sexta-feira, 20 de junho de 2014

STF reafirma não obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Músicos

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, e, portanto, é incompatível com a Constituição Federal a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), bem como de pagamento de anuidade, para o exercício da profissão. A decisão foi tomada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 795467, de relatoria do ministro Teori Zavascki, que teve repercussão geral reconhecida.
O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que, em apelação da OMB em mandado de segurança impetrado por duas cantoras, julgou válida a imposição do registro. Para o TRF-3, a Lei 3.857/1960, que regulamentou a profissão de músico e criou a OMB, foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, e a liberdade de expressão diz respeito apenas ao conteúdo das atividades, não afastando os requisitos legais para o exercício de certas profissões. “Músico profissional é aquele inserido no mercado de trabalho, percebendo rendimentos em razão de sua manifestação artística, para sua sobrevivência e a de seus familiares, não constituindo a música simplesmente uma atividade de lazer”, afirmou o TRF.
No recurso extraordinário, as artistas apontaram ofensa ao artigo 5º, incisos IX e XIII, da Constituição, no sentido de que a função normativa e fiscalizatória exercida pela OMB sobre os músicos populares é incompatível com Constituição Federal. Afirmaram que a carreira de músico popular não pode sofrer limitação, pois a música popular é uma expressão artística assegurada constitucionalmente, independentemente de censura ou licença prévias, e que a Lei 3.857/1960 não foi recepcionada pela Constituição. Sustentaram, ainda, que não há interesse público a justificar qualquer policiamento às suas atividades, já que não há qualquer potencialidade lesiva a terceiros.
Repercussão geral
Em sua manifestação, o ministro Teori citou a ementa da decisão no RE 414426, relatado pela ministra Ellen Gracie (aposentada), no qual se afirma que nem todos os ofícios ou profissões podem ser condicionados ao cumprimento de condições legais para o seu exercício. “A regra é a liberdade”, afirmou a ministra naquele julgamento. “A atividade de músico prescinde de controle. Constitui, ademais, manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão”. O ministro Teori ressaltou que essa mesma orientação já foi adotada pelas duas Turmas do STF e, portanto, a decisão do TRF-3 estaria em desconformidade com o entendimento do Supremo.
A manifestação do relator pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria foi seguida, por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual. No mérito, ele reafirmou a jurisprudência dominante do Tribunal sobre a matéria e proveu o RE para conceder o mandado de segurança, vencido, nesse ponto, o ministro Marco Aurélio.
Mérito
De acordo com o artigo 323-A do Regimento Interno do STF, o julgamento de mérito de questões com repercussão geral, nos casos de reafirmação de jurisprudência dominante da Corte, também pode ser realizado por meio eletrônico.

Fonte: STF/CF/AD (16/06/2014)

HISTÓRIA DE VIDA - Com mais de 80 anos, "Seu Zezinho" continua em plena atividade em Colatina/ES


 Texto, reportagem e fotos: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

O comerciante José Alves Moreira - o "Seu Zezinho" - está em Colatina/ES desde 1959, para onde veio com sua mãe, Helena Alves de Abreu, inciando uma bonita trajetória pelo município capixaba. "Seu Zezinho" não conheceu seu pai, José Henrique, que morreu três meses antes do filho nascer. Mas isso não foi motivo de desânimo, e o trabalho diário e penoso sempre pontuou sua vida.
Em 2013, "Seu Zezinho" e Jandyra Montebeller Moreira comemoraram as bodas de ouro, ou seja, 50 anos de um casamento sólido e de muito companheirismo. No evento, o casal teve tudo a que tinha direito, como a missa especial na Catedral do Sagrado Coração de Jesus, homenagens dos parentes e amigos, sessões de fotos e festança para marcar uma data tão importante como esta, que na atualidade dificilmente alguém consegue atingir.

"Seu Zezinho" está com mais de 80 anos - pois nasceu em 1933 -, mas em plena atividade em seu comércio de bar, que funciona diariamente no bairro Adélia Giuberti.  Ele é natural de Ipanema/MG. Dona Jandyra é de Colatina mesmo, onde nasceu em 1937.
Na "Princesa do Norte do Espírito Santo", o longevo comerciante teve a primeira morada no bairro Marista, onde foi lavrador. Depois foi para a Fazenda Francinha, na localidade de Córrego Dantas, onde trabalhou por três anos. E foi no bairro Luiz Iglesias (antigo "Acampamento", na região rural) que ele adquiriu o seu primeiro imóvel em terras colatinenses. Cerca de três anos depois, casou-se com Jandyra e foi morar na propriedade do sogro, no Córrego do Sossego. Aí começou a ser comerciante, com uma pequena quitanda. Passaram-se dez anos e ele mudou-se definitivamente para a zona urbana, onde conseguiu comprar um terreno para construir sua casa própria, em que permanece até hoje. No local - conhecido como Avenida Rio Doce -, tem o seu bar, que é palco de encontros de clientes e amigos, e, em momentos mais festivos, promove sessões musicais ao vivo, com destaque para o forró.
Em sua chegada a essa comunidade, na década de 1970, a linha férrea da Companhia Vale do Rio Doce (Estrada de Ferro Vitória a Minas) ainda passava pela rua, sendo retirada anos depois e deslocada para uma área mais interiorana de Colatina.  
"Seu Zezinho" é um exímio dançarino de forró, tendo frequentado durante muitos anos, entre outras casas de baile, os encontros da terceira idade do antigo Clube Recreativo Colatinense e do Iate Clube de Colatina.
"Zezinho" e Jandyra têm três filhos: Maria da Penha, José Júlio e Luzia Helena. Ele diz que sua saúde é de ferro, já a esposa reclama em alguns momentos de pequenos incômodos no corpo pois já teve que se submeter ao implante de "stents" no coração. Ainda assim, é ela a sua fiel companheira no bar, preparando os tira-gostos e outros alimentos que animam os dias festivos do estabelecimento.
A mãe do octogenário comerciante - Helena - morou na casa dele até falecer, com cerca de 70 anos. Quando ela se casou, o marido já era viúvo e tinha três filhos: Telvino, Adelino e Maria. Aí nasceram Raimundo e em seguida José Alves Moreira, o nosso entrevistado aqui.  
"Seu Zezinho" não é muito saudosista, mas destaca uma das boas lembranças dos tempos antigos: A confiança entre as pessoas. Para ele, havia mais amor e confiança no meio social. "A palavra do cidadão valia mais do que um documento assinado", garantiu o popular e simpático comerciante, mineiro de nascimento mas colatinense de coração. Obrigado, "Seu Zezinho", pela sua sincera amizade.

NOTÍCIAS CURTAS (20/06/2014)



Texto e fotos: Paulo R. Maciel para WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

Sílvio Santos em revista especial

Achei muito boa a edição especial da revista GUIA DA TV ÍDOLOS (preço de capa R$ 9,90), que aborda os 60 anos de carreira do apresentador e empresário Silvio Santos. A revista traz muitas fotos e frases do apresentador, sua trajetória de sucesso, os momentos mais marcantes do seu programa televisivo, sua condição de "Rei do Auditório",  mostra alguns dados sobre sua família (esposa Íris e as filhas Cíntia, Sílvia, Daniela, Patrícia, Rebeca e Renata), curiosidades sobre sua vida, entre outros fatos. Para os fãs ou não, a revista é uma boa fonte de informação sobre um dos homens mais populares e carismáticos do Brasil.
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Reforma da Ponte Florentino Avidos

Há poucos dias vi uma reportagem da TV SIM (17/06/2014), na qual a entrevistada foi a diretora do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) do Espírito Santo, Teresa Casotti. Ela deu sua garantia de que o trânsito na Ponte Florentino Avidos, em Colatina/ES, será totalmente liberado (nos dois sentidos) até o fim do mês de setembro deste ano. Revelou ainda que "outdoors" serão afixados na cidade para mostrar como ficará a ponte após concluídas as reformas em andamento.



"Corpus Christi" em Colatina

Parabéns a todos que participaram da confecção dos tapetes do dia de "Corpus Christi", nesta quinta-feira (19/06/2014), nas ruas centrais de Colatina/ES. Os católicos se esmeraram na obra artística, que serviu para reverenciar o "Corpo de Jesus Cristo", nosso Salvador. A celebração religiosa também foi muito bonita.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Assinado acordo visando licitação para contratar empresa que vai fazer projeto da Terceira Ponte em Colatina/ES

Foi assinado nesta segunda-feira (16/06/2014) na escola Estadual Conde de Linhares, a autorização para o Departamento de Estradas de Rodagem iniciar a licitação para contratação da empresa que vai elaborar o projeto da 3ª ponte para Colatina. Participaram da solenidade o prefeito de Colatina, Leonardo Deptuslki, governador do estado, Renato Casagrande, vereadores e autoridades.
A assinatura para a contratação da empresa foi autorizada pelo governo do estado após a conclusão do Plano de Mobilidade Urbana realizado em Colatina e outros municípios . O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), investiu R$ 6.700.498,37 na elaboração dos planos e em projetos estruturantes, que irão abranger seis municípios: Guarapari, Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, Linhares e Colatina. 
O objetivo da ação é contribuir para a mobilidade de pessoas e bens no espaço urbano de forma segura, confortável, com tempos aceitáveis, custos acessíveis, eficiência energética e impactos ambientais reduzidos, utilizando todo o sistema de mobilidade urbana. Durante a elaboração do estudo em Colatina, foram realizadas oficinas, seminários e pesquisas de campo, que possibilitaram conhecer mais a fundo as demandas de cada município, por meio de diálogo com a população e com a gestão municipal. 
Também foram realizadas entrevistas que levantaram dados relativos às sinalizações das principais vias que integram o sistema viário, avaliação do transporte público coletivo, veículos não motorizados, pesquisa de origem e destino. As entrevistas foram utilizadas como instrumento na realização do planejamento municipal de transportes, por representarem uma fonte de dados para o conhecimento da natureza dos deslocamentos da população no espaço urbano.
“O município de Colatina apresentou um grande aumento de carros e motos nos últimos 13 anos. De 2000 a 2013 saímos de 10 mil, carros para 25 mil, e de 10 mil motos para 35 mil, o número de carros aumentou, porém as vias continuam as mesmas. Esses dados serviram de base para os estudos urbanísticos e projeções demográficas. Como resultado o plano identificou as áreas de expansão da cidade, apresenta diversas propostas, dentre elas a rede viária futura e a localização da 3ª ponte, que vai ficar em binário com a ponte Florentino Avidos”, destacou o subsecretário de Saneamento e Habitação Eduardo Calhau.
 A proposta visa reduzir a distância e o tempo de viagem, além de possibilitar melhor desempenho das pontes e da rede viária com menor saturação e maior velocidade do tráfego. Os projetos viários devem incluir infraestrutura cicloviária, em continuidade e conectividade com o sistema existente. Para o prefeito Leonardo Deptulski, o plano de mobilidade urbana será uma bússola para os governantes, vamos saber onde fazer as obras, com a certeza que elas serão integradas, porque foram estudadas. O município vai ganhar muito com o Plano de Mobilidade Urbana e ter diretrizes para resolver o grande gargalo que é a mobilidade.
O DER recebeu a autorização do termo e será o responsável pela contratação da empresa. O projeto será elaborado em 2015 e as obras de construção da ponte deve ser começar em 2016.
(Fonte: Saite da Prefeitura)

Brasil x México na Copa do Mundo 2014 - Fortaleza se prepara para receber 10 mil mexicanos

Por Portal Brasil
Pelo menos 10 mil mexicanos são esperadoem Fortaleza para acompanhar a partida entre Brasil México no dia 17 de junho, no Castelão, pela segunda rodada da fase de grupos da Copa do Mundo. Segundo dados da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), 16 voos fretados da empresa AeroMexico desembarcarão na capital cearensnos dias que antecedem a partida. Além disso, um navio com 3,5 mil visitantes mexicanos aportará no Porto de Fortaleza no dia 16.
A Setur informou ainda que 25 ônibus com torcedores da seleção mexicana sairão de Natal, no Rio Grande do Norte, onde o time estreia na Copa do Mundo contra Camarões, em 13 djunho. Após a partida diante da Seleção Brasileira em Fortaleza, o México embarca para Recife para encarar a Croácia, no dia 23, e encerrar o tour pelo Nordeste na primeira fase do Mundial.
“A Copa do Mundo é muito importante para nós. E a cidade de Fortaleza também, já que o México vai jogar aqui e nós vibramos com o futebol. Ficamos muito satisfeitos com a organização da cidade para a Copa do MundoEstá tudo bem preparado para que a festa seja emocionante por aqui", afirmou a cônsul geral do México, Cristina de La Garza, eencontro com o secretário especial da Copa no Ceará (Secopa), Ferruccio Feitosa.
Redes sociais
Muitos torcedores mexicanos têm utilizado as redes sociais para obter informações sobre jogos, hospedagem nas cidadebrasileiras e trocar experiências com queesteve no país no ano passado, durante a disputa da Copa das Confederações. No Facebook, o grupo “Mexicanos em la Copa del Mundo Brasil 2014” tem quase 100 participantes. Muitos já possuem ingressos, mas ainda buscam lugar para se hospedar. Outros ainda correm atrás de bilhetes para os jogos do Mundial.
Turistas no Ceará
De acordo com estimativa da Secretaria do Turismo do Ceará, a capital cearense receberá em torno de 140 mil turistas estrangeiros durante a Copado Mundo. No total, incluindo os visitantebrasileiros, a capital cearensdeverá receber 350 mil visitantes. Na Copa das Confederaçõedo ano passado, Fortaleza foi o segundo destino mais procurado pelos turistas, atrás apenas do Rio de Janeiro - foram 58 mil visitantes na cidade (51,4 mil brasileiros e 6,6 mil estrangeiros).

Artigo de João Baptista Herkenhoff

Copa do Mundo é integração

Na véspera do dia em que o Brasil estreia na Copa do Mundo seria um absurdo deixar de lado o tema, embora este articulista tenha poucas credenciais para falar sobre futebol. Apenas torço pelo Estrela do Norte, em Cachoeiro de Itapemirim, e pelo Vasco da Gama, no Rio. Em Cachoeiro escolhi o Estrela porque meu Pai era estrelense. No Rio o Vasco porque, quando criança, ganhei de minha Mãe um time de botão com as cores do Vasco.
Bela escolha fez o povo brasileiro ao fazer do futebol o esporte nacional!
          O futebol exige cooperação. Bom jogador é aquele que trabalha em conjunto com os demais, é aquele que, diante da possibilidade de fazer um gol, cede a glória a companheiro melhor posicionado na linha de frente e cujo chute certeiro marcará o placar.
          No futebol os pobres têm possibilidade de êxito. Basta um modesto campo e uma bola para que meninos comecem a jogar. O futebol floresce na periferia das cidades, no interior agreste, em territórios esquecidos. Não existem preconceitos raciais no futebol.
Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universal a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social. Quisera que essa fraternidade, que o futebol cria, fosse fraternidade para a vida cotidiana. Se é possível alcançar a fraternidade através do futebol, certamente será possível atingir a fraternidade por outros caminhos.
          Quando a seleção faz um gol, um só grito, uma só emoção, um só riso, uma só lágrima une o país de norte a sul juntando-se à alma dos patrícios que, nos mais diversos recantos do universo, no solo, no ar, no mar, acompanham as partidas.
          A todos os brasileiros deve ser proporcionada a oportunidade de assistir aos jogos do Brasil. Os que estão privados da capacidade de ver, por serem cegos ou porque os olhos estão trabalhando na hora dos embates, pelo menos ouçam as transmissões. Os que estão privados da possibilidade de ouvir, por serem surdos ou porque o ouvido está ocupado, vejam as partidas. Aos que se encontram internados nas enfermarias gerais dos hospitais seja assegurado o acesso a uma televisão, de modo que possam coletivamente presenciar os jogos. Que nos asilos que acolhem idosos, que nos estabelecimentos onde se encontram crianças ou adolescentes, que em todos os espaços onde se segregam pessoas, os jogos do Brasil, como oposto da segregação, sejam uma senha de integração. Os presos devem poder assistir aos jogos do Brasil na Copa. É um dos poucos momentos em que eles se sentem integrados à nacionalidade. Privar os presos de ver os jogos é aumentar seu sentimento de revolta. Deve ser buscada a reinserção dos presos à sociedade e não aprofundar o abismo que os separa da comunidade.

João Baptista Herkenhoff, juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. Seu mais recente livro: Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio).

quinta-feira, 12 de junho de 2014

No dia do início da Copa do Mundo 2014, acidente na Ponte Florentino Avidos, em Colatina/ES

Texto e imagens: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

Um acidente por volta do meio-dia interrompeu temporariamente o tráfego na Ponte Florentino Avidos, em Colatina/ES. A via de tráfego passa por uma obra de reforma e recuperação, orçada em cerca de R$ 20 milhões. A empresa executora dos serviços é a CEGEN. O fato foi registrado por mim  (repórter Paulo R.. Maciel) nesta quinta-feira, dia 12 de junho de 2014, data que marca o início da Copa do Mundo no Brasil, quando a Seleção Brasileira enfrenta a  da Croácia, às 17h, na Arena Corinthians (Itaquerão), em São Paulo/SP. Depois de 64 anos, a Copa do Mundo volta a ser realizada no Brasil; Os portões do Itaquerão foram abertos às 13h.



   (Seu "Nildo" Akves e seu filho Nivaldo (foto acima da dele) tem comércio próximo da Ponte Florentino Avidos)
   (Comentei com meu amigo violonista Jarbas Gomes sobre o acidente na Ponte Florentino Avidos)

   

Jesus Cristo nos fala por diversas maneiras. Nós só temos que ter FÉ e ACREDITAR



Texto e imagem reproduzida de um quadro: Paulo R. Maciel, para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

(Pode ser reproduzido, citando a fonte)

- "Como Deus Me enviou, Eu vos envio!". - "Paulo, vá pregar a minha PALAVRA pelo mundo!"

Essas são algumas PALAVRAS de Jesus Cristo.

Eu fico imaginando quando Jesus realizou o seu maior milagre perante os olhos humanos ( sem falar na sua própria ressurreição), quando Ele foi ressuscitar Lázaro perante Marta e todas aquelas pessoas presentes reclamando que Ele não tinha ido salvar o o seu amigo antes dele morrer. Jesus, com sua infinita fé, olha para o Pai e diz: -  É agora Senhor que eu preciso mais de Ti, não me falhe nesse momento crucial!!! E JESUS, COMO FILHO DE DEUS MAS TAMBÉM COMO SER HUMANO, ORDENA QUE ABRAM O TÚMULO E MANDA LÁZARO SAIR, APÓS DIAS QUE O SEU AMIGO ESTAVA SEPULTADO.  Alguém já pensou se Lázaro não saísse do túmulo?  Qual seria o julgamento que as pessoas fariam de Jesus, mesmo sabendo DE SUA SANTIDADE e dos vários outros milagres que Ele já havia feito?  Mas Lázaro saiu vivo, para a glória do Senhor E PELA FÉ DE JESUS EM DEUS PAI TODO PODEROSO. Esse, certamente, é um dos milagres mais marcantes da vida  terrena de Jesus simultaneamente humano e divino, numa situação difícil de se explicar cientificamente. É um MISTÉRIO que só a FÉ explica. Numa outra consideração que gostaria de fazer aqui, lembro que quando psicólogos, parapsicólogos, psiquiatras e outros estudiosos das "coisas humanas" analisam o aparecimento de Jesus Cristo NA TERRA por vários dias após a sua morte na CRUZ  e RESSURREIÇÃO, dizem que foi um delírio coletivo. Nossa Senhora de Fátima, A MÃE DE JESUS, também apareceu em Portugal diante de várias pessoas. E sempre vem alguém com explicações científicas para dar sua versão. Meses atrás eu estava na missa de domingo da Igreja Católica, quando foi feita a leitura do Evangelho de Jesus Cristo. Eu escrevi aqui na minha pagina logo depois que gostaria de ver esse episódio narrado na TV e ("por coincidência?") vi o tema do episódio na televisão na quarta-feira seguinte. Me impressionei, pela "coincidência" dos fatos mas prossegui com minha consciência humana e racional. Ontem, rezando para Jesus, pedindo a intercessão de Maria Santíssima e de santos diversos, houve nova "coincidência". Fui procurar uma palavra difícil de ser encontrada num minidicionário (que só traz palavras mais simples e usuais) e a encontrei com seus vários significados. Num deles vi a palavra "Cristo". No mesmo dia passou um episódio de Jesus Cristo na TV, que era o do soldado que pedia ao Mestre a cura de uma pessoa em sua casa por telepatia, ou seja, à distância. - "Senhor eu não sou digno que entreis em minha casa, mas dizei uma só palavra e serei salvo". E Jesus fez, entre tantos outros, mais esse milgare, ressaltando que a FÉ daquele soldado era maior até do que  a de muitos de seus seguidores que estavam com Ele no dia a dia. Isso posto, entendo que Jesus Cristo me convocou para escrever este texto a fim de divulgar a sua PALAVRA, assim como fez no passado com meu xará Paulo de Tarso (São Paulo Apóstolo), que impregnou o mundo com a Mensagem Cristã, espalhando o nome de Jesus por todos o cantos do planeta. Creiam IRMÃOS, e tenham fé. Jesus VAI TE ATENDER. Ele só não faz o milagre na hora que você quer, Ele faz QUANDO e COMO deve ser feito, conforme a SUA vontade. Glória a vós, Senhor!!!

terça-feira, 10 de junho de 2014

Presidente da Findes, Marcos Guerra, é eleito vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria. O empresário é de Colatina/ES


 
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), Marcos Guerra, foi eleito vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A eleição, realizada em Brasília, definiu também a permanência do empresário Robson Braga de Andrade à frente da CNI até 2018.
Representante do Espírito Santo na nova diretoria, Marcos Guerra tomará posse no dia 29 de outubro. Atualmente, o industrial capixaba atua no Conselho Temático de Assuntos Legislativos (CAL) da CNI. “Fico muito feliz pelo reconhecimento do trabalho realizado. É algo que aumenta a nossa responsabilidade e traz benefícios para o Espírito Santo”, revela.
“Quando você é escolhido para atuar em uma função como essa, passa a tratar de assuntos em uma esfera maior, tem um compromisso não apenas com o Estado, mas com a indústria nacional. Este crescimento é bom para o Espírito Santo, para a Findes e para o Sistema Indústria”, argumentou o presidente Marcos Guerra.
A chapa da CNI tem como primeiro vice-presidente o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, como diretor financeiro o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco Gadelha, e como diretor secretário o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real.
Eleição da Findes
Na Findes, Marcos Guerra também foi reeleito por unanimidade. Na segunda-feira (12/05/2014), os sindicatos filiados à Federação se reuniram para validar a chapa apresentada pelo presidente para o mandato 2014-2017. Mais uma vez, os empresários aprovaram de forma unânime os nomes apresentados. A posse da nova diretoria será realizada em julho. 
A eleição para a CNI foi no dia 13 de maio de 2014.

