quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Será que o Aeroporto Regional de Colatina/ES terá voos comerciais?

Foto Avião pousando no aeroporto regional de ColatinaTexto: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM . Foto: www.colatina.es.gov.br
Algumas pessoas perguntam como anda o Aeroporto Regional de Colatina, construído na localidade rural de Santa Fé depois que foi desativado o antigo Campo de Aviação, que ficava próximo ao bairro Aparecida. Há quem diga que se houvesse linhas aéreas regulares entre Colatina e outras cidades, seria importante para aqueles usuários de avião que viajam para Vitória a fim de sair do estado. O aeroporto regional teve uma fase importante de obras na administração do ex-prefeito Dilo Binda, no século passado, mas depois disso não ocorreu grande evolução. Cheguei a visitar o local algumas vezes, numa das quais fui receber e entrevistar o então presidenciável e ex-ministro Ciro Gomes. Falou-se muito na criação de linhas regulares entre algumas cidades, até mesmo para favorecer os empreendimentos existentes na região noroeste do estado e leste de Minas Gerais, mas o que a gente sente é que isso não ocorreu de fato. O que eu pude saber de concreto é que houve uma reunião do governador Paulo Hartung, em 13 de janeiro de 2015, com o ministro da Aviação Eliseu Padilha, da qual também participaram a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES).  Na ocasião, o governador e os parlamentares capixabas pediram ao ministro urgência no reinício das obras do Aeroporto de Vitória, dada a importância do terminal para a economia e o desenvolvimento do turismo no estado. As obras já foram reiniciadas, após processo licitatório. Por sua vez, o ministro aproveitou a reunião e apresentou o programa que está adequando 270 aeródromos regionais em todo o país para que possam receber voos comerciais. No estado do Espírito Santo, segundo a notícia do site da Aviação Civil, está contemplado o Aeroporto Regional de Colatina, além dos outros três terminais aéreos capixabas: Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e São Mateus. Padilha disse, na oportunidade, que o objetivo era viabilizar a operação aeroportuária com vistas a interiorizar o desenvolvimento regional. A interlocução com os municípios seria realizada via governo estadual.
Fonte: http://www.aviacao.gov.br - Dados publicados: 14/01/2015 10h43/Última modificação: 12/03/2015 15h31

Reajuste no preço da gasolina e óleo diesel

A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29/09/2015), o reajuste dos  preços de venda da gasolina em 6% e do óleo diesel em  4% . São valores médios em nível de Brasil. Segundo notícia da página da Agência Brasil na internet, edição do repórter Vladimir Platonow, os preços não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.  A notícia foi registrada as 23h50min/Rio de Janeiro. Fonte:  http://agenciabrasil.ebc.com.br .

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Coletiva no ES: Governador Paulo Hartung detalha investimentos no programa Águas e Paisagens

Com objetivo de detalhar os investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão do programa Águas e Paisagens o governador do Estado, Paulo Hartung, realiza uma entrevista coletiva nesta terça-feira (29/09/2015), às 10 horas, no Palácio Anchieta, em Vitória. Além do governador, o encontro com a imprensa contará com a presença de técnicos do Poder Executivo Estadual. A assinatura do financiamento ocorreu em Brasília, nesta segunda-feira (28), em um encontro entre o governador Paulo Hartung, o ministro da Fazenda Joaquim Levy e o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raizer. Serviço: Aviso de pauta: Coletiva do governador/Pauta: Detalhamento dos investimentos de R$ 1,2 bilhão do programa Águas e Paisagens/Horário: 10 horas/Local: Palácio Anchieta, Vitória.

Fonte e mais informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado/ Leonardo Nunes (0xx27) 9.99445215.

Alckmin assina projeto de lei que cria Diária Especial para a Polícia Civil

Lei permitirá ao policial civil trabalhar voluntariamente na folga, com direito a remuneração extra. Também foi assinado decreto que aumenta limite de idade dos professores da Academia de Polícia
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta segunda-feira (28/09/2015) projeto de lei para a criação da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil (Dejec). A medida permitirá aos policiais civis trabalharem voluntariamente em suas folgas, com direito a uma remuneração adicional. A escala remunerada de trabalho tem como objetivo aumentar a renda dos policiais civis, a exemplo do que acontece com os militares, e reforçar o efetivo nas ruas, nas delegacias, no trabalho de investigação e atendimento à população.
"Isso é um ganha-ganha. Ou seja, o policial civil ganha mais fazendo uma jornada um pouco maior e ganha a sociedade com mais polícias fazendo investigação e policia judiciária. Isso nós já fizemos na Polícia Militar (...) deu muito certo", explica Alckmin. Cada policial poderá trabalhar até 8 horas diárias (fora da jornada normal), por até 10 dias no mês, ou seja, máximo de 80 horas, para que o serviço extraordinário não prejudique o descanso do policial civil.
O valor pago aos delegados está estimado em R$ 204 por dia, contemplando 8 horas de trabalho. As demais carreiras receberão R$ 170 por dia. O valor é calculado com base na Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp). As atividades e critérios a que serão submetidos os policiais serão estabelecidos por portaria do delegado geral de polícia. Após a assinatura, o projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Experiência com a PM
A Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial (Militar) foi criada em dezembro de 2013 e conta hoje com 3.954 vagas para todo o estado. Em junho do ano passado, a medida foi estendida para as escolas, com a criação da Dejem Escolar. Policiais militares são destacados exclusivamente para o patrulhamento de escolas estaduais.
Acadepol
Outro decreto assinado por Alckmin foi o que determina o limite máximo de 40 horas-aulas mensais ministradas pelos professores na formação de policiais civis na Academia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, que possui dois campi e dez unidades de Ensino e Pesquisa. A norma vai possibilitar que, em casos excepcionais, esse limite possa ser excedido, contanto que haja pagamento dos honorários em meses subsequentes, observando o limite de 40 horas-aulas para pagamento em cada mês. A medida permitirá uma melhor formação dos policiais e retribuição ao empenho dos professores.
O decreto também permitirá ao policial civil continuar a ministrar aulas na Academia de Polícia Civil (Acadepol) até o limite de 70 anos, ou seja, após a aposentadoria compulsória, que é de 65 anos. "Também assinamos um decreto para a Acadepol poder ter vários cursos simultâneos de investigador, escrivão, agente policial, delegado... enfim, possibilitando que o professor da Acadepol, que tinha que sair com 65 anos, possa dar aula aqui até 70 anos de idade", finalizou o governador.

Do Portal do Governo do Estado - http://www.saopaulo.sp.gov.br

SEBRAE: Seminários de inovação levam conhecimento a pequenos negócios no Tocantins

Palestrantes dão dicas de como transformar ideias em negócios e desmitificam a inovação junto aos pequenos empreendimentos
24/09/15 às 15:30 - Por: Isabelle Bento, com colaboração de Lara Franco
Palmas/TO - Preparar os pequenos negócios para conquistar mercado e ganhar clientes é o principal objetivo do Sebrae no Tocantins ao levar a todo o estado 34 seminários de inovação, entre 21 de setembro e 2 de outubro. A ação faz parte da série de capacitações oferecidas pela instituição em preparação para o Dia D do Movimento Compre do Pequeno Negócio, que no Tocantins acontecerá no dia 3 de outubro.
Sob os cuidados do especialista em finanças e marketing Renato Santos, conselheiro do reality show “O Aprendiz”, da Rede Record, do ilusionista Vitor Hugo, do professor especialista em marketing Adroaldo Lamaison e de vários outros palestrantes reconhecidos nacionalmente, os seminários pretendem dar dicas de como transformar ideias em negócios e desmitificar a inovação junto aos pequenos empreendimentos.
“As pessoas são como tapetes, de vez em quando precisam de uma sacudida para seguir em frente. No momento, nós fazemos uma travessia complicada na economia do nosso país e precisamos nos profissionalizar para crescer”, comenta o professor Adroaldo Lamaison.
Os próximos seminários acontecem em Porto Nacional, Araguaína e Taguatinga. Os interessados em participar podem se informar e conferir toda a programação por meio da Central de Relacionamento do Sebrae no telefone 0800 570 0800.
Miracema
O primeiro seminário foi ministrado em Miracema por Renato Santos, na segunda-feira (21). O empresário do segmento de construção César de Morais foi um dos participantes do evento e comentou a importância de buscar o aprendizado para evoluir enquanto empresa. “A partir do conhecimento adquirido é que você descobre o que seu cliente precisa e o que sua região comporta, para então investir na inovação certa para aquele lugar”, aponta o empresário.
Além de Miracema, o seminário de inovação também aconteceu nos municípios de Colinas, com palestra do ilusionista Vitor Hugo, e em Dianópolis com o professor Adroaldo Lamaison. O Sebrae e instituições parceiras estão realizando uma Semana de Capacitação em todo o estado para preparar os empresários especialmente para o 3 de outubro, com oficinas, cursos, consultorias, palestras, seminários, clínicas tecnológicas, feira do produtor, entre outras atividades.
Movimento Compre do Pequeno
Lançado em 5 de agosto em todo o país, o Movimento é uma ação inédita para estimular a sociedade a valorizar produtos e serviços das micro e pequenas empresas. A iniciativa é liderada pelo Sebrae e pretende usar a força dos pequenos negócios – mais de 10 milhões de empresas no Brasil, que faturam no máximo R$ 3,6 milhões por ano – para fortalecer a economia.
Entre os dias 21 e 26 de setembro, foi agendada a semana de capacitação em todos os estados brasileiros, com oficinas, palestras, seminários e curso para preparar o empresário para o dia 5 de outubro, data oficial do Movimento, que também é o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. No Tocantins o Dia D será 3 de outubro, em virtude do feriado em comemoração à criação do estado. As micro e pequenas empresas são mais de 95% do total de empresas brasileiras, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 52% do total de empregos com carteira assinada – mais de 17 milhões de vagas.
Fonte e mais informações: Agência Sebrae de Notícias no Tocantins
Isabelle Bento / Welder Shane/(63)3219-3302/3318 -  to@asn.com.br -
http://www.to.agenciasebrae.com.br/  - Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800 -

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

INFRAESTRUTURA - Leilão de hidrelétricas prevê arrecadação de R$ 17 bilhões

Fonte: http://www.brasil.gov.br (Site do Governo Federal)
O plano do Governo Federal de leiloar 29 usinas hidrelétricas, cujas concessões estão vencidas ou próximas do vencimento, está garantido para começar no dia 6 de novembro. A expectativa do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, é de que os ativos gerem R$ 17 bilhões aos cofres públicos. O leilão estava previsto inicialmente para ocorrer no dia 30 de outubro, mas a data foi alterada para atender a orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão de fiscalização sugeriu mudanças no texto original do leilão. “O TCU sugeriu que nós desmembrássemos alguns blocos de usinas que estavam juntos e nós desmembramos, e outros (itens) que são mínimos”, afirmou Braga. De acordo com o ministro de Minas e Energia, as alterações não alteram os valores esperados para a concorrência. “Não há nenhuma mudança de preço, nós fizemos apenas os ajustes que o TCU entendeu que dariam maior concorrência, maior disputa e transparência ao leilão”, disse. O leilão deve gerar R$ 11 milhões aos cofres públicos ainda em 2015, no ato da assinatura do contrato de concessão pelos vencedores do certame. Os R$ 6 bilhões restantes serão pagos pelos vencedores em até 180 dias depois de firmarem o contrato de concessão. DescontoAs 29 usinas instaladas em Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo têm capacidade total de geração de 6 Gigawatts, cerca de 4% da capacidade instalada no País, equivalente ao consumo de 9 milhões de pessoas. Essas usinas estão atualmente sob controle de empresas que não quiseram renovar as concessões em 2012, quando uma nova legislação definiu que as empresas só podem renovar a concessão uma única vez por 30 anos e tivessem remuneração com base nos investimentos realizados. O preço-teto do megawatt-hora (MWh) para o leilão foi fixado em R$ 126,50. Vencerá a disputa as empresas que oferecem um valor de geração menor do que este, ou seja, as empresas que oferecerem o maior desconto. "O leilão é bom para o consumidor e garante investimentos no setor elétrico", afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.
Publicado25/09/2015 08h27

Pôr do sol em Colatina/ES, em novos flagrantes neste início de primavera

Texto e fotos: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM
Tirei estas fotos do pôr do sol neste início de primavera, aqui em Colatina/ES. O sol realmente chamou bastante a atenção no fim de tarde, principalmente no último sábado, 26/09/2015. Aqui na "Princesa do Norte" do Espírito Santo é possível pegar muitos momentos de grande beleza do sol se pondo junto às águas do rio Doce.

domingo, 27 de setembro de 2015

Por que setembro é o mês da Bíblia?

