O ex-prefeito de Colatina, João Guerino Balestrassi, foi eleito vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para o triênio 2009-2012. Paulo Ziulkoski foi reeleito presidente, e ainda foram escolhidos os integrantes para os Conselhos Diretor, de Representantes Regionais e Fiscal, de municípios de todos os estados. Balestrassi deixou a presidência da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), após a eleição do prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro (PMDB), no dia 31/03, para o cargo.
Para o Conselho Diretor da CNM foram eleitos: João Guerino Balestrassi (ES), como 1º vice-presidente; Luiz Benes Leocádio de Araújo (RN), 2º vice-presidente; Pedro Ferreira de Souza (MT), 3º vice-presidente; Valtenis Lino Da Silva (TO), 4º vice-presidente; Vicente de Paula Souza Guedes (RJ) para o cargo de 1º secretário; Rubens Germano Costa (PB), 2º secretario; Joarez Lima Henrichs (PR) como 1º tesoureiro e Gilmar Alves Da Silva (GO), 2º tesoureiro.
Para o Conselho de Representantes Regionais assumirão: nas regiões Norte, Jair Aguiar Souto (AM), como titular, e Rildo Gomes de Oliveira (AP), suplente; Sul, Glademir Aroldi (RS), titular, e Mauri Heinrich (RS), suplente; Sudeste, David Loureiro Coelho (RJ), titular, e Elbio Trevisan (SP), suplente; Nordeste, Renilde Bulhões (AL), titular, e Eliene Leite Araújo Brasileiro (CE), suplente; e Centroeste, Simone Nassar Tebet (MT), titular, e Abelardo Vaz (GO).
No Conselho Fiscal, assumirão como titulares: Helder Zahluth Barbalho (PA), Luis Coelho da Luz Filho (PI) e Orlando Santiago (BA). Para suplentes, Evandro Bazzo (MS), 1º suplente, Liberato Rocha Caldeira (SP), 2º suplente e José Maria Bessa de Oliveira (AP) como 3º suplente.
Fundo de Participação
O primeiro papel que Guerino deverá exercer tão logo assuma o cargo em maio, será o de articulador para a recuperação dos municípios atingidos pela queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que ficou em março 14,7% menor que no mesmo período de 2008.
Este é o principal assunto na pauta de discussões dos prefeitos. O critério de repasse do fundo aos municípios ainda é feito conforme o número da população. Alguns municípios capixabas ainda não foram afetados, mas outros, pelo país, já apontam que a transferência corresponde a quase 40% da receita. A preocupação é de que os pequenos correm o risco de sumir do mapa.
Segundo a CNM, o valor depositado na segunda-feira para as prefeituras corresponde a R$ 959,8 milhões. Somados aos outros dois repasses dos dias 10 e 20 de março o total líquido transferido aos municípios é 16,4% menor que no mesmo período do ano passado.
O repasse de segunda-feira do FPM, que reflete o volume de 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), é referente à arrecadação destes tributos entre os dias 10 e 20 deste mês. (Inserida por Paulo Roberto Maciel. Fonte: Prefeitura de Colatina)
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