FONTE: Saite do Sistema FINDES

Primeiro Impostômetro do estado do Espírito Santo funciona na sede da FINDES, em Vitória


 
Começou a funcionar na quinta-feira (29 de maio de 2014) o primeiro Impostômetro capixaba, instalado na sede do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). O instrumento de monitoramento dos tributos será implantado em Vitória por meio de parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) – um dos idealizadores do projeto e o responsável pelo cálculo dos dados.
Os números fornecidos pelo Instituto apontarão o montante arrecadado no Brasil durante o ano, minuto a minuto. Até o momento, cerca de R$ 696 bilhões foram recolhidos. Para o presidente do Sistema Findes, Marcos Guerra, a instalação do Impostômetro dá visibilidade ao alto valor pago em impostos pelos brasileiros ao Governo Federal, nem sempre percebido pela população.
“Um dos principais entraves ao crescimento da indústria no Espírito Santo e no Brasil é a altíssima carga tributária. É preciso debater, urgentemente, uma reforma no país, a fim de garantir maior competitividade aos nossos produtos e promover o crescimento econômico do Estado. Nós, da Findes, temos orgulho de participar deste movimento e contribuir para o debate com os poderes constituídos”, destaca o presidente.

Segundo estudo do IBPT, o brasileiro trabalhará até o dia 31 de maio, apenas para pagar impostos, o equivalente a 41% dos salários. Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) do país, a carga tributária chega aos 36,4%, a segunda maior da América Latina – atrás apenas da Argentina (37,3%) – e uma das 30 maiores do mundo.
 *Para visualizar o Impostômetro é necessário que o seu navegador de internet tenha o plug-in do Adobe Flash. Caso não tenha, você pode baixar aqui.

FONTE:Saite do Sistema FINDES

Governo implementa lei “De Olho no Imposto”. Data para cobrança de multa sobre falta de imposto na nota fiscal é prorrogada

FONTE:  Portal BrasilPublicado06/06/2014 11:00Última modificação06/06/2014 17:32
O governo federal prorrogou para 1º de janeiro de 2015 a cobrança de penalidades para os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços que comercializarem.
A Medida Provisória nº 649, que autoriza o adiamento e altera a Lei nº 12.741/12, foi publicada na sexta-feira (6/06/2014), no Diário Oficial da União. O prazo foi estendido em função da exigência de discriminação do percentual ou valores absolutos dos impostos referentes à União, estados e municípios.
A divulgação poderá ser feita em nota ou cupom fiscal, com valores separados por entes tributantes ou por meio de cartazes e painéis afixados em local visível do estabelecimento. 
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, destaca que a medida tem como objetivo garantir o direito do consumidor de saber o valor dos impostos e serviços que estão sendo pagos, e cobrar seus direitos.
“O consumidor é o grande contribuinte e não sabe. Precisamos criar a consciência do pagador de impostos. Nada é de graça. Ao saber que paga imposto em tudo, o cidadão vai ser muito mais exigente e exigir serviços públicos de qualidade. Isso faz parte da política de transparência do governo”, ressalta Afif. 
As multas e penalidades poderão ser aplicadas a partir do dia 1º de janeiro, observando-se o critério de dupla visita para “lavratura de autos de infração, salvo na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização”.
Decreto nº 8264 
Também foi publicado hoje o Decreto nº 8264 de 5 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 12.741/12, que será “exclusivamente orientadora” até 31 de dezembro de 2014.
O texto determina que a carga tributária tem caráter meramente informativo, visando esclarecimento dos consumidores, não se prestando à finalidade de natureza fiscal ou financeira.
A regulamentação é facultativa para os microempreendedores individuais (MEIs). As microempresas e empresas de pequeno porte podem informar apenas a alíquota em que estão enquadradas no Simples Nacional.
Empresas de porte médio e grande têm obrigatoriedade de detalhar os impostos em valores absolutos ou percentuais, por entes tributantes, ou seja, federal, estadual e municipal. 
  • Conheça as principais medidas:

A partir de janeiro de 2015 as notas fiscais de produtos e serviços devem descrever os tributos embutidos nos preços. Confira os requisitos

Colatina/ES tem novo secretário de Saúde. É o médico Júlio Cazote



09/06/2014 - A Secretaria de Saúde de Colatina, a partir deste mês, tem um novo secretário, o médico sanitarista Julio Cazote (na foto, de roupa branca). No curriculum o médico traz 13 anos de experiência no serviço público do Rio de Janeiro e mais de 20 anos atuando na medicina.
Julio é de Colatina e atualmente reside em Vitória. À frente da pasta, ele pretende trabalhar em parceria com todos os funcionários que compõem a secretaria. “Vamos precisar de todos na condução e desenvolvimento do trabalho. Vamos trabalhar em rede”, afirmou
O prefeito Leonardo Deptulski apresentou o novo secretário e destacou que é preciso fortalecer a rede. “O município está passando por um momento de transformação com a chegada do Programa Mais Médicos e outras mudanças que têm acontecido. Por isso, acreditamos que estamos iniciando um novo tempo”, afirmou Deptulski.

