segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O Rio de Janeiro continua lindo - Parte 2. O titular do Blog - Paulo R. Maciel - viajando pela "Cidade Maravilhosa". Amigos do Blog, confira mais foto












Texto: Paulo R. Maciel
Devido aos acontecimentos dos últimos dias, amigos têm mantido contato comigo, a respeito de minhas viagens pelo estado do Rio de Janeiro e, mais precisamente, pela cidade do Rio. Continuo sendo amigo dos cariocas e fluminenses e torço pela ação das forças de segurança para levar a paz aos cidadãos de todo o estado. O Rio é a minha terceira cidade para viver.

sábado, 27 de novembro de 2010

Notícias Gerais - STJ, ANEEL, Prefeitura Municipal de Colatina, Diocese de Colatina





Fotos: Adelson, David e Romildo

É legal testamento do fundador do banco Bradesco
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou correto o testamento do banqueiro Amador Aguiar, fundador do Bradesco. Seguindo o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Turma entendeu que os vícios formais apontados estavam justificados e não tinham o poder de anular o testamento. Em decisões unânimes, a Turma negou os três recursos de familiares de Aguiar analisados na terça-feira (23/11), todos da relatoria do ministro Sanseverino. Além do relator, participaram do julgamento os ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda, Sidnei Beneti e o desembargador convocado Vasco Della Giustina, que apresentou, na mesma data, seu voto-vista.
(Enviada por: Superior Tribunal de Justiça (STJ))

ANEEL declara de utilidade pública terras necessárias à implantação de empreendimentos de distribuição
Áreas de terras necessárias à implantação de linhas de distribuição localizadas no município capixaba de Linhares foram declaradas de utilidade pública pela ANEEL para fins de servidão administrativa. As faixas que variam de 8 a 37 metros de largura servirão para interligar duas linhas de distribuição. A primeira irá da subestação (SE) canivete até a linha SE Linhares – SE Cacimbas, a segunda interligará as subestações Canivete e Suco Mais.
(Enviada por: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel))

Começa sinalização para carros pesados em ponte de Colatina/ES
Começou na sexta-feira, 26/11, a instalação das placas de sinalização que vão orientar os motoristas do novo trajeto para caminhões pesados em Colatina. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública (Semtran), providencia a instalação nas principais vias de acesso à cidade: No bairro Columbia, bairro Boa Vista, Ponte do Pancas, bairro IBC e em Barbados (próximo a Ceasa Noroeste).
Agora os carros considerados pesados pelo Código Brasileiro de Trânsito não poderão transitar sobre a Ponte Florentino Avidos. A via será apenas para o tráfego de carros leves e ônibus circulares. Esta medida cumpre determinação judicial expedida no último dia 23 pelo juiz Menandro Taufner Gomes.
A partir da zero hora de quarta-feira, dia 1 de dezembro, aqueles que desrespeitarem a norma serão enquadrados no artigo 210 do Código Brasileiro de Trânsito, que prevê multa no valor de R$123,00, perda de cinco pontos na Carteira de Habilitação e retenção do veículo. Além disso, com a decisão da liminar, o motorista pagará ainda multa disciplinar no valor de R$ 3 mil.
(Enviada por: Prefeitura de Colatina)

Diocese de Colatina tem três novos diáconos
No último dia 6 de novembro, três seminaristas da Diocese de Colatina foram ordenados diáconos. São eles: Adelson Soares da Silva, David Campos Maciel Neto e Romildo da Silva Almeida. Eles foram ordenados pela imposição de mãos do bispo diocesano, Dom Décio Sossai Zandonade, na Catedral de Colatina (Sagrado Coração de Jesus).A solene celebração contou com a presença de outros padres, além de familiares e amigos dos futuros diáconos. Após a ordenação, eles deixam o seminário diocesano e concluem o ano na paróquia onde realizam o atual estágio pastoral. O Diaconato é o primeiro degrau das ordens sagradas e a última etapa antes da ordenação presbiteral. Por isso, a expectativa é de que eles sejam ordenados padres ainda no próximo ano. “Esta é uma das maiores bênçãos que a Diocese de Colatina recebe neste ano de 2010, quando completa 20 anos de vida”, comemora dom Décio.
(Enviada por: Diocese de Colatina. Adaptada por Paulo R. Maciel, titular do Blog)

Deputado Da Vitória cria Lei que institui o Dia Estadual do Ouvinte de Rádio. Medida teve sanção do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung



Paulo Hartung e Da Vitória

Ouvinte de rádio agora tem seu dia. Homenagem mais do que merecida (Obs.:Frase acrescida pelo titular do blog, radialista aposentado Paulo R. Maciel). 21 de setembro. A partir do próximo ano, esse será o Dia Estadual do Ouvinte de Rádio. A Lei 9.555/2010, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Paulo Hartung, é de autoria do deputado estadual reeleito Josias Mario Da Vitória (PDT).
“O ouvinte não é uma classe ou um segmento: é um estado de ação infinito, sem classe social, sem classe econômica e sem lugar definido. Ouvinte é quem motiva o existir de um rádio; ele é a própria opinião pública”, defendeu o deputado em sua justificativa para a criação do dia.
A data foi escolhida porque é próxima ao dia 25 de setembro, Dia do Rádio e da Radiodifusão.
(Enviada por: Deputado estadual Josias Mario da Vitória)

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Notícias de Colatina/ES. Confira alguns eventos relacionados à Princesa do Norte capixaba. Criança ganha prêmio nacional do ECA



História de jovem colatinense vence concurso nacional
Valeu a pena toda a votação e apoio dado ao jovem escritor Diogo Francisco Estevam, que participou do 6º Concurso de Causos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O adolescente foi o vencedor na categoria “ECA na Escola” com o texto “O Ex-vendedor de Amendoim” que concorreu com outros 14 candidatos.
Diogo tem 12 anos, mora no bairro São Judas Tadeu e participa do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de São Vicente. Ele está concorrendo com pessoas adultas, profissionais de várias áreas, entre eles, educadores sociais pedagogos, sociólogos e até promotores. Dos mais de 1.196 trabalhos de todo o Brasil, 15 foram selecionados na categoria “O ECA como Instrumento de Transformação” e 15 na categoria “ECA na Escola”.
O vencedor levou R$ 10 mil em prêmios sendo que foram premiadas as três melhores histórias de cada categoria. Agora todas as histórias finalistas serão publicadas e quatro delas serão escolhidas para a gravação de curtas-metragens.


Educanvisa será apresentado em Brasília
Nos dias 1 e 2 de dezembro, a equipe do projeto Educanvisa, que é desenvolvido desde o ano passado pelas Secretarias Municipais de Saúde (Semus) e Educação (Semed), em quatro escolas da rede para promover hábitos de saúde junto aos alunos, com atividades de conscientização, vai apresentar o projeto em Brasília.
Será no II Encontro de Educação em Saúde, que terá como tema “A dose certa para uma vida saudável”. Participarão do evento 16 profissionais, entre eles as coordenadoras do projeto, Maria Margarete Zaché (Saúde), e Patrícia Ferreira (Educação) e professores das escolas Benildo Bragatto, Colúmbia, Cleres Martins Moreira e São Marcos, que cumpriram mais de 75% das atividades propostas pelo projeto.
O Educanvisa é vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao Ministério da Saúde (MS), e tem como principal objetivo conscientizar os estudantes sobre os riscos à saúde com o uso de medicamentos influenciados pela propaganda na mídia Por isso capacita professores, enfermeiros e agentes de saúde (Estratégias de Saúde da Família-ESF e de Agentes Comunitários de Saúde-Eacs), nos quatro módulos: Saúde em Educação, Vigilância Sanitária, Medicamentos de Uso Racional e Alimentação e Hábitos de Vida Saudável .
Em Colatina, nos últimos dois anos ele é desenvolvido com atividades em classe, com livros, brinquedos, jogos, pesquisa e mesa de alimentos saudáveis, entre outras. Para 2011, a intenção do secretário Marco Cani é ampliar o projeto para outras escolas da rede. Por isso, técnicos da Anvisa devem vir ao município para capacitar professores de outras escolas da rede municipal.



Momento cultural e resgate histórico
No dia 3, a Pré Escola Carlos Roberto Menegatti, do bairro São Silvano, vai promover um momento cultural e apresentar o trabalho de resgate histórico sobre os seus 44 anos na área. As atividades vão acontecer nos turnos matutino (7h30) e vespertino (13 horas), e envolver seus 381 alunos (Maternal I ao 2º Período), professores, pais e comunidade.
A diretora Maria Antônia Bohrer contou, que haverá a culminância do projeto “Recreio Cheio de Histórias” com música, poesia e teatro e ainda apresentação de fábula, com a utilização dos vários tipos de recursos que mostram a capacidade de criação que os ambientes escolares sempre revelam.
O resgate histórico da escola que será apresentado foi feito por alunos, professores e ex-profissionais que já trabalharam pela instituição. Um momento muito especial será a presença da mãe de Carlos Roberto Menegatti, homenageado pela Prefeitura após a sua morte em 1966, aos dois anos de idade. Ida Menegatti virá de Vitória, onde mora com a família, para participar. Na oportunidade também será lançado o hino da escola, que foi feito pelas professores Creonice de Oliveira e Cláudia Croce.


Colatina sediará Seminário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Com objetivo de promover uma ampla discussão para inserir os segmentos da sociedade no contexto nacional de ciência, tecnologia e inovação, acontecerá nos dias 2 e 3 de dezembro em Colatina o I Seminário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O seminário será coordenado pelo Núcleo de Apoio à Gestão de Projetos (NAP), do Ifes Campus Colatina e conta com apoio da Prefeitura Municipal, Governo do Estado, Sebrae, Findes e Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV).
Serão debatidos temas como Inovação Tecnológica e suas Perspectivas de Fomento, com a professora Érika de Andrade Silva Leal, do Ifes Cariacica, A Ação Inovadora, com o gerente de promoção de Inovação da Findes, Iomar Cunha dos Santos, Sistemas Municipais de Centros Tecnológicos e Informação com Marco Junior de Faria Godinho, assessor da presidência da CDV, Parques Tecnológicos e Desenvolvimento Econômico e Regional com Robson Zucolotto, da Universidade Federal de Viçosa.
Segundo o professor Ronis Faria de Souza, diretor adjunto do Ifes, esta iniciativa visa posicionar ao Campus de Colatina como um dos segmentos responsáveis pela promoção de conhecimento nesta área com vistas ao desenvolvimento sustentável da região. Ele salienta que Colatina é reconhecida pela força de suas atividades econômicas nos setores moveleiro, vestuário, médico e de ensino.
Neste cenário de desenvolvimento, é necessário inserir-se com qualidade no movimento nacional de inovação como aspecto da ciência e tecnologia. Nestes 17 anos, o Ifes vem desempenhando importante papel no ensino técnico e agora encara um novo desafio ligado à pesquisa e a extensão, afirmou o diretor.


Saneamento básico é pautado por líderes do setor em Colatina
Com o propósito de debater as perspectivas para a área de saneamento ambiental, com base na lei 11.445/07, e promover a integração entre os profissionais do setor, começa segunda-feira (29/11), no auditório do Sanear, em Colatina, o “ENCONTRO FUNASA, MUNICÍPIOS e SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO”. O evento é uma parceria entre a Superintendência Estadual da Funasa no Espírito Santo e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae-ES) para propor inovações nas ações de saneamento ambiental no Estado.
Durante o Encontro serão discutidas questões referentes à implementação dos consórcios públicos intermunicipais de saneamento, as perspectivas para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), experiências em gestão de saneamento, ações de cooperação técnica, e apresentação de tecnologias em saneamento ambiental.
Nilton Andrade, Superintendente Estadual da Funasa, destaca a relevância deste Encontro para fomentar e colocar em destaque os PMSB: “Estamos sentindo a necessidade de modernizar a gestão dos serviços autônomos municipais. A formação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento é atualmente o principal instrumento utilizado em outros estados com este objetivo”.
A edição do Encontro deste ano contará ainda com a análise de vários exemplos brasileiros bem sucedidos na implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), como é o caso do município mineiro de Viçosa/MG, e de consórcios intermunicipais de saneamento ambiental, como o de Maringá/PR e o da Zona da Mata de Minas Gerais.
Além disso, estarão em debate na ocasião a sustentabilidade nas ações de saneamento básico; o Plano de proteção para mananciais, apresentado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); o Plano Integrado de Recursos Hídrico para Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, apresentado pelo prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski; e o Licenciamento Ambiental para Estações de Tratamento de Água e Esgoto em funcionamento, a ser exposto pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
Para o presidente da Assemae no Espírito Santo, Paulo de Tarso, esta parceria entre Funasa e Assemae na realização do encontro é de grande importância. “A Funasa é a grande incentivadora dos serviços municipais de saneamento em nível nacional, a junção das duas instituições no evento reforça estas iniciativas no setor. O grande assunto a ser discutido se refere ao Plano Municipal de Saneamento, em que pretendemos esclarecer as dúvidas que ainda restam sobre o assunto”, afirmou Paulo.
Investimentos
Por meio do PAC/Funasa estão sendo investidos mais de R$ 26 milhões em ações de saneamento básico, contemplando 21 municípios capixabas. As ações irão beneficiar os municípios com recursos para realização de obras de ampliação ou construção de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares (MSD).
Data
29 de novembro a 01 de dezembro de 2010.
Local
Auditório do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental - Sanear, situado a Rua Benjamin Costa, 105, Bairro Marista - Colatina – ES
Público Alvo
Diretores e Funcionários dos Serviços de Saneamento, Presidente, Superintendente Estadual e Servidores da Funasa, prefeitos, governador eleito do Espírito Santo, Assemae , Amunes e autoridades locais do município de Colatina.
Programação:
Dia 29
14h: Inscrição e Credenciamento
14h30: Abertura Oficial
15h: Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) – Experiência bem sucedida de Viçosa/MG
16h: Intervalo
16h20: Sustentabilidade nas ações de saneamento básico - Cícero Oliveira – Departamento de Engenharia de Saúde Pública – Funasa/DF
17h: Plano de proteção para mananciais – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf)
18h: Novo termo de Cooperação Técnica – Densp/Funasa e municípios
Dia 30
8h30: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - Experiência bem sucedida de Maringá/PR – advogado, Marlon Barbosa
9h40: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (Cisab)
10h20: Assinatura do termo de adesão para implantação Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo
10h30: Plano Integrado de Recursos Hídrico para Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Leonardo Deptulski, prefeito de Colatina/ES
11h 30: Financiamento para obras de esgotamento sanitário - Experiência de Colatina com o Bird.
12h: Almoço
14h: Licenciamento Ambiental para Estações de Tratamento de Água e Esgoto em funcionamento - Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema)
15h: Demonstração de novas tecnologias em saneamento ambiental
16h 30: Intervalo
17h: Demonstração de novas tecnologias em saneamento ambiental
18h: Encerramento
Dia 1
8h30: Programa de Controle da Qualidade da Água – Sebastião Serrano e Marlos Agostini
9h30: Cadastro e georeferenciamento de rede de água e esgoto
10h30: Debate, encaminhamentos e avaliação do Encontro
12h: Encerramento

Sai pagamento de novembro e 13º pode ser antecipado
Os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina já têm disponível desde sexta-feira, 26/11,na rede bancária o pagamento relativo ao mês de novembro. São mais de R$ 3,7 milhões que vão circular na economia local incrementando o comércio e o setor de prestação de serviços. Na quarta-feira foi liberado o tíquete-alimentação no valor de R$ 265,00 para compras em supermercados e similares.
Sobre o 13º salário, a previsão é de que seja pago no dia 17 de dezembro, mas a pedido do prefeito Leonardo Deptulski, as secretarias de Recursos Humanos e de Finanças estão estudando a possibilidade de antecipar a data.

II Encontro dos Produtores de Manga
Na sexta-feira, dia 26, foi programado o II Encontro dos Produtores de Manga do Polo da Região Noroeste do Espírito Santo. Neste ano, o evento, que teve sua primeira edição em 2009, ficou de ser realizado no Campo do Córrego do Lage, de propriedade de Valdir Sperandio, em Baixo Guandu. Agendado para começar a partir das 8h30 da manhã, o evento teve como convidados especiais o governador do Estado, Paulo Hartung, e o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
A previsão era de participação de cerca de 500 produtores de manga, com palestras sobre o desenvolvimento no Polo de Manga, pronunciamento das autoridades presentes e almoço.
O encontro é realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura e pelo Incaper, em parceria com o Sebrae-ES, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a empresa Trop Brasil e a prefeitura de Baixo Guandu, além do apoio das prefeituras dos municípios que fazem parte do Polo.
Criado em 2003, o Polo tem o objetivo de organizar desde o cultivo dos frutos até a comercialização na indústria de polpa de frutas, permitindo que os agricultores tivessem a garantia de bom preço pelo produto. Através do Polo, os agricultores recebem incentivos do Governo do Estado, como distribuição de mudas a preços subsidiados e cursos de capacitação. A expectativa é de que em dezembro deste ano sejam distribuídas mais de 20 mil mudas. Ao todo, 17 municípios do noroeste do estado fazem parte do Polo, Colatina é um deles.
(Enviada por: Prefeitura de Colatina)

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Comunidade de Marilândia inaugura Centro de Formação

Cristo Redentor recebe eventos culturais até o final do ano

Um símbolo da cidade e um marco da religiosidade do colatinense, o Cristo Redentor do bairro Bela Vista receberá até o final do ano uma série de ações culturais e gastronômicas é o Projeto Cristo Vivo – Feira Cultural e Gastronômica, que vem para promover este ponto turístico.
A Associação de Moradores do Bairro Bela Vista deu o pontapé inicial no último sábado, 6, da sua Feirinha Gastronômica. Este foi o ponto inicial de uma série de eventos que acontecem até dezembro no pátio do Cristo. O primeiro evento acontece nos dias 13, 20 e 27 de novembro com o 1º Festival de Música Gospel.
Nos dias 4, 11 e 18 de dezembro é a vez da música popular subir o morro do Cristo e atrair o público que gosta da boa música. Nestas datas acontecerá o 1º Festival de Música Popular. E em comemoração ao Natal, no dia 17 de dezembro acontece a Cantata de Natal com o Coral Centro de Acolhida da Criança e do Adolescente.
De acordo com o presidente da Associação de moradores do bairro, Jefferson Carvalho Gramelik, o objetivo do Projeto Cristo Vivo é garantir um espaço para manifestações culturais, promovendo a criatividade e a valorização da cultura do bairro, além de dar a oportunidade de geração de renda as famílias.
Para o Secretário de Cultura de Colatina, Dimas Deptulski, o projeto é importante por que a Prefeitura tem interesse em valorizar e revitalizar a área, para que o Cristo se torne um ponto turístico e que tenha uma movimentação artística e cultural da própria comunidade.
“Nossa intenção é dar continuidade ao projeto proposto pela comunidade. Nessa programação a Secretaria de Cultura entrou como parceira para que junto dos moradores revitalize um dos símbolos da cidade” ressaltou.
A programação no Cristo Redentor é uma realização da Associação de Moradores do bairro Bela Vista em parceria com a Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura, que forneceu toda a infra-estrutura para a realização dos acontecimentos.(Enviada por: Prefeitura de Colatina)


Comunidade de Marilândia inaugura Centro de Formação

A comunidade da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, de Marilândia, inaugura, neste domingo (14/11), o Centro de Formação e Assistência Social (Cefas). O prédio original passou por uma grande reforma e agora irá atender às demandas pastorais da paróquia e também da Diocese de Colatina.
Segundo o pároco, padre Luismar Passarelli, o local nunca havia passado por uma reforma ampla, desde sua inauguração, em 1955. Por isso, o acúmulo de problemas, especialmente no telhado, na rede elétrica e no sistema hidráulico, impossibilitou a utilização do espaço de 2.500 metros quadrados por muitos anos.
Há pouco mais de um ano, a comunidade resolveu mudar essa realidade. “O prédio faz parte da história da cidade. Lá, eram desenvolvidas importantes atividades. Sua estrutura não podia cair em desuso”, argumenta padre Luismar.
Espaço cultural
Padre Luismar conta que o espaço irá atender às demandas pastorais da paróquia. Além disso, serão realizados encontros de jovens, de casais, atividades culturais e retiros.
O espaço é composto por cinco salas com capacidade para 40 pessoas, um auditório menor com 100 lugares e um maior com 200. A casa também poderá hospedar até 50 pessoas.
Todo o investimento realizado proveio de campanhas nas comunidades, rifas, eventos beneficentes e doações. “Foi muito trabalho, muitas horas de sono perdidas, decisões imediatas a tomar, dúvidas, reuniões. Foi também um tempo de muitas alegrias, muito respeito. Grandes amizades se formaram nestes mais de 12 meses de trabalho. Com certeza, saudades tocarão os nossos corações”, reflete padre Luismar, que reforça o convite para participar da inauguração do Cefas. (Enviada por: Diocese de Colatina)

Carretas na rodovia Colatina- São Roque do Canaã

Há cerca de dois meses durante toda noite e a madrugada, centenas de carretas transportando granito estão usando a rodovia que liga Colatina a São Roque do Canaã para chegar a capital Vitória. O caminho mais natural seria a rodovia que liga Colatina a João Neiva.
- Porque a mudança de itinerário, visto que a rodovia usada é cheia de trechos acidentados sem contar a longa Serra do Canaã na chegada do município de Santa Tereza.
- O combóio de carretas é oriondo de todo o norte capixaba, cruza todo o centro de Colatina depois de passar pelo contorno da cidade.
- O motivo de tão longo desvio seria escapar da fiscalização da balança ?????
Com a palavra as autoridades Estaduas e Federais. (Enviada por: José Augusto Zulske Ribeito)


Concubina não pode cobrar do espólio alimentos não determinados em vida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não conceder a mulher que viveu por 35 anos em concubinato com o falecido o pagamento de alimentos pelo espólio. Seguindo o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Quarta Turma entendeu que, como não havia a obrigação antes do óbito, esta não pode ser repassada aos herdeiros.
A concubina afirmou que não possui condições para se manter após o falecimento do companheiro, já que a filha mais velha, do primeiro casamento, deixou de prestar ajuda financeira à autora.
A primeira instância negou o pedido, alegando que a concubina não é parte legítima para reclamar alimentos do ex-companheiro. O tribunal de Justiça paulista também negou o pedido. Já o recurso especial foi provido, reconhecendo que a autora tinha o direito de pedir alimentos provisionais e determinando o prosseguimento da ação sem fixar valores.
De volta à primeira instância, a ação para a fixação de alimentos provisórios foi extinta sem julgamento de mérito. A juíza entendeu que o espólio não é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, já que não havia, antes do falecimento, obrigação constituída. Seguindo o mesmo entendimento, o TJSP negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autora.
No pedido enviado ao STJ, a defesa sustenta que as decisões não seguiram o artigo 23 da Lei do Divórcio, a qual obriga que a prestação de alimentos seja transmitida aos herdeiros do devedor.
O relator, ministro Aldir Passarinho Junior, disse que nessa situação não se pode considerar contestada a legislação, pois esta atende apenas obrigação já constituída, o que no caso não ocorre. “Ao tempo do óbito do alimentante, inexistia qualquer comando sentencial concedendo pensão provisória; apenas abriu-se, com o julgamento precedente da própria Quarta Turma, a possibilidade para que o fosse”, afirmou.
Os ministros não conheceram do recurso e afirmaram que a solução deve ser buscada no âmbito do inventário. A decisão foi unânime. (Enviada por; Imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) )