sábado, 28 de maio de 2011


Praça Multiuso no Colúmbia, em Colatina, até 2014
O Governo Federal anunciou a construção de 800 praças de esportes e de cultura em todo país até 2014 e Colatina está entre as cidades capixabas que serão contempladas. A iniciativa tem como objetivo integrar, num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. O custo total do projeto, que faz parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), está estimado em R$ 1,6 bilhão, dinheiro que sairá do Orçamento da União. Nesta primeira etapa serão implantadas 401 praças, nos 361 municípios selecionados em outubro de 2010 e no Distrito Federal, a um custo de R$ 900 milhões. Em Colatina, a praça será construída no Bairro Colúmbia e terá 3 mil m², se tornando um verdadeiro centro de lazer para todos os moradores, com quadra coberta, pista de caminhada, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), salas multiuso, entre outras coisas.Além de Colatina, serão contempladas as cidades capixabas de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Linhares, Guarapari e São Mateus.
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Próximo Festival de Concertina, Sanfona e Viola será em Graça Aranha
O próximo distrito colatinense a receber o Festival de Concertina, Sanfona e Viola é Graça Aranha, no dia 12 de junho. Vai acontecer junto com a festa de Santo Antônio, tradicional na região, na Associação da localidade. O evento terá início às 12 horas. A realização do evento é da Secretