cespe.unb.br. O concurso oferece 2.121 vagas para médicos, profissionais com nível superior de ensino em outras áreas, além de técnicos. As taxas continuam com o mesmo valor - variam entre R$ 55,00 e 95,00. Com a mudança, a aplicação da prova foi alterada para a data provável 09 de junho. Quem se sentir lesado pelas retificações poderá solicitar a devolução das taxas de inscrição até este domingo (28), basta acessar o site www.cespe.unb.br. Esse também é o prazo para solicitação de isenção de inscrição e envio de laudo para candidato com deficiência. Concurso - O concurso aberto pela Sesa é o maior já realizado na saúde estadual. Das 2.121 vagas, 773 são para médicos em 50 especialidades e três áreas de atuação. A jornada de trabalho será de 20 ou 24 horas semanais para os especialistas e 40 horas semanais para médico auditor, supervisor e regulador. Os vencimentos variam de R$ 4.125 a R$ 8.250. O valor da inscrição é de R$ 95,00. Há 577 vagas para profissionais com nível superior em 11 áreas: assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico-bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional – com remuneração de R$ 3.802 por 40 horas semanais. As oportunidades para odontólogo cirurgião bucomaxilofacial pagarão R$ 2.221,20 por 24 horas semanais. Taxa de inscrição: R$ 85,00. Para os técnicos em enfermagem, em imobilização ortopédica, em laboratório, em necropsia, em nutrição, em órtese e prótese e em radiologia existem 771 oportunidades ao todo. A remuneração será de R$ 1.940 por 40 horas semanais – com exceção do técnico em radiologia, que terá o vencimento de R$ 1.455 por 24 horas semanais. Inscrição: R$ 55,00. Saiba mais: Reabertura das inscrições para todos os cargos: 23 a 28 de abril; Readequação do conteúdo programático: médicos intensivista neonatal e hematologista pediátrico; Prova: 09 de junho; Oportunidades: médicos, demais profissionais com nível superior de ensino em 11 áreas e técnicos; Remuneração: de R$ 1.940 a R$ 8.250, dependendo do cargo e carga horária; Locais de trabalho: Região Metropolitana e regiões de Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, além dos Hospitais Estaduais João dos Santos Neves (Baixo Guandu), São José do Calçado, Drª. Rita de Cássia (Barra de São Francisco) e Unidade Integrada Jerônimo Monteiro. (FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)/// ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO LANÇA SEGUNDO LIVRO SOBRE REGIÕES CAPIXABAS/// Na quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) lançou mais uma edição da série que retrata as regiões capixabas. Intitulada “Microrregião Litoral Sul”, a obra trata dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma, Itapemirim e Anchieta. O lançamento aconteceu esta noite no auditório do campus Piúma do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O livro é um registro histórico da região e reúne as potencialidades desses municípios. Editado pela Assembleia Legislativa, com a coordenação de Hebert Cavalcanti, o projeto teve a colaboração de servidores da 2ª Secretaria, do Diário do Poder Legislativo, do Centro de Memória e da Biblioteca da Ales. Historiadores e prefeituras também participaram da obra. A impressão foi feita pelo Diário Oficial do Estado (DIO-ES). O idealizador do projeto é o deputado Glauber Coelho (PR). “A exemplo do primeiro volume (sobre o Caparaó), a obra é fruto de pesquisas de diversas fontes e não tem a pretensão de esgotar o tema, mas sim, incentivar o surgimento de outras ações semelhantes e até mais enriquecedoras”, avalia o deputado. (Da Redação/Web Ales -Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)/// ... VALE DISTRIBUIRÁ A PRIMEIRA PARCELA DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO ACIONISTA DE 2013/// A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento da primeira parcela de remuneração mínima aos acionistas da Vale em 2013, no valor de R$ 4.452.750.000,00 (US$ 2,250 bilhões), correspondente a R$ 0,864045420 (US$ 0,436607084) por ação ordinária ou preferencial em circulação (5.153.374.926). A proposta submetida pela Diretoria Executiva da Vale para a remuneração aos acionistas em 2013, divulgada publicamente no dia 28 de janeiro deste ano, apresentou o valor mínimo de US$ 4 bilhões, correspondente a US$ 0,776190372 por ação em circulação, a ser distribuído