MUNICÍPIO OFERECE 14 VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DURANTE O ANO INTEIRO

09/06/2014 -  A Secretaria de Saúde alerta para que a população mantenha o cartão de vacinação em dia para evitar doenças
No dia 09 de junho é comemorado o dia nacional da imunização, e a vacinação é a maneira mais eficaz de evitar diversas doenças que podem ser prevenidas com a vacinação como varíola (erradicada), poliomielite (paralisia infantil), sarampo, tuberculose, rubéola, gripe, hepatite B e febre amarela, entre outras. Atualmente, a cobertura vacinal no Brasil imuniza não apenas crianças, mas também oferece vacinação para adolescentes, adultos, idosos, povos indígenas e populações com necessidades especiais.
Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), completou no ano passado 40 anos e se destacou por ser um dos melhores programas de imunização do mundo. Nestes 40 anos, o programa vem atuando na ampliação da prevenção, no combate ao controle e erradicação de doenças, além de disponibilizar diversas vacinas à população. De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente são oferecidos gratuitamente 42 tipos de imunobiológicos utilizados na prevenção e/ou tratamento de doenças, incluindo 25 vacinas.
Em Colatina, além das campanhas previstas no cronograma anual de vacinação, as salas de vacina das Unidades de Saúde e a Policlínica, oferecem a população um calendário básico de vacinas de rotina, que são: BCG; Pentavalente; VIP; VOP, Rotavírus; Pneumocócica; Meningocócica; Tríplice Viral, Tetra Viral; Hepatite B; Dupla Adulto (DT); DTP; Febre amarela e Anti Rábica Humana.
As US que possuem salas de vacinação com atendimento de segunda a sexta-feira são: Policlínica, US de São Silvano, Vila Lenira, São Pedro, Nossa Senhora Aparecida, Ayrton Senna, Honório Fraga, Colúmbia, Bela Vista, paul de Graça Aranha, Itapina e Baunilha.
Atualmente, o Brasil é um dos países que oferece o maior número de vacinas à população, disponibilizando mais de 300 milhões de doses anuais de imunobiológicos, entre vacinas, soros e imunoglobulinas. Hoje, 96% das vacinas oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS) são produzidas no Brasil ou estão em processo de transferência.
O esforço para imunizar a população está dando resultados. O Brasil alcançou a erradicação da poliomielite e da varíola, e a eliminação da circulação do vírus autóctone do sarampo, desde 2000, e da rubéola, desde 2009. Também foi registrada queda acentuada nos casos e incidências das doenças imunopreveníveis, como as meningites por meningococo, difteria, tétano neonatal, entre outras.
Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde introduziu seis novas vacinas no PNI. Em 2010, a vacina pneumocócica 10 valente e meningocócica C conjugada. Em 2012, com o objetivo de ampliar o uso das vacinas combinadas, incluiu a vacina penta (difteria, tétano, pertussis, Haemophilus influenza tipo b e hepatite B), assim como a vacina inativada poliomielite (VIP). Além disso, ampliou a oferta da vacina hepatite B, de 29 para 49 anos de idade, e passou a oferecer a vacina tetra viral, que protege contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela, e é exclusiva para crianças com 15 meses de idade que já tenham tomado a primeira dose da tríplice viral.
Este ano, passaram a fazer parte do calendário nacional as vacinas de: HPV, hepatite A e vacina dTpa (difteria, tétano e coqueluche acelular) para gestantes.

Dados: Ministério da Saúde
(Fonte: Saite da Prefeitura)