Fonte:  http://diocesedecolatina.org.br
A Igreja celebra o mês da Bíblia: um jardim florido com as flores de Deus.
Pe. Lucas de Paula Almeida, CM – Por causa do aniversariante São Jerônimo, dia 30 de setembro, autor no Século IV da tradução latina da Bíblia, e grande estudioso e apaixonado pela Sagrada escritura.
Desde a majestosa simplicidade da História dos Primórdios nos primeiros capítulos do Gênesis, a vocação de Abraão, a era dos patriarcas, o Êxodo, dominado pela figura empolgante de Moisés, e a grande gesta do deserto, das maravilhas de Deus, da Aliança do Sinai.
Depois, os juizes e os reis, com as figuras inexcedíveis de Davi e Salomão. E a divisão do povo em dois reinos: O de Judá e de Israel. O Exílio na Babilônia e a volta e a recomposição.
Tudo isso iluminado pela Palavra dos profetas, que iam mostrando o sentido das coisas de Deus para além das vicissitudes das guerras e do domínio da terra. E tudo cantado em canções de louvor, de súplica e às vezes de dor e contrição. São os Salmos, cuja poesia não é superada por nenhuma poesia humana.
Depois vem o Novo Testamento, quando Deus, “depois de ter falado mil vezes e de modos aos Pais pelos profetas, falou definitivamente no filho a quem constituiu herdeiro de todas as coisas e pelo qual fez os séculos” (Hb 1,1s). Nada mais sábio nem mais santo do que o livro do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, nas quatro redações dos sinóticos e de São João, continuando depois como que num eco de vida e de eficácia no Livro dos Atos dos Apóstolos e nas cartas de São Paulo e de outros apóstolos, terminando com o Apocalipse, que é um cântico de vitória e de esperança.
Na Bíblia, Deus nos revela por meio de palavras e de acontecimentos intimamente entrelaçados, de tal sorte que as obras ajudam a manifestar e confirmar os ensinamentos e realidades significadas pelas palavras; e estas, por sua vez, proclamam as obras e elucidam o mistério nelas contido (cfr DV 2/162). E Deus se serve de autores humanos, por Ele inspirados e de linguagem humana e até dos gêneros literários usados em cada época para nos manifestar a sua verdade. É o que São João Crisóstomo chamou de “Divina Condescendência”. Deus desce até nós. Fica perto de nós.
O Mês da Bíblia há de nos ajudar a nos familiarizarmos sempre mais com o texto sagrado, não só pela leitura que deles se faz na liturgia, mas em nossas leituras e meditações pessoais ou nos círculos Bíblicos e grupos de reflexão que hoje fazem crescer tanto a Igreja, alimentada com a Palavra de Deus. E seria muito importante nos lembrarmos de que o Espírito não só inspirou os autores sagrados para que escrevessem os livros, mas continua de algum modo misterioso a inspirar a Igreja e os fiéis, quando lemos esses livros. Por isso mesmo, não se lê a Sagrada Escritura apenas por uma curiosidade científica ou para deleite estético. É um falar com Deus.
Lembramo-nos de que assim se estabelece colóquio entre Deus e o homem, uma vez que ” A Ele falamos quando rezamos e a Ele ouvimos quando lemos os divinos oráculos” (Santo Ambrósio , apud DV 25/196). Publicado por
Fonte:http://www.maeperegrina.org.br/artigos/diversos/por-que-setembro-e-o-mes-da-biblia/

Colatina/ES decreta situação de emergência devido à seca que atinge região Sudeste

O prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, através do Decreto Nº 18.483 de 23 de setembro de 2015 declarou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem.
A medida foi tomada considerando que a zona rural do município já se encontra afetada pela escassez dos recursos hídricos utilizados na produção agrícola e pecuária, bem como, no consumo humano e animal, ocasionando perdas de pastagens e lavouras.
A medida foi tomada após a análise de dados técnicos apurados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e de um levantamento realizado pelo INCAPER e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que constataram grandes perdas ocorridas na agropecuária e na agricultura, devido ao índice de chuvas abaixo da média, neste ano.
Com o Decreto autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Superintendência de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Autoriza-se ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência a população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Superintendência da Defesa Civil.
Os Impactos da Seca:
A região sudeste, sem exceção, vem sofrendo com uma das maiores secas já registradas. No município de Colatina, especificamente, os índices pluviométricos registrados no ano de 2014 foram de 691,4 mm, e em janeiro de 2015, 0,7 mm, dados coletados pelo SANEAR na ETA 1, localizada no bairro Marista, volume bem a abaixo da média histórica que é próxima a 1.000 mm. Outro fator importante é que mais da metade da precipitação de 2014, 354 mm, ocorreu nos meses de outubro e novembro, volume concentrado que não contribui para abastecimento do lençol freático.
O ano de 2015 teve início sem alteração no quadro de estiagem, no mês de janeiro, até o dia 26, praticamente não ocorreram chuvas, apenas 0,7 mm, o que agravou a situação. Somando-se a isto, o acumulado do ano de 2015, até dia 22 de setembro, soma 302,2 mm.
Em todo município pode verificar-se os efeitos desta seca prolongada, com redução expressiva da oferta de água nos corpos hídricos, a maioria com interrupção total da vazão e redução dos volumes dos reservatórios, em média 60%.
Os prejuízos já são eminentes. A produção agropecuária já foi comprometida em algumas atividades, como por exemplo: 5% na olericultura e fruticultura; 40% na cafeicultura e comprometimento da próxima safra em torno de 20%; 30% na produção leiteira e 20% na cultura da cana-de-açúcar.
“Os produtores que contraíram crédito rural para suas atividades estão descapitalizados e com sérias limitações para honrarem seus compromissos junto as instituições financeiras, as comunidades de várias regiões estão com seu abastecimento de água potável no limite da capacidade, gerando apreensão e medo por falta de água. O meio ambiente sofre com queimadas, extinção de nascentes e mortalidade de muitas espécies animais e vegetais”, afirma o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Ricardo Pretti. (25/09/2015) Fonte: www.colatina.es.gov.br

sábado, 26 de setembro de 2015

PREVIDÊNCIA SOCIAL: Aposentado começa a receber primeira parcela do décimo-terceiro

Depósitos dos benefícios seguem até o dia 7 de outubro
A primeira parte do 13º salário começou a a ser depositada a partir da quinta-feira (24/09/2015) junto com o pagamento dos benefícios da folha de setembro. O pagamento começa a ser depositado para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de outubro. Os depósitos seguem até o dia 7 de outubro. Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento, o que representa uma injeção extra de R$ 16 bilhões na economia do país. Veja tabela com o total de recursos nos estados.
Por lei, têm direito à gratificação os aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Aqueles que possuem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,3 milhões de benefícios.
extrato de pagamento de benefício com os valores que serão depositados pode ser visualizado pelos segurados na página da Previdência Social. A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro que começa a ser depositada no dia 24 de novembro e segue até o dia 7 de dezembro. O desconto de Imposto de Renda incide somente no pagamento da segunda parcela da gratificação.
Essa é a terceira vez que o adiantamento – estabelecido em 2006 – será depositado junto com os benefícios de setembro. O decreto presidencial nº 8.513/2015 que autorizou a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 4 de agosto. Esta será a décima vez consecutiva que a antecipação é garantida.
Fonte e informações para a Imprensa: Ligia Borges - (61) 2021-5779 - Ascom/MPS
http://www.previdencia.gov.br

Receita do blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

Pesquisa: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM
Bolo Bíblico (Fonte: Jornal “Rede de São Pedro”, da Paróquia de São Pedro, de Baixo Guandu/ES)

Ingredientes da massa: 2 latas de leite condensado, 1 lata de leite integral, 1 vidro pequeno de leite de coco (200ml), 1 lata de farinha de trigo, ½ medida da lata de açúcar, 3 ovos grandes inteiros, 3 colheres (sopa) de margarina. Cobertura: 1 vidro de leite fresco, 2 colheres (sopa) de açúcar, 1 pacote de coco ralado. Modo de preparo: Bata todos os ingredientes no liquidificador; coloque em uma fôrma untada e enfarinhada; leve ao forno médio (200ºC) até dourar, de 30 a 60 minutos, dependendo do forno; faça o teste do palito para retirar do forno. Cobertura: Leve ao fogo o leite de coco, o açúcar e o coco ralado. Deixe ferver e coloque quente sobre o bolo.