em duas parcelas nos dias 30 de abril e 31 de outubro de 2013. Tal proposta foi baseada na política de remuneração ao acionista da Vale. O pagamento será efetuado de acordo com os termos a seguir: 1. Distribuição de R$ 4.452.750.000,00, correspondente a R$ 0,864045420 por ação ordinária ou preferencial em circulação, com base no número de ações em 15 de abril de 2013 (5.153.374.926), sendo R$ 3.661.150.000,00 sob a forma de juros sobre o capital próprio (JCP) e R$ 791.600.000,00 sob a forma de dividendos, correspondendo a R$ 0,710437345 (US$ 0,358988047) por ação em juros sobre o capital próprio e R$ 0,153608075 (US$ 0,077619037) por ação em dividendos. Os valores em reais foram obtidos mediante a conversão dos valores em dólares norte-americanos pela taxa de câmbio de venda do dólar norte-americano (Ptax - opção 5) informada pelo Banco Central do Brasil no dia 15 de abril de 2013, de R$ 1,9790 por dólar norte-americano, conforme os procedimentos anunciados publicamente em 28 de janeiro de 2013 e 01 de abril de 2013. 2. O pagamento será efetuado a partir do dia 30 de abril de 2013. De acordo com a legislação vigente no Brasil, a distribuição de JCP está sujeita à dedução do imposto de renda na fonte, exceto para os beneficiários imunes e isentos que comprovarem atender às condições legais para a dispensa da retenção. Os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) e Hong Kong Depositary Receipts (HDRs) receberão o pagamento através do JP Morgan, agente depositário, em 7 e 10 de maio de 2013, respectivamente. 3. Todos os investidores que possuírem ações da Vale nas record dates terão direito ao recebimento da remuneração ao acionista. A record date para as ações de emissão da Vale negociadas na BM&F Bovespa é o dia 16 de abril de 2013. A record date para os ADRs de emissão da Vale negociados na New York Stock Exchange - NYSE e na Euronext Paris é o dia 19 de abril de 2013, e para os HDRs de emissão da Vale negociados na Hong Kong Stock Exchange (HKEx) será o encerramento dos negócios em Hong Kong do dia 19 de abril de 2013. 4. As ações da Vale serão negociadas ex-dividendos na BM&F Bovespa, NYSE e Euronext Paris a partir de 17 de abril de 2013, e na HKEx a partir de 18 de abril de 2013. Vale Investir - Os investidores detentores de ações da Vale que desejarem reaplicar automaticamente a remuneração ao acionista em ações da Vale poderão aderir ao programa Vale Investir, entrando em contato com os bancos credenciados para a realização dessa operação (Banco Bradesco e Banco do Brasil). (FONTE: VALE)/// ... STJJUNIOR COMEMORA 25 ANOS DO STJ COM PROMOÇÃO DE OLHO NO FUTURO/// Antes de fazer parte do mundo adulto, todos nós enfrentamos a inevitável pergunta do que fazer quando crescer. Em geral, até os 25 anos de idade, essa decisão já foi tomada. As instituições também aprendem e se desenvolvem com o passar dos anos. Neste ano, em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 25 anos de sua criação pela Constituição Federal, firmando-se como o Tribunal da Cidadania. Para comemorar essa data histórica com os pequenos cidadãos, o STJunior, site infantojuvenil do STJ, lança a Promoção STJunior nos 25 anos do STJ. Para participar, crianças e adolescentes de até 18 anos terão de escolher a profissão que querem exercer quando tiverem 25 anos e justificar a escolha em uma pequena redação. Os internautas poderão escolher, entre 14 opções, a profissão que desejam seguir. E a liberdade de escolha quanto à futura carreira é completa! Se a criança ou o adolescente não achar legal nenhuma das 14 opções, poderá eleger qualquer outra. A escolha da profissão e a redação do texto de justificativa também podem ser trabalhados em atividade nas escolas, como forma de ensinar a crianças e adolescentes o que cada profissão desenvolve e também de despertar a vocação de cada um. O passo a passo para participar da Promoção STJunior nos 25 anos do STJ está disponível na área Concursos e Promoções, no canto direito da página inicial do site. O internauta deve encaixar sua própria foto no desenho do profissional selecionado. Será preciso explicar o porquê da escolha. A criança ou o adolescente que fizer a justificativa mais original sobre a sua futura carreira aos 25 anos de idade receberá, em casa, um prêmio especial, que irá acompanhado por objetos alusivos ao site infantojuvenil e seus personagens. (FONTE: STJ)/// ... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA LIVRA ACUSADO DE IMPORTAR ILEGALMENTE REMÉDIO PARA DISFUNÇÃO ERÉTIL/// A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que aplicou o princípio da insignificância e rejeitou a denúncia oferecida contra acusado pela prática do crime de importação de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária. O acusado foi denunciado por ter importado, clandestinamente do Paraguai, cem comprimidos do medicamento Pramil – Sildenafil 50 mg, usado para disfunção erétil, sem registro da Anvisa (artigo 273 do Código Penal). Em primeiro grau, o juiz aplicou o princípio da insignificância e rejeitou a denúncia por falta de justa causa. Segundo o magistrado, o tipo penal previsto no artigo 273 do CP visa proteger a saúde pública e, no caso, a conduta do acusado não agrediu esse bem jurídico, uma vez que a quantidade do medicamento era pequena e se destinava a uso próprio. O Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), considerando a quantidade do medicamento e a sua destinação, desclassificou os fatos para contrabando (artigo 334 do CP). Entretanto, não aplicou o princípio da insignificância. “Tratando-se de internalização de medicamento sem permissão do órgão competente, há efetiva ofensa à saúde pública, expondo a coletividade a sérios riscos, revelando-se inaplicável o princípio da insignificância na hipótese”, afirmou o TJPR. Ausência de ofensividade - No STJ, a defesa do acusado pediu a aplicação do princípio da insignificância, pois a conduta se mostrou inexpressiva, bem como as suas consequências, “devendo ser afastada a tipicidade da conduta, por manifesta ausência de ofensividade”. A maioria dos ministros do colegiado, seguindo o voto da desembargadora convocada Marilza Maynard, votou pelo restabelecimento da sentença. “Diante das peculiaridades do caso, entendo ser aplicável o princípio da insignificância, tendo em vista a inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado, afastando assim a tipicidade material da conduta”, afirmou a desembargadora. Marilza Maynard destacou ainda posição do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, ao julgar o Habeas Corpus 97.772. “A tipicidade penal não pode ser percebida como o trivial exercício de adequação do fato concreto à norma abstrata. Além da correspondência formal, para a configuração da tipicidade, é necessária uma análise materialmente valorativa das circunstâncias do caso concreto, no sentido de se verificar a ocorrência de alguma lesão grave, contundente e penalmente relevante do bem jurídico tutelado”, afirmou o STF. (FONTE: STJ)/// ... ARTIGO DO PROFESSOR JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF///Apóstolos, acima de fronteiras confessionais/// João Baptista Herkenhoff ///Vamos começar esta página lembrando o Apóstolo Paulo que, a meu ver, sintetizou o Cristianismo na epístola que escreveu sobre o Amor. “Ainda que eu falasse todas as línguas dos homens, isso de nada valeria se eu não tivesse Amor. Ainda que eu distribuísse todos os meus bens aos pobres, nenhum significado teria esse gesto se eu não tivesse Amor.” Podemos colocar o Apóstolo Paulo no século XXI e, dentro de sua linha de ensinamento, desdobrar sua palavra: ainda que eu conheça e cumpra todos os artigos do Código de Direito Canônico, isso de nada valerá se eu não tiver Amor. O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto. Esta reflexão sobre Paulo Apóstolo me socorre quando penso nisto que se chama “segundo casamento”. Casais, cujo primeiro casamento naufragou, e que procuram uma nova morada para o Amor. Sem dúvida, o ideal seria que todos os noivos realizassem a promessa depositada sobre as alianças: “prometo amar-te até o último dia de minha vida, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença”. Entretanto, somos falíveis, somos mesmo de barro. E nem sempre os votos solenes têm a possibilidade de durar até a morte. E então? Parece-me que à luz de Paulo Apóstolo, se o Amor é a medida de todas as coisas e a medida da própria lei, o segundo casamento, a segunda tentativa de ser feliz tem as bênçãos de Deus. O Código de Direito Canônico há se ser interpretado sob a chancela do preceito do Amor. Não cabem anátemas, não cabem exclusões, cabe o Amor que tudo compreende, tudo perdoa, tudo subverte, tudo endireita, tudo sintetiza, tudo explica, na dimensão cósmica de sua abrangência infinita. Conheço tantos lindos casais em segundas núpcias. Casais que constróem cada dia, na partilha, na doação, na responsabilidade, na fidelidade, o Sacramento do Amor. Depois de reverenciar o Apóstolo Paulo, vamos trazer à lembrança três Apóstolos contemporâneos, um deles já falecido (Reverendo Jaime Wright, evangélico) e dois deles entre nós porém com a saúde bastante precária: Dom Paulo Evaristo Arns (católico) e Rabino Henry Sobel (judeu). Embora seguissem rotas religiosas diferentes, esses três Apóstolos encontraram sintonia na defesa desassombrada da dignidade da pessoa humana. Quando o Brasil estava sacudido pela ditadura, esses três Apóstolos denunciaram a tortura, sofreram toda sorte de ameaças, colocaram a própria vida em perigo, na defesa dos Direitos Humanos. O livro “Brasil Nunca Mais”, o mais monumental documentário sobre a tortura no Brasil, mostra como foram tristes e perigosos aqueles dias e como o templo católico, o templo evangélico e o templo judeu, sob a liderança desses três Apóstolos, foram o refúgio dos perseguidos, foram antena capaz de ouvir os gemidos e as dores dos que eram massacrados. O Brasil é um país de jovens. E os jovens frequentemente não têm conhecimento desses fatos.Os mais velhos têm o dever de testemunhar sobre o passado, a fim de que se construa o futuro com segurança. ///João Baptista Herkenhoff, 76 anos, magistrado (aposentado), professor (em atividade), escritor. Autor de: Filosofia do Direito (Editora GZ, Rio, 2010), Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, 2011)./// E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br/// Homepage: www.jbherkenhoff.com.br/// É livre a divulgação deste texto, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.///

sábado, 20 de abril de 2013

ARTIGO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA INFRATORES JÁ!!!

Texto: Paulo R. Maciel para o blog REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM Você sabia que dos nossos impostos mais de R$ 7 mil são gastos com cada adolescente infrator em casas de medidas socioeducativas, como na Fundação Casa, em São Paulo-SP? São seis refeições diárias, atendimentos assistencial, médico, educacional, etecétera, etecétera, etecetera. E pra quê? Ao sentir o clamor das ruas, da sociedade, percebe-se que esse gasto não serve praticamente pra nada. É só verificar que esses “menores infratores” continuam desafiando a ordem, se rebelando, se declarando aliados do crime e zombando da cara de todos nós brasileiros. E por que isso? Pela certeza da impunidade! Relatos policiais de crimes bárbaros praticados por esses adolescentes não faltam. Há poucos dias mataram uma idosa com mais de 70 anos em sua residência no interior paulista, e em outra ação criminosa desafiadora mataram um jovem estudante que nem sequer reagiu ao assalto. Ocorre que o acusado, que tinha 17 anos e iria completar 18 anos nos dias seguintes não vai pagar pelo crime como adulto. Isso porque o tal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não permite, mesmo que o acusado tenha matado uma pessoa e esteja prestes a completar 18 anos. Ou seja, dentro de pouco tempo esse “menor infrator” estará solto nas ruas com a “ficha limpa”, podendo praticar outras atrocidades. Alguma coisa está errada neste nosso Brasil!!! No Espírito Santo a polícia sabe que infratores contumazes entram e saem das delegacias certos da impunidade e cúmplices de criminosos adultos. Eles furtam, assaltam, traficam e consomem drogas, muitas vezes à luz do dia, até mesmo ao redor de escolas colocando em risco os nossos jovens que estão no “caminho do bem”. E não adianta essa lenga-lenga de que a questão social os coloca no caminho do crime, pois a maioria dos jovens brasileiros de baixa renda não segue esse tortuoso caminho. É muito triste ver “gente do bem” à mercê dessa “gente do mal”, essas “pseudocrianças” que sabem muito bem o que fazem numa era de tanto conhecimento. Aliás, sabem até mais do que muito adulto! As pesquisas mostram que grande parte dos brasileiros não aguenta mais ver esses “marmanjos” de 15, 16 ou 17 anos infringindo a lei abusadamente, travestidos de “crianças”. E a sofrida sociedade paga uma carga estrondosa de impostos para mantê-los nas ditas casas de internação socioeducativas, com gasto de mais de R$ 7 mil por cada um desses indivíduos. E se resolvesse alguma coisa, até que daria pra aceitar. Por outro lado gasta-se infinitamente menos com educação, com cada criança na escola. Em muitos outros países a idade criminal é muito menor, inclusive em países do chamado Primeiro Mundo. Aqui, não é assim. O indivíduo aos 16 anos vota para Presidente da República (o maior mandatário da Nação), mas não sabe o que está fazendo quando se trata de ato criminoso. É preciso de REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL JÁ!!!. Os bons adolescentes merecem todo o nosso respeito e apoio, mas os CONTUMAZES INFRATORES que optaram por esse caminho devem pagar pelas suas ações, senão quem perde é a sociedade como um todo. COM A PALAVRA, OS NOSSOS REPRESENTANTES, ELEITOS PARA NOS PROTEGER E TOMAR AS MEDIDAS LEGAIS EM BENEFÍCIO DO POVO.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

NOTÍCIA DIVULGADA NO BLOG SOBRE TAXA DE ESGOTO EM COLATINA REPERCUTE EM VÁRIOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. VERIFIQUE O RESULTADO DA AÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA

SANEAR NÃO PODE COBRAR: COLATINA TERÁ TARIFA ZERO DE ESGOTO ATÉ JULHO DE 2014/// Entrou em vigor nesta segunda-feira (15) a medida que obriga o Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear) a zerar a tarifa de esgoto até julho de 2014 conforme sentença judicial da Vara da Fazenda Pública Municipal de Colatina. Desde então os colatinenses estão pagando 25% a menos na tarifa de esgoto – atualmente chamada tarifa de efluentes -, redução que já vem inclusa na fatura deste mês conforme acordo selado na audiência do último dia 11. A audiência foi convocada pela Justiça para discutir o descumprimento do acordo que exigia que a redução dos percentuais até a tarifa zero fosse aplicada a partir de janeiro deste ano. Pelo acordo, segundo a diretora do Sanear, Viviane Ferraço Marino, os valores cobrados a mais nos últimos três meses não serão restituídos. O juiz Getter Lopes de Faria Júnior aceitou o pedido do Ministério Público da tarifa zero alegando que o esgoto da cidade é atirado ‘sem nenhum tipo de tratamento no Rio Doce. (...) (Diário do Noroeste, Colatina, 17/04/2013)/// TAXA DE COLETA DE EFLUENTES/// O ex-vereador Charles Henrique Luppi participou da tribuna livre explicando para sociedade que o valor cobrado pelo Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – SANEAR da taxa de coleta de efluentes (antiga taxa de esgoto) que, conforme decisão do Ministério Público, a taxa deverá ser reduzida de 12,4% até julho de 2011 até zerar a cobrança dessa taxa, e o SANEAR só poderá cobrar a referida taxa após coletar e tratar todo o esgoto de Colatina. Luppi concluiu afirmando que estará trazendo para a população a definição desse processo. (Camila Nascimento - Assessoria de Imprensa, no saite da Câmara Municipal de Colatina, 05/04/2013)///

sábado, 13 de abril de 2013

NOTÍCIAS GERAIS ENVIADAS AO BLOG REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

HOMENS E MULHERES PROMOVEM CAVALGADA AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA SAÚDE///Cavaleiros e amazonas da comunidade de Santa Rosa, em Aracruz-ES, promoveram um ato de fé e devoção a Nossa Senhora da Saúde, na sexta-feira (6/4). Eles percorreram, a cavalo, o trajeto de mais de 10 quilômetros que separa Aracruz do Santuário Diocesano, em Ibiraçu. Esta foi a primeira vez que o grupo cavalgou junto. Além de adultos, crianças e jovens também marcaram presença. A motivação maior foi a gratidão de um dos cavaleiros que teve uma graça alcançada por intercessão de Nossa Senhora. No Santuário, eles foram recebidos pelo reitor, padre Zúlian Jorge de Miranda, que celebrou missa na presença de mais de 70 pessoas. O reitor, inclusive, entrou em sintonia com o grupo e abençoou os cavaleiros montado num cavalo. A turma pretende repetir essa cavalgada todos os anos. (Fonte: Diocese de Colatina)/// FEIRA LIVRE: UM ANTIGO HÁBITO QUE CONTINUA /// Apesar das grandes redes de supermercados que se espalham cada vez mais pelas cidades, um grande número de pessoas ainda mantém o velho hábito de comprar frutas, verduras e legumes em feiras livres. Nas feiras, é possível encontrar produtos sempre frescos, além da simpatia dos vendedores que sempre atendem os clientes com