sexta-feira, 25 de maio de 2018

TEMER AUTORIZA USO DE FORÇAS FEDERAIS PARA DESBLOQUEAR RODOVIAS

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam desbloqueadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente. "Quero anunciar um plano de segurança imeadiato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo tem, como tem sempre, a coragem de dialogar; agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro." Ontem (24-5-2018), os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram acordo para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias,. Depois disso, as partes voltarão a se reunir. Hoje (25), no entanto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país. Em seu pronunciamento, Temer disse que uma "minoria radical" está impedindo que muitos caminhoneiros cumpram o acordo e voltem a transportar mercadorias. O presidente enfatizou que o governo atendeu às principais demandas da categoria. "O acordo está assinado e cumpri-lo é naturalmente a melhor alternativa. O governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra seu papel." O ministro Eliseu Padilha disse, também nesta sexta-feira, que o governo confia no cumprimento do acordo firmado ontem com as lideranças do movimento. A decisão de suspender a paralisação não foi unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, duas delas, a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusaram a proposta. Hoje a associação divulgou nota na qual afirma que, ao contrário de outras entidades, "que se dizem representantes da categoria, a Abcam, não trairá os caminhoneiros". "Continuaremos firmes com pedido inicial: isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o diesel, publicada no Diário Oficial da União", diz o texto. (25-5-2018). Fonte: Agência Brasil/EBC. Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília. Edição: Juliana Andrade. POSTADO POR REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES, NOS SITES facebook.com/paulomacieldaradio e reporterpaulomaciel.blogspot.com (25-5-2018)

GOVERNO DIVULGA ÍNTEGRA DO ACORDO COM CAMINHONEIROS PARA CESSAÇÃO DA GREVE

Após três dias de negociações, Governo do Brasil e entidades de caminhoneiros chegaram nesta quinta-feira (24-5-2018) a um acordo para suspender a paralisação da categoria por 15 dias e retomar o abastecimento no País. Entre os compromissos, estão a diminuição da alíquota da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel a zero e a redução de 10% nos preços do combustível nas refinarias por 30 dias seguidos, por meio de contrapartida entre a União e a Petrobras. "A Petrobras cumprirá esse compromisso por 15 dias. A partir do 16º, a União pagará por meio de um programa de subvenção econômica até completar um mês", explicou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo o ministro, a política de preços da Petrobras fica mantida com a decisão. A despesa fiscal da União está estimada em R$ 350 milhões. Ainda de acordo com o documento, o governo vai assegurar a previsibilidade em eventuais reajustes para pelo menos 30 dias de antecedência. A tabela de frete será reeditada a cada três meses e não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas. Ações judiciais e multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação também serão negociadas. Atendendo a outra demanda da categoria, o texto estabelece a promoção da isenção da tarifa de pedágio em que não será cobrado o eixo suspenso em caminhões vazios. A medida também confere à Petrobras a oportunidade de contratar transportadores autônomos terceirizados e que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate transporte rodoviário de cargas sem licitação para atender até 30% da demanda. "As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por quinze dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo", diz trecho do documento.
TERMO DE ACORDO: De um lado, o Governo Federal representado pela Casa Civil da Presidência da República, pela Secretaria de Governo da Presidência da República, pelo Ministério dos Transportes, pelo Gabinete de Segurança Institucional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representados pelos seus respectivos Ministros, doravante designados GOVERNO FEDERAL; De outro lado, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA, Confederação Nacional do Transporte – CNT, Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo – FETRABENS, União Nacional dos Caminhoneiros – UNICAM, Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal – SINDICAM-DF, Sindicato Nacional dos Cegonheiros – SINACEG, Federação Interestadual d os Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste – FECONE, Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais – FETRAMIG e Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo – FETAC-ES, representados pelos seus dirigentes abaixo assinados, doravante designados ENTIDADES, comprometem-se a envidar esforços para a obtenção dos objetivos a seguir enumerados: I. O GOVERNO FEDERAL se compromete a: a) Reduzir a zero a alíquota da CIDE, em 2018, sobre o óleo diesel, bem como as necessárias providências decorrentes dessa medida; b) Manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da Estatal; c) Assegurar a periodicidade mínima de trinta dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da Estatal; d) Reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT; e) Promover gestão junto aos Estados da Federação, para implementação da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os Estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis; f) Editar Medida Provisória, em até quinze dias, para autorizar a CONAB a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% (trinta por cento) de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos; g) Não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas; h) Requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das ENTIDADES relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este Termo; i) Informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em face das ENTIDADES ou de seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento paredista; j) Manter com as ENTIDADES reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias para a celebração do próximo encontro; k) Buscar junto à Petrobras a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas transportadoras contratadas pela Estatal; l) Solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga. II. AS ENTIDADES reconhecem o empenho do GOVERNO FEDERAL em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas ENTIDADES, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente Termo para a suspensão do movimento paredista por quinze dias, quando será realizada nova reunião com o GOVERNO FEDERAL para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse Termo. Brasília, 24 de maio de 2018. GOVERNO FEDERAL: Casa Civil da Presidência da República; Secretaria de Governo da Presidência da República; Ministério dos Transportes; Gabinete de Segurança Institucional; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ENTIDADES: Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA; Confederação Nacional do Transporte – CNT; Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo – FETRABENS; União Nacional dos Caminhoneiros – UNICAM; Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal – SINDICAM-DF; Sindicato Nacional dos Cegonheiros – SINACEG; Federação Interestadual d os Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste – FECONE; Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais – FETRAMIG; Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo – FETAC-ES. (24-5-2018). Fonte: Site do Palácio do Planalto. MANCHETE e POSTADO POR REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES, NOS SITES facebook.com/paulomacieldaradio e reporterpaulomaciel.blogspot.com (25-5-2018)