TJES realiza mutirão de conciliação e mediação em Vila Velha/ES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza entre os dias 28 e 29 deste mês mutirão de Conciliação e Mediação nos processos envolvendo instituição financeira em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. O evento acontece entre as 9 e 17 horas, no Fórum da Prainha, localizado na Praça Almirante Tamandaré, nº 193, Vila Velha. Ao todo, serão analisados 220 processos. A coordenação jurídica e administrativa do mutirão será feita pela juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, nomeada para o trabalho por meio do Ato Normativo nº 213/2015, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça. Além da magistrada, foi criado também pelo já citado Ato um grupo de trabalho com os servidores que vão atuar no mutirão.
Este grupo de trabalho ficará responsável por promover os atos executivos necessários ao bom andamento do mutirão de conciliação. Os servidores também podem atuar nas audiências. Juízes aposentados que desejarem participar do mutirão devem procurar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJES (3334-2151) e manifestar essa intenção. Apesar de não ser possível afirmar um valor exato de desconto que será oferecido pela instituição financeira, a coordenação do mutirão acredita que ela está comprometida em fazer boas propostas. “Cada caso é isolado. Mas existem metas de acordos de conciliação estipulados pelo próprio banco”, disse a coordenadora Trícia Navarro.
A juíza responsável pelo mutirão destaca que a Justiça tem sido muito procurada por bancos, escolas e empresas para realizar esses mutirões. “Eles servem não só para acabar com os processos, mas podem também evitar a judicialização das pessoas que ainda não foram processadas”, avaliou a magistrada. Outra vantagem destacada pela organização do mutirão são os descontos nas dívidas que não são oferecidos diretamente na instituição. Quem optar por utilizar o mutirão também receberá atendimento de conciliadores treinados para esse tipo de evento. (Vitória, 23 de setembro de 2015.)  Fonte e informações à Imprensa: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Leonardo Quarto/ laquarto@tjes.jus.br - Tels.: 3334-2261 / 3334-2262 /Andréa Resende - Assessora de Comunicação do TJES - Tel.: (27) 3334-2261 / imprensa@tjes.jus.br  - www.tjes.jus.br

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Prefeito decreta Situação de Emergência no Município de Linhares

[ Por Secom | 25/09/2015 ]
Empresas e parceiros da cidade de Linhares integram a força tarefa de limpeza do rio e captação de outros pontos para abastecimento da sede do município.
REUNIÃO EMERGENCIAL SAAEDevido à recente contaminação das águas do Rio Pequeno, fonte de captação, tratamento e abastecimento dos bairros da sede da cidade de Linhares, o prefeito Nozinho Correa decretou Situação de Emergência no município na manhã desta sexta-feira (25). Para tomar as medidas cabíveis de intervenção e solução do problema, a Prefeitura acionou o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) que aprovou intervenções emergenciais na margem do Rio Pequeno. Empresas e parceiros da cidade de Linhares integram a força tarefa com as Secretarias Municipais para limpeza do rio e captação de outros pontos para abastecimento da sede de Linhares. Nesta manhã o município trabalha para estabelecer captação de água direto do Rio Doce, escavando bolsões de areia ricos em água à margem oeste do Rio Pequeno, e aumentando a vazão da Lagoa Juparanã para o rio para que a mancha desça com mais rapidez.
Fonte: http://www.linhares.es.gov.br 

Onze brasileiros participarão do Sínodo sobre a Família em outubro no Vaticano

Na última terça-feira (15/09/2015), foi divulgada a lista dos participantes da 14ª Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos. O evento será no Vaticano de 4 a 25 de outubro, tendo como tema “A vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo”.
Entre os participantes, estão 11 brasileiros. Confira a lista:
Presidente-Delegado: Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida (SP);
Escolhidos pela CNBB: Dom Sérgio da Rocha, Arcebispo de Brasília e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Dom João Carlos Petrini, Bispo de Camaçari (BA); Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo de Mariana (MG); Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo (SP).
Nomeado pelo Papa: Dom Sérgio Eduardo Castriani, Arcebispo de Manaus (AM).
Colaborador do Secretário especial: Fr. Antonio Moser, professor emérito de Teologia Moral e Ética no Instituto Teológico Franciscano de Petrópolis.
Auditores: Sra. Ketty Abaroa de Rezende e Dr. Pedro Jussieu de Rezende, Docentes na Universidade Estadual de Campinas, engajados na pastoral sobre os desafios familiares.
Assistente: Rev. Tiago Gurgel do Vale.
Delegado fraterno: Rev. Dr. Walter Altmann (Conselho Mundial das Igrejas).
O Presidente do Sínodo é o Papa Francisco. O Secretário-Geral é o Cardeal Lorenzo Baldisseri. Além de Dom Damasceno, há outros três Presidentes-Delegados: Cardeal André Vingt-Trois, Arcebispo de Paris (França); Cardeal Luis Antonio G. Tagle, Arcebispo de Manila (Filipinas); e Cardeal Wilfrid Fox Napier, Arcebispo de Durban (África do Sul).
Fonte: Rádio Vaticana -  Publicado no site: http://diocesedecolatina.org.br  (16/09/2015)

Comissão da Câmara dos Deputados aprova definição de família como união entre homem e mulher

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'

Após quase cinco horas de discussão, a comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583-13) aprovou o projeto, ressalvados quatro destaques, conforme o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis e cinco contrários. Cinco deputados do PT, PCdoB, PTN e PSol se revezaram na apresentação de requerimentos para adiamento de discussão e de votação da matéria, por serem contrários ao projeto, mas foram vencidos. Eles ainda esperavam o adiamento da reunião diante do início da Ordem do Dia em Plenário, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não abriu a Ordem do Dia, pois começou a responder a uma questão de ordem sobre impeachment presidencial. Os contrários ao projeto, como a deputada Erika Kokay (PT-DF), argumentaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu favoravelmente à união homoafetiva, e que o projeto vai negar, a esse tipo de união, o direito a uma especial proteção do Estado. Já os deputados favoráveis ao texto procuraram apenas declarar seus votos de apoio, para não atrasar mais a deliberação. Para que a votação seja concluída, será necessário analisar os quatro destaques na próxima reunião do colegiado. Reportagem – Silvia Mugnatto / Edição – João Pitella Junior - A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

ES: Ceasa Noroeste comercializa 1,6 milhão de kg de alimentos e movimenta R$ 2,5 milhões em agosto

A Unidade Regional da Central de Abastecimento do Espírito Santo - Ceasa Noroeste, localizada em Colatina/ES, divulgou o balanço das mercadorias comercializadas em todo o mês de agosto. Com uma quantidade total de 1.605.653 quilos de alimentos a movimentação financeira foi de R$ 2.595.799,31.
Segundo o balanço divulgado pela unidade, os municípios que mais ofertaram produtos foram Colatina (358 toneladas), Cariacica (289 toneladas) e Santa Maria de Jetibá (219 toneladas). Entre os produtores de Colatina, os alimentos mais vendidos foram a banana da terra e prata, tomate, e a melancia.
A Ceasa Noroeste funciona de segunda a sexta em horário especial, para garantir o abastecimento de clientes. Confira:
Segunda-feira: a partir das 3h para os produtores e as 4h para compradores. Já as 14h temos produtores com verduras e ovos também.
Terça-feira: Lojas abertas para comercialização.
Quarta-feira: a partir 12h para produtores e compradores.
Quinta-feira: a partir das 03h para os produtores e as 4h para compradores. Já as 15h temos produtores com ovos.
Sexta-feira: a partir 12h para produtores e compradores. Fonte: www.colatina.es.gov.br .(23/09/2015)

Ipea traça panorama sobre acidentes nas rodovias federais

Fonte: http://www.ipea.gov.br
Nos últimos dez anos, o Brasil registrou aumento de 50,3% no número acidentes em rodovias federais. As mortes cresceram 34,5% e a quantidade de feridos, 50%. Os dados estão no relatório Acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Desde 2010, porém, o número vem caindo (8,5%), na contramão do crescimento da frota, coincidindo com o início das operações da PRF concentradas nos trechos mais críticos. 
Aproximadamente oito mil pessoas perderam a vida e cerca de 100 mil ficaram feridos, em 169 mil acidentes registrados pela PRF em 2014, com fortes impactos sobre o orçamento público e a renda das famílias atingidas. A análise mostra que, nesse período, ocorreram, em média, 463 acidentes por dia, envolvendo 301 mil veículos e 23 mortos - uma média de 1,78 veículos por ocorrência. 
Cerca de 67% dos acidentes com vítima fatal ocorreram em zonas rurais e 32% tiveram como causa a desatenção do motorista. Minas Gerais apresentou o maior número de acidentes e mortos. Foram 21,8 mil, enquanto o estado do Amazonas registrou o menor, com 168.
A quantidade de acidentes por veículo caiu, resultado de uma expansão maior da frota de carros e motocicletas. Na última década, foi registrado um crescimento de 136,5% na frota brasileira - 102,6% para os automóveis e 269,8% para motocicletas.
Tipo de acidentes
Apesar dos automóveis estarem envolvidos na maior parte dos acidentes nas rodovias, aqueles envolvendo motocicletas são proporcionalmente mais letais. Eles respondem por cerca de 18% do total, mas em termos de mortes, respondem por 30% do total e 40% de todas as lesões graves. 
As colisões frontais e atropelamentos são tipos de acidentes que apresentam baixa ocorrência (6,5% do total de acidentes), mas respondem por quase metade das mortes nas rodovias federais. Além disso, a desatenção dos motoristas, ingestão de bebidas alcoólicas e desrespeito às regras de trânsito são as causas mais frequentes dos acidentes com fatalidade, indicando a necessidade de realização de campanhas educativas permanentes.
Custos
Além dos traumas causados às vítimas e familiares, os acidentes de trânsito representam altos custos monetários para a sociedade. Com base na metodologia desenvolvida anteriormente pelo Ipea em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), foram atualizados os cálculos de custos dos acidentes de trânsito nas rodovias federais para a base de acidentes dos anos de 2007, 2010 e 2014.
Os cerca de 170 mil acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias federais brasileiras em 2014 geraram um custo para sociedade de R$ 12,3 bilhões. Destes, 64,7% estavam associados às vitimas dos acidentes, como cuidados com a saúde e perda de produção devido às lesões ou morte, e 34,7% aos veículos, como danos materiais e perda de cargas, além dos procedimentos de remoção dos veículos acidentados.
Estima-se que o custo dos acidentes nas rodovias estaduais e municipais, em 2014, teria sido algo entre R$ 24,8 e R$ 30,5 bilhões. Em termos globais, pode-se estimar em cerca de R$ 40 bilhões de reais por ano o custo que a sociedade tem com os acidentes de transito em todas as rodovias brasileiras. (23/09/2015)
Leia o relatório 'Acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras' 

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Audiência Pública reúne nesta quinta advogados e comunidade para debater transferência de fóruns em Vitória/ES

Fonte: OAB-ES - Site: http://www.oabes.org.br/noticias

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará, nesta quinta-feira (24/09/2015), uma Audiência Pública para debater com a advocacia e a sociedade capixaba a transferência do Fórum de Vitória para outro local. A audiência será às 16 horas, no Auditório da Seccional. Para o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, a transferência do fórum precisa ser amplamente debatida e precedida de uma série de estudos. Desde já, defende, o novo fórum deve ocupar um espaço cuja edificação seja horizontalizada e não verticalizada. Em entrevista ao jornal A Gazeta, na quarta-feira (16), Homero Mafra reconheceu que há precariedades nos prédios onde estão localizados os fóruns cível e criminal, no entanto, acrescentou, não há informações sobre qualquer risco imediato nas respectivas estruturas físicas. VALORES - O presidente da OAB-ES questiona, ainda, os valores definidos para o aluguel do prédio. Na sua opinião, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deveria fazer uma reforma emergencial nos prédios do Centro de Vitória, até que uma nova sede fosse construída, sendo incorporada ao patrimônio do Judiciário Estadual. Ele lembra, ainda, que há risco da transferência dos fóruns contribuir de forma significativa para o esvaziamento do centro da capital. O TJES divulgou um chamamento público tanto para compra quanto para o aluguel de prédios que possam abrigar os fóruns. Entre as propostas recebidas e que estão sendo analisadas, estão uma do Hotel Sheraton e outra do Vértice Enseada. O valor de aluguel do Vértice seria de R$ 1 milhão por mês. No Sheraton, R$ 800 mil.

Deputados aprovam prorrogação por 20 anos de contratos de lotéricas

Fonte: A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23/09/2015), o Projeto de Lei 2826/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que torna válidas as permissões de agências lotéricas prorrogadas pela Caixa Econômica Federal em 1999. O texto, um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, será votado ainda pelo Senado.
NELSON MARQUEZELLI
A proposta de Marquezelli prevê prorrogação automática de permissões
De acordo com a proposta do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), todas as permissões outorgadas pela Caixa até 15 de outubro de 2013 são validadas e terão direito à prorrogação automática por 20 anos, conforme previsto na Lei 12.869/13.
Licitações
A polêmica começou em abril de 2013, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão 925/13, que determina à Caixa a realização de licitação para as 6.310 agências lotéricas envolvidas nessa prorrogação em 1999. A licitação passou a ser exigida pela Lei 8.987/95. Desde 1999, o banco já licitou mais outras 11 mil agências lotéricas.
“Como a Lei 12.869/13 surgiu em outubro de 2013, após o acórdão do TCU, ele não mais é aplicável e, desse modo, não devem prosperar as iniciativas da Caixa de licitar os contratos em questão”, afirmou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que foi autor do projeto de lei do qual originou essa lei.
A Lei 12.869/13 disciplina os critérios para a contratação e remuneração de permissionários lotéricos por meio de licitação.
O substitutivo aprovado também cancela os efeitos dos atos da Caixa referentes às licitações exigidas pelo TCU por meio do acórdão.
Os deputados envolvidos ao tema desistiram de votar projetos de decreto legislativo que suspendiam esse acórdão do tribunal de contas devido à dúvida jurídica sobre a possibilidade de o Legislativo suspender atos do TCU.
O deputado Milton Monti (PR-SP) cobrou o compromisso do governo de não vetar a proposta. “E preciso que o líder do governo assuma publicamente esse compromisso com os lotéricos, com esta Casa e com o País”, disse.
Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SP) defendeu ainda que Caixa pare o processo de licitações, uma vez que o projeto ainda precisa passar pela aprovação do Senado, antes de ser sancionado. “Vale ressaltar que a Caixa Economia federal fez um cronograma para licitar essas lotéricas, que foram dadas antes de 1999. Essa lei precisa também garantir a invalidação de qualquer licitação feita pela Caixa” disse.
Lei de Licitações
Pela liderança do governo, o deputado Silvo Costa (PSC-PE) ressaltou que a decisão da Caixa de licitar as lotéricas não tem objetivo de lucro. “Isso decorre da lei”, disse. “Se o projeto não estiver dentro da Constituição, como o governo não vai vetar?”, questionou Costa, alertando para o fato de que não existe ato da Caixa, que segundo ele, só estaria cumprindo decisão do TCU.
O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) considerou “um absurdo” a decisão do TCU. “É uma insensibilidade do TCU e esta Casa está dando a devida resposta”, disse Magalhães. Segundo ele, as lotéricas representam a rede bancária que existe nos pequenos municípios brasileiros.
Domingos Neto (Pros-RJ) disse que existe um exagero da Caixa, que se utiliza do Tribunal de Contas da União para lucrar com a quebra dos contratos com os atuais permissionários. “A verdade é que a solução mais objetiva seria pautar o decreto que suta o que a Caixa fez com quem já tem a sua lotérica ameaçada de Leilão”, disse Neto, ao criticar escolha de projeto de lei e não de decreto legislativo para resolver a questão.
Questão de justiça
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou o empenho dos deputados para encontrar uma saída para a situação dos lotéricos. “É uma questão de justiça. Nós fazermos esse reconhecimento, porque quem ganha é o País e, emergencialmente, a família de vocês não poderia ficar no olho da rua.”, disse Guimarães.
Segundo ele, a Caixa vai acolher a orientação da Câmara dos Deputados. “Vai acolher porque legaliza, porque estabelece uma regra. E vamos negociar com a Caixa para evitar qualquer transtorno e viabilizar esta grande conquista”, finalizou.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Eduardo Piovesan e Murilo Souza
Edição - Sandra Crespo

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Católicos de Colatina/ES em atividade: Canção Nova, Semana Litúrgica, Oração do Terço, Passos para a Sobriedade, Novena de Nossa Senhora, EBRUC

Reportagem: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM
(99299-1683)
Católicos de Colatina irão à Comunidade Canção Nova, em Cachoeira Paulista/SP, no dia 23 de outubro (sexta-feira) em excursão.  O ônibus da Viação Marilândia sairá às 13 horas, de um ponto nas proximidades do Supermercado Casagrande (avenida Beira-Rio). A passagem custa R$ 360,00. A Canção Nova é um complexo formado por uma rede de comunicação e evangelização, envolvendo TV, rádio, internet, área de acampamento, alojamento, refeitório, quadra, santuário, ermida...
...
Quem quer saber um pouco mais sobre os ritos da Igreja Católica está tendo uma boa oportunidade para se aprofundar nas coisas de Deus, de 21 a 24 de setembro, a partir das 19h30min, no auditório do Edifício João Paulo II. No dia 21 (2ª-feira), o assessor Sinval Ribeiro falou sobre “A Liturgia dos Sacramentos da Iniciação Cristã”; no dia 22 (3ª-feira) foi a vez do frei Gilson Kammer abordar o tema “A Missa Explicada – Símbolos e Objetos Litúrgicos; no dia 23 (4ª-feira), o padre Antônio Luiz Paldolfi se ocupa do assunto “Celebrando o Domingo: O Dia do Senhor”; e no dia 24 (5ª-feira), fechando o ciclo de palestras, a assessora Rogéria Maria Barcelos Soneghet explica sobre “O Ministro da Palavra: Função, Comunicação e Expressão Corporal”. O evento é aberto a todos.
...
Todas as segundas-feiras, às 18h15min, na Catedral do Sagrado Coração de Jesus, tem a Oração do Terço, aberta aos fiéis em geral.  Na primeira segunda-feira do mês quem dirige a reza é a equipe do Terço das Mulheres; na segunda segunda-feira é o Terço da Equipe do Batismo; na terceira segunda-feira os dirigentes são do Terço das Famílias; e na quarta segunda-feira é o Terço dos Homens. A duração é de cerca de trinta minutos e quem quiser acompanhar é só comparecer e se acomodar nos bancos da igreja próximos ao setor dos músicos.
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Toda quinta-feira, às 19h30min, tem apresentação dos doze passos da Pastoral da Sobriedade no Edifício João Paulo II. Esses encontros são destinados a pessoas dependentes químicas ou com outras compulsões e seus familiares. Os doze passos são baseados em mensagens da Bíblia Sagrada e visam a incentivar o dependente, por meio da autoajuda, a manter a sobriedade com atitudes de perseverança e oração.
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No mês de outubro haverá novena de Nossa Senhora Aparecida no bairro Maria Ismênia. Começa no dia 3, às 19h30min, com celebração liderada por Anderson e participação das equipes de catequese e crisma. O evento prossegue até o dia 12, com reza do terço na Capela Sagrada Família (12h) e procissão e celebração com Sinval e as comunidades de São Pedro, Santa Luzia e Sagrada Família (19h). Todas as celebrações e missas serão na capela do bairro.
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Nos dias 10, 11 e 12 de outubro Colatina sediará o III EBRUC (Encontro Brasileiro de Universitários Cristãos) e o Fórum Brasileiro de Cultura, eventos nacionais promovidos pelo Setor Universitário da CNBB. O local é a Faculdade Castelo Branco, situada no bairro Maria das Graças, e o valor da inscrição é de R$ 75,00 (hospedagem, alimentação e certificação). Constam da programação atividades culturais, palestras, oficinas, dinâmicas de integração, celebrações, feira de cultura, concerto, shows de artistas nacionais e oportunidade de intercâmbio de experiências. A programação aberta ao público será esta: 10/10 (sábado), 19h – Apresentação da peça teatral “A Língua em Pedaços” (em comemoração aos 500 anos de Santa Teresa de Ávila), seguida de debate com os artistas; 11/10 (domingo), 7h – Celebração Eucarística sob a presidência de Dom João Justino de Medeiros Silva (presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação da CNBB), e das 16h às 22h – Feira da Cultura, shows e apresentações culturais; 12/10 (segunda-feira), das 8h às 11h – Feira da Cultura, shows e apresentações culturais. Mais informações no site WWW.DIOCESEDECOLATINA.ORG.BR . Os interessados devem procurar a secretaria da Paróquia, no Edifício João Paulo II, Praça Frei José, 26, Centro, CEP 29.700-230, telefone (0xx27) 2102-5010. E-mail: catedraldecolatina.sec@hotmail.com .

Congresso mantém vetos e adia análise do reajuste do Judiciário

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'
O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei em sessão que avançou até a madrugada desta quarta-feira (23/09/2015). Entretanto, os vetos mais polêmicos ficaram para outra sessão, como o reajuste de até 78,56% aos servidores do Poder Judiciário (PL 7920/14) e o aumento para aposentados pelo mesmo índice de correção do salário mínimo (MP 672/15).
A maioria dos vetos foi analisada por meio de cédulas impressas com leitura eletrônica da assinatura digital do parlamentar, pois o voto é aberto. Nessa sistemática, o deputado ou senador escolhe entre manter ou rejeitar cada item listado.
Ex-territórios
Até cerca de 2 horas desta quarta-feira, os parlamentares conseguiram fazer duas votações pelo painel eletrônico de itens assinalados pelos partidos para votação em separado. Um deles foi o veto parcial 10/15 à Medida Provisória 660/14, sobre a regulamentação do acesso de servidores dos ex-territórios de Amapá e Roraima ao quadro em extinção da União. Na votação na Câmara dos Deputados, foi mantido o veto contra a aplicação dos salários do Fisco federal aos servidores da fiscalização dos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia. Da mesma forma, os servidores desses ex-territórios da área de planejamento e orçamento não receberão o salário dos servidores federais dessa área no enquadramento permitido pela lei. A justificativa do Executivo para o veto é que esses dispositivos extrapolariam os limites estabelecidos pela Emenda Constitucional 79, tratando de servidores de Rondônia. Houve apenas 181 votos pela derrubada do veto, quando o mínimo exigido é de 257.
Falta de quórum
Na terceira votação em separado, a obstrução de grande parte das legendas provocou a queda da sessão por falta de quórum quando estava em votação nominal o veto parcial 21/15 ao Projeto de Lei 5627/13, que faz mudanças na lei sobre taxas de ocupação de terrenos de marinha. Entre os itens vetados destacam-se a diminuição de 5% para 2% da taxa de ocupação de terrenos da União no caso de ocupações ocorridas a partir de 1° de abril de 1988 e o repasse de 20% da receita com taxa de ocupação, foro e laudêmio aos municípios onde estão localizados os imóveis que deram origem à cobrança.
Fator previdenciário
Com a desistência de destaque do PTB, a votação da regra alternativa ao fator previdenciário foi feita em conjunto na cédula e não em separado, mantendo-se o veto. Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a desistência decorreu de acordo com o governo para a votação na comissão mista, nesta quarta-feira (23), do relatório do deputado Afonso Florence (PT-BA) para a Medida Provisória 676/15 sem adiamentos. O relatório para a MP, cuja vigência se encerra em 15 de outubro, estende por mais quatro anos o período de transição da regra 85/95 para que ela atinja 90/100. Em vez de começar em 2017 e terminar em 2022, a transição começará em 2018 (86/96) e terminará em 2026 (90/100). A regra 85/95 permite ao trabalhador aposentar-se quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição chegar a 85 (mulheres) ou 95 (homens). Ao vetar essa alternativa ao fator previdenciário, a presidente Dilma Rousseff editou a MP 676/15 com regra semelhante, mas com exigências que aumentam ao longo do tempo devido ao crescimento da perspectiva de vida da população. Assim, essa transição prevê o aumento de um ponto nesses anos (86/96 até 90/100) para evitar prejuízos ao caixa da Previdência Social a médio e longo prazos. O fator previdenciário foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso para tentar evitar que os trabalhadores se aposentassem antes dos 60 anos, mas não tem obtido sucesso em adiar as aposentadorias. Geralmente, o fato diminui o valor dos proventos a receber em relação ao salário sobre o qual se deu a contribuição ao INSS.
Identificação na matrícula  
O Senado manteve, por insuficiência de votos, o veto total 12/15 ao Projeto de Lei 4263/12 (PLS 572/11), que obrigava as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno. Segundo o Executivo, o motivo do veto é que essa regra específica para escolas de educação básica é matéria de incumbência dos estados e dos municípios, nos moldes da organização dos sistemas de ensino estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Foram 32 votos contra o veto, mas o necessário são 41. Outros 31 senadores votaram a favor.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Sandra Crespo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

SEGURANÇA NO RIO: BLITZES POLICIAIS TERÃO APOIO DE ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Fonte: http://www.rj.gov.br  22/09/2015 - 20:21h - Atualizado em 22/09/2015 - 20:21h  » Thaise Constancio

Operação Verão também vai reforçar o patrulhamento nas praias
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou nesta terça-feira (22/09/2015) que vai manter as blitzes policiais na orla carioca com apoio de órgãos vinculados à segurança, ordenamento público e assistência social. Beltrame anunciou também a antecipação, em uma semana, da Operação Verão, que reforça o patrulhamento nas praias.
Durante reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), foi definido que as polícias Militar e Civil, a secretaria de Segurança, a Superintendência de Ações para a Juventude da Secretaria de Assistência Social, a Guarda Municipal, Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) e as secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Ordem Pública atuarão em conjunto nas operações.
- Precisamos efetivamente de ações e articulações para agir e, por isso, reunimos instituições ligadas direta ou indiretamente às questões de segurança pública, ordenamento público e assistência social. Vamos antecipar a Operação Verão e fazer o trabalho que sempre fizemos de blitzes, parando ônibus, carros e motos. Dessa vez, com o apoio de outros órgãos que se fazem necessários nessas ações para que a gente tenha cada vez mais legitimidade, lisura nas nossas ações. Vamos trabalhar para que as pessoas que moram perto ou longe possam ir à praia, mostrando que há senso de organização e planejamento - disse Beltrame.
Além das abordagens realizadas pela PM, haverá reforço nas duas delegacias de Copacabana, além de Botafogo e Barra da Tijuca para absorver a possível ampliação do registro as ocorrências.
- As blitzes serão feitas com agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que poderão mensurar a linha tênue do jovem em situação de risco social. Esta é a grande questão e nada mais importante do que ter pessoas que trabalhem e saibam como fazer esta diferenciação. Se houver flagrante, quebra-quebra, ofensa, desacato a autoridade, a Polícia Militar vai agir normalmente - reiterou Beltrame.
Na próxima quinta-feira (24/9) será realizada uma reunião operacional para definir o efetivo que cada órgão disponibilizará para as operações. O vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Pires, destacou que o objetivo das ações é atuar de forma preventiva. O Conselho Tutelar também será convidado a participar das operações a partir do fim de semana.
- Essa ação conjunta dos órgãos públicos têm como único propósito devolver a tranquilidade, dar uma resposta à sociedade e dizer que daqui para frente vamos intensificar essas atuações, que já tinha ocorrido no verão passado quando fizemos mais de 700 acolhimentos nos centros da prefeitura, com encaminhamento para suas famílias. Quem vai à praia com a intenção de praticar delitos, é importante saber que vai ter a presença ostensiva de todos os órgãos do poder público – afirmou o vice-prefeito.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Que Jesus Cristo conforte os enlutados pela morte de criança acidentada em Colatina

Texto e pesquisa: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

Foi muito triste e lamentável saber que uma criança de apenas dois anos morreu, após atropelamento na avenida Beira-Rio, em Colatina/ES, na quinta-feira à noite (17/09/2015). A criança era levada num carrinho de bebê por uma pessoa na travessia da faixa de pedestres, quando foi atingida por uma motocicleta. O menino Dário Luiz Salvador Neto chegou a ser socorrido por um motorista para atendimento hospitalar, mas não resistiu aos graves ferimentos. O jovem de vinte anos que guiava a moto foi detido e o caso está sob investigação da Polícia Civil. No sábado de manhã, colatinenses sensibilizados com o trágico acontecimento fizeram uma manifestação de protesto no local do acidente, pregando a “paz no trânsito”. Oração, “apitaço”, flores, foto da vítima em camisetas, faixas, cartazes e queima de pneus marcaram a manifestação, que interrompeu o tráfego de veículos na via pública. Os manifestantes seguiram pelas ruas da cidade até à Catedral do Sagrado Coração de Jesus . Peço a Deus que conforte os familiares enlutados, sabendo que numa situação como esta só a oração - e muita oração - pode nos fortalecer. Que Deus também ajude o motociclista, conscientizando-o e dando o equilíbrio psicológico de que precisa. Estou orando por todos, pois a criança está no céu com Nosso Senhor Jesus Cristo. 

Colatina/ES: Cartório terá que reconhecer dupla maternidade

Fonte: http://www.tjes.jus.br
O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina, Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon, determinou que um  cartório do município reconheça a dupla maternidade de uma criança nascida a partir de inseminação artificial heteróloga. O bebê seria fruto de um relacionamento homoafetivo entre duas moradoras do município. De acordo com as informações do processo, a genitora da criança, em total acordo com a companheira, decidiu fazer a fecundação artificial no intuito de gerar um filho para completar a vida do casal, o que estaria dentro da total legalidade jurídica. Conforme a sustentação do magistrado, em sua decisão, embora o Código Civil Brasileiro, no artigo 1.597, estabeleça a figura do homem como o principal genitor, tanto em casos de gravidez a partir do método natural, como em casos de inseminação artificial, a Constituição da República, em seu artigo 227, garante que seja vedado todo e qualquer tipo de discriminação entre os filhos em decorrência da natureza das relações havidas entre os seus progenitores. Ainda segundo o entendimento do juiz, “a presunção de parentalidade advinda do consentimento prévio e expresso à inseminação heteróloga, assim, também emerge das relações constituídas sob o signo da entidade familiar em união estável”, disse o magistrado. O juiz finalizou pontuando que, independente do núcleo pelo qual é formada, a família merece total proteção do Estado, sendo ela formada por casais heteroafetivos ou homoafetivos. O processo, por questões de privacidade, corre em segredo de justiça. (Vitória, 21 de setembro de 2015. Fonte e informações à imprensa: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES/Texto: Tiago Oliveira - tiaoliveira@tjes.jus.br  - Tels.: 3334-2261 / 3334-2262/Andréa Resende - Assessora de Comunicação do TJES - Tel.: (27) 3334-2261 - imprensa@tjes.jus.br - www.tjes.jus.br .

Coordenador da Operação Lava Jato lança no MPES campanha contra corrupção

Fonte: https://www.mpes.mp.br
O procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, estará em Vitória nesta terça-feira (22/09/2015) para o lançamento oficial da campanha nacional “10 medidas contra a corrupção” no Estado do Espírito Santo. A cerimônia que marcará o início da campanha será realizada a partir das 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O evento também marcará o engajamento de instituições parceiras e órgãos públicos que possam colaborar na disseminação da campanha. O MPES e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram na segunda-feira (14/09) acordo de cooperação técnica para a realização da campanha e a coleta de assinaturas de apoio à iniciativa já começou. Durante a exposição, no auditório do MPES, Deltan Dallagnol vai esclarecer como a sociedade civil pode participar e tornar-se multiplicadora do combate à corrupção. Para participar, é necessário fazer a inscrição por meio do link :https://docs.google.com/forms/d/1R4HpjyFQD9YQ9c0jsENT2d2NcCxnmAMAEss6gw7lheg/viewform?c=0&w=1&usp=send_form. As vagas são limitadas e a inscrição só será efetivada mediante o recebimento de confirmação por e-mail.
Operação e campanha - A Operação Lava Jato é considerada a maior investigação sobre corrupção realizada no Brasil. Teve início em 17 de março de 2014, com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Após a prisão de doleiros, foi descoberto um amplo esquema de corrupção na Petrobras envolvendo empreiteiras, partidos políticos e agentes públicos. Sem nenhuma vinculação partidária, as “10 medidas contra a corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br. Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso Nacional, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. As fichas podem ser encontradas em qualquer unidade dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Espírito Santo. Também é possível participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas a uma das cinco Procuradorias da República que existem no Estado. Serviço - Lançamento da Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” no ES/Data: 22 de setembro (terça-feira)/Hora: 14 horas/Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Procurador Antônio Benedicto A. Pereira, 121, Bairro Santa Helena, em Vitória)