sorrisos e algum tipo de brincadeira. Em Colatina-ES, existem duas feiras livres, uma no Centro, que funciona aos sábados, e outra em São Silvano, que funciona às terças-feiras. São cerca de 600 feirantes que participam das feiras e, além dos produtos como folhagens e frutas, podem ser encontradas barracas de pastéis e caldo de cana, de defumados, queijos, entre outros. Os vendedores das barracas geralmente são pessoas de uma mesma família, pais e filhos, que vêm até a cidade para vender os produtos que cultivam. Nas feiras da cidade trabalham produtores de Colatina, Santa Maria de Jetibá, Santa Tereza, São Roque do Canaã, Governador Lindenberg e Aimorés. Os feirantes que trabalham com carnes e embutidos participam de cursos de boas práticas e higiene, onde se capacitam para oferecer aos clientes um produto com muito mais qualidade. Nestes cursos eles aprendem principalmente sobre higiene no manuseio dos alimentos. (Fonte: Prefeitura) /// DOAÇÕES PARA FIA PODEM SER FEITAS ATÉ O DIA 30/// Até no dia 30 de abril podem ser feitas as doações ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) através da dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF), à Receita Federal. Os recursos são destinados ao desenvolvimento de políticas públicas para crianças e adolescentes. Uma campanha é realizada todos os anos pela Casa dos Conselhos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Colatina, visando esclarecer e orientar quem deseja participar da captação de recursos. Desde o ano passado que a doação de recursos ao Fundo pode ser feita até na data limite da entrega da declaração. Até dezembro de 2012, 6% do valor do imposto devido poderia ser doado, e entre janeiro e abril deste ano são 3%. O cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesas. Apenas destinará parte de seu imposto de renda devido em favor das crianças e adolescentes, e receberá de volta o valor doado, junto com a restituição, ou em forma de desconto no imposto a pagar. Os investimentos são a garantia para o financiamento de projetos definidos pelos Conselhos Municipais, que por sua vez prestam contas dos recursos depositados aos poderes municipal, estadual e federal e sociedade civil, e são fiscalizados pelos Tribunais de Contas e o Ministério Público. O recibo da doação feita ao FIA é emitido pela própria Casa dos Conselhos, situada na Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 69, Bairro Esplanada, segundo informações da secretária-executiva dos Conselhos Municipais de Colatina, Maria de Fátima Felippe Ronconi. No município, desde o ano passado, oito projetos são financiados pelo Fundo: Território da Paz 1 (Bairro Ayrton Senna), Território da Paz 2 (Colatina Velha), oficina de Silkscreen (Lar Fabiano de Cristo/Carlos Germano Naumann), Centro de Acolhida à Criança e Adolescente (Bairro Bela Vista), Sala de Recursos de Informática/ Lar Irmã Scheila (Carlos Germano Naumann), Tô no Tênis/Centro Brasileiro de Desenvolvimento - Cebrades (Maria das Graças). Equipar para Reabilitar/Maria Ismênia, e Mãos que Fazem Fraldas (Sagrado Coração de Jesus). (Fonte: Prefeitura) /// OBRAS DA PONTE FLORENTINO AVIDOS ENTRAM EM NOVA ETAPA/// Em reunião no início do mês de abril o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) apresentou a próxima etapa de reforma da Ponte Florentino Avidos, em Colatina-ES. Participaram da reunião as secretarias de Obras, Gabinete, Comunicação Social e Trânsito. Ficou definido que na quarta-feira (10), a ponte seria totalmente interditada, para pedestres e veículos, das 20 às 22 horas. O diretor de Obras Especiais do DER, Eduardo Antonio Mannato Gimenes, explicou que nesta fase os trabalhos entram na segunda etapa chamada de “mesoestrutura” de concretagem do fundo dos blocos e a interdição é inevitável. Segundo ele, é neste momento que a obra incorpora uma estrutura nova à outra já existente, e que outras interdições serão feitas com o avançar dos trabalhos. Ele destacou ainda, que obras como esta precisam de interrupção da via e que a equipe do DER vai dar preferência para interdições noturnas ou em dias em que a ponte tem menos utilidade para a população. “Estamos trabalhando com uma expectativa de entregar essa obra até março de 2014. Mas nós precisamos que a população entenda que não existe obra urbana sem transtornos. Estamos trabalhando junto com