MORRE EMPRESÁRIO DE TV J.HAWILLA

Aos 74 anos de idade, morreu nesta sexta-feira (25-5-2018) o empresário e esportista J. Hawilla (também advogado e jornalista), em São Paulo/SP, onde estava internado com problemas de saúde. Ele possuía canais de TV no interior de São Paulo. Fonte: SitesDiversosWeb. (25-5-2018). Texto e pesquisa: Repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, para os sites facebook.com/paulomacieldaradio e reporterpaulomaciel.blogspot.com (25-5-2018)

REPÓRTER PAULO Maciel coze e almoça macarrão integral - Colatina 25-5-2018

POSTOS DE GASOLINA DE BAIXO GUANDU/ES ESTÃO SEM GASOLINA, INFORMA PREFEITURA

Os 5 postos de combustíveis de Baixo Guandu/ES amanheceram nesta sexta-feira (25-5-2018) sem oferta de gasolina, que acabou na noite de ontem depois de uma grande corrida dos consumidores em busca de abastecimento. Apesar da falta deste tipo de combustível, serviços considerados essenciais continuam funcionando praticamente de forma normal, com pequenas restrições apenas na área da Saúde e na recuperação de estradas. As aulas nas escolas não foram suspensas, os serviços de saúde nos postos estão mantidos, o trabalho das polícias Militar e Civil continuam normalmente e a coleta de lixo foi realizada hoje. No interior, os serviços de recuperação das estradas, feitas por uma força tarefa com várias máquinas trabalhando, desde ontem estão parcialmente suspensos, conforme o secretário de Desenvolvimento Rural Allony Torres. Na Saúde, a secretária municipal Lucinéia Seibel Storch explicou que, atendendo à determinação do prefeito Neto Barros, a prioridade continua destinada aos serviços de ambulâncias e no transporte de pacientes que fazem hemodiálise. Os serviços de consultas e exames fora da cidade, cujo transporte de pacientes é terceirizado através de contrato, continuam também funcionando. A única restrição é para pacientes com alguns procedimentos marcados que dependem de veículos da própria frota municipal. “Nós temos 5 mil litros de gasolina disponíveis e estamos economizando, dando prioridade aos casos mais graves, mantendo por exemplo as ambulâncias em serviço. Estamos trabalhando com toda cautela porque ainda não há definição dos rumos da paralisação dos caminhoneiros”, explicou a secretária Lucinéia.
Toda esta situação está sendo provocada pela paralisação dos caminhoneiros, que hoje chega ao quinto dia e provoca desabastecimento em todo o país. Ontem proprietários de supermercados da cidade reclamavam que alguns produtos já estão em falta nas prateleiras. Apesar do Governo Federal ter anunciado ontem um acordo com a categoria, em Baixo Guandu permanecia hoje pela manhã o movimento dos caminhoneiros, em dois pontos: no trevo próximo ao polo industrial e na saída da cidade em direção a Colatina, nas proximidades da Serraria Binda. O tráfego continua liberado para veículos de passeio, ambulâncias, ônibus escolares, carros de Polícia e ônibus de transporte coletivo. Somente os caminhões de carga estão impedidos de trafegar nas rodovias que cortam a cidade – a BR 259 (federal) e a ES 446 (estadual), que dá acesso a Itaguaçu e Itarana. A paralisação dos caminhoneiros também começa afetar as indústrias de Baixo Guandu. A Capixaba Couros, que processa cerca de 2 mil couros por dia, deve paralisar amanhã as atividades, já que a matéria prima não está conseguindo chegar na unidade industrial. O prefeito Neto Barros, que está acompanhando a paralisação dos caminhoneiros e determinou que sejam mantidos especialmente os serviços essenciais na Saúde, afirmou hoje pela manhã que "apoia todas as manifestações que visem melhorar as condições de vida dos trabalhadores". (25-5-2018). Fonte e foto: SitePMBG. POSTADO POR REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES, NOS SITES facebook.com/paulomacieldaradio e reporterpaulomaciel.blogspot.com (25-5-2018)

EXPECTATIVA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE R$ 100 PARA SERVIDOR DE VILA VELHA/ES

Em seu discurso durante a solenidade da Colonização do Solo Espírito-santense e comemoração dos 483 anos de Vila Velha, no dia 23 de maio de 2018, o prefeito Max Filho afirmou que concederá auxílio-alimentação aos servidores. Ele lembrou que, em seu primeiro mandato à frente do executivo municipal, ofereceu o vale transporte ao conjunto dos servidores. “Quis a graça de Deus que eu voltasse à Prefeitura para ser o prefeito que vai conceder o auxílio-alimentação ao conjunto dos servidores”.
O projeto de lei para a criação do auxílio-alimentação, inicialmente previsto para ser no valor de R$ 100, será enviado nos próximos dias pelo prefeito à Câmara Municipal. A iniciativa demonstra o compromisso da atual administração em valorizar o servidor, ao mesmo tempo que mantém o equilíbrio das contas e do orçamento do município. (25-5-2018). Fonte: SitePMVV. Secretaria de Administração. Texto: Jô Amado | Foto: Felix Falcão. POSTADO POR Repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, nos sites facebook.com/paulomacieldaradio e reporterpaulomaciel.blogspot.com (25-5-2018)

VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA TEM QUE SER FEITA ATÉ O FIM DO MÊS

Os produtores rurais que possuem bois e búfalos com menos de dois anos de idade em suas propriedades precisam ficar atentos ao prazo final para a vacinação contra a febre aftosa. A campanha, coordenada no Estado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), se encerra na próxima quinta-feira (31-5-2018). As vacinas podem ser adquiridas, somente durante a campanha, em lojas agropecuárias cadastradas junto ao Instituto. É importante ressaltar também que a comprovação da vacinação é obrigatória e pode ser feita de duas formas: pela internet, até o dia 31 de maio, ou nos escritórios locais do órgão, até o dia 8 de junho. Os proprietários que não vacinarem ou não atualizarem seu rebanho estão sujeitos a multa. Além disso, a propriedade fica impedida de movimentar seus bovinos e bubalinos até que a situação seja regularizada. Nos municípios: Dentre os 78 municípios capixabas, Mimoso do Sul, Baixo Guandu e Pedro Canário são os que apresentam os melhores índices de comprovação de vacinação até o momento, todos com percentual acima de 50%. Já as cidades de Pancas, Alegre e Santa Maria de Jetibá têm os menores índices de comprovação, cada uma com cerca de 25% das imunizações registradas, em média. Em 2017 - Em maio do último ano, o Espírito Santo registrou o índice de 97,22% de comprovação de vacinação contra febre aftosa na primeira etapa da campanha. O percentual corresponde à comprovação da vacinação de quase 603 mil animais em todo o Estado. (24-5-2018). Fonte e informações à Imprensa: SiteESGov. Assessoria de Comunicação/Idaf: Francine Castro/ Denys Lobo. Texto: Denys Lobo - Tel.: (27) 3636-3774 - comunicacao@idaf.es.gov.br. POSTADO POR REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES, NOS SITES facebook.com/paulomacieldaradio e reporterpaulomaciel.blogspot.com (25-5-2018)