a Prefeitura, numa parceria que está funcionando, para que todas as interrupções sejam precedidas de avisos e que a população possa se programar” finalizou Mannato. (Fonte: Prefeitura) /// PREFEITO DE COLATINA É ELEITO VICE-PRESIDENTE DA AMUNES/// Em uma cerimônia realizada no último dia 2, na sede da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), em Vitória-ES, foram eleitos os novos membros da diretoria, para o biênio 2013-2015.Os prefeitos presentes aprovaram, por unanimidade, a chapa única encabeçada por Dalton Perin, de Venda Nova do Imigrante, que terá como vice Leonardo Deptulski, de Colatina. Eles sucedem Elieser Rabelo e Gilson Amaro, que presidiram a entidade no último mandato. Dentre os desafios a serem superados pela nova diretoria estão o cumprimento dos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e alternativas à queda de receita dos municípios. Para o prefeito de Colatina, os municípios precisam trabalhar juntos para se fortalecerem. “Estamos num momento de ameaças envolvendo mudanças nas alíquotas do ICMS, Fundap e Royalties do Petróleo. Essas mudanças mexem com a realidade financeira dos municípios e trará desdobramentos negativos para as administrações municipais” destacou. Foram definidos, também, o Conselho Fiscal, Conselho de Ética e Conselho Institucional, composto pelos dez diretores que representam a associação em todas as regiões do Estado. Na próxima sexta-feira (05), a diretoria será recebida pelo governador Renato Casagrande. A diretoria completa: Presidente: Dalton Perin – Prefeito de Venda Nova do Imigrante; Vice-presidente: Leonardo Deptulski – Prefeito de Colatina; Secretária: Flávia Cysne – Prefeita de Mimoso do Sul; Tesoureiro: Mário Sérgio Lubiana – Prefeito de Nova Venécia. (Fonte: Prefeitura; Foto: Amunes) /// VALE PROPÕE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A ACIONISTA/// A Vale S.A. (Vale) informa que a Diretoria Executiva aprovou e submeterá à deliberação do Conselho de Administração proposta para pagamento da primeira parcela de remuneração mínima aos acionistas da Vale em 2013, no valor de US$ 2,250 bilhões, conforme anunciado ao mercado em 28 de janeiro de 2013. A proposta de remuneração ao acionista de US$ 2,250 bilhões, equivalente a US$ 0,436607084 por ação ordinária ou preferencial em circulação, com base no número de ações em 28 de fevereiro de 2013 (5.153.374.926). O Conselho de Administração da Vale apreciará a proposta da Diretoria Executiva na reunião agendada para o dia 16 de abril de 2013 e, se aprovada, o pagamento de US$ 2,250 bilhões será realizado em 30 de abril de 2013. Os valores em reais serão obtidos mediante a conversão dos valores em dólares norte-americanos pela taxa de câmbio de venda do dólar norte-americano (PTAX - opção 5) informada pelo Banco Central do Brasil no dia 15 de abril de 2013. Todos os investidores que possuírem ações da Vale nas record dates terão o direito ao recebimento da remuneração. A record date para as ações de emissão da Vale negociadas na BM&FBovespa será o dia 16 de abril de 2013. A record date para os detentores de ADRs de emissão da Vale negociados na New York Stock Exchange (NYSE) e na Euronext Paris será o dia 19 de abril de 2013 e para os detentores de HDRs de emissão da Vale negociados na Hong Kong Stock Exchange (HKEx) será o encerramento dos negócios em Hong Kong do dia 19 de abril de 2013. As ações da Vale serão negociadas ex-direitos a partir de 17 de abril de 2013 na BM&FBovespa, NYSE e Euronext Paris e a partir de 18 de abril de 2013 na HKEx. (Enviada por Vale S.A. ) /// DIOCESE DE COLATINA TERÁ ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PARA ANIMADORES VOCACIONAIS/// A Diocese de Colatina inaugura, no mês de maio, a sua Escola de Capacitação para Animadores Vocacionais (Ecav). Segundo o coordenador da Pastoral Vocacional, padre Marinaldo Serafim, o objetivo da iniciativa é “articular melhor o trabalho vocacional, a fim de desenvolver concretamente uma cultura voltada para o desenvolvimento de novas vocações”. Para isso, a escola deve contar com a participação de leigos atuantes e dos que querem se engajar mais profundamente nas comunidades para que tenham uma formação adequada e passem a atuar também como agentes e animadores vocacionais. A intenção é de que esses agentes descubram sua vocação pessoal e passem a dar seu próprio testemunho, suscitando, assim, diferentes vocações para o serviço da Igreja. A escola - A Ecav oferecerá uma formação sistematizada por meio de encontros bimestrais específicos, que vão acontecer durante todo o ano de 2013, em Ibiraçu. Serão cinco módulos de estudos, sendo o primeiro marcado para os dias 18 e 19 de maio. A primeira turma deve ser definida até o dia 30 de abril. A iniciativa conta com a coordenação do padre Marinaldo Serafim, que está sendo assessorado pelo seminarista do curso de Teologia Marcelo Keller Santiago. A Pastoral Vocacional e o Serviço de Animação Vocacional também apoiam a escola. Padre Marinaldo lembra ainda que todo esse esforço vai ao encontro daquilo que o bispo diocesano, dom Décio Sossai Zandonade, vem reforçando constantemente: a importância de se criar uma cultural vocacional diocesana. (Fonte: Diocese de Colatina)///

sexta-feira, 5 de abril de 2013

NOTÍCIAS DE COLATINA-ES: POLÊMICA SOBRE TAXA DE ESGOTO; CÃMERAS DE SEGURANÇA DIANTE DE BANCOS; TIRO-DE-GUERRA SERÁ DESLOCADO

EX-VEREADOR DÁ EXPLICAÇÕES SOBRE POLÊMICA ENVOLVENDO A TAXA DE ESGOTO EM COLATINA-ES/// O ex-vereador socialista Charles Luppi – atualmente assessor do deputado federal Paulo Roberto Foletto (PSB) – ocupou a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Colatina (01/04/2013) para tentar esclarecer os seus eleitores sobre um assunto que tem se tornado recorrente e polêmico ultimamente na cidade. Trata-se do reajuste de 12% nas tarifas do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) a partir de janeiro. As três tarifas cobradas pelo Sanear são água, esgoto e lixo. Luppi se ateve especificamente à tarifa de esgoto. Conforme seu pronunciamento, na época em que era vereador foi questionada pela população a cobrança da tarifa de esgoto que ia para galerias nos bairros Santa Teresinha, Vila Lenira e adjacências. Uma ação no Ministério Público levou representantes do Sanear a dar explicações e teria ficado acordado que a partir de janeiro deste ano a tarifa de esgoto cairia 12,5% até “zerar”. Em sua fala, o ex-vereador disse que pelo acordo o Sanear só poderia cobrar pelo serviço quando coletasse e tratasse o esgoto. Mas ao invés disso o Município baixou um decreto criando a Taxa de Efluentes e aumentou a cobrança. Ainda conforme as explicações do ex-parlamentar, em março deste ano teria sido enviado documento da Promotoria à Justiça requerendo o cumprimento do acordo. Falta, então, a sentença do juiz de Direito sobre o polêmico caso. O vereador Renzo Vasconcelos (PPS) se colocou à disposição do orador para apoiar a questão. Na mesma sessão da Câmara foi aprovado projeto autorizando a Prefeitura a contrair um financiamento do BID para o Sanear, visando ao tratamento de esgoto no rio Doce. Milhões de dólares estão envolvidos no projeto. Anos atrás mais de R$ 1 milhão foram investidos na coleta de esgoto no rio Santa Maria, mas não houve sucesso na empreitada. Em anos recentes também houve uma denúncia de desvio de recursos no Sanear e, segundo o vereador Laudeir Cassaro (PT), o responsável estaria cumprindo pena em uma prisão no estado do Espírito Santo. (Texto: Paulo R. Maciel) /// BANCOS TERÃO QUE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DIANTE DAS AGÊNCIAS EM COLATINA-ES/// A Câmara Municipal de Colatina aprovou projeto de lei do vereador Renzo Vasconcelos (PPS) que visa à instalação de câmeras periféricas diante de bancos, agências lotéricas e casas de câmbio. De acordo com o teor da mensagem, as empresas terão um determinado prazo para cumprir a medida. O objetivo é dar mais segurança aos usuários das instituições financeiras. A expectativa é que a Prefeitura também destine recursos para instalar câmeras de vigilância nas principais vias públicas de Colatina-ES. (Texto: Paulo R. Maciel) /// ÁREA DO TIRO-DE-GUERRA (TG) DE COLATINA-ES DARÁ LUGAR A “FAÇA FÁCIL”/// Um projeto da Prefeitura de Colatina trata da cessão da área onde está o Tiro-de-Guerra (TG) (unidade de serviço militar do Exército) para a instalação do serviço “Faça Fácil”, do Governo do Estado do Espírito Santo. Não se sabe ainda para onde será transferido o TG. O “Faça Fácil” irá reunir num só local vários serviços públicos que hoje são prestados em lugares variados. A mensagem foi aprovada pelos vereadores colatinenses (01/04/2013) (Texto: Paulo R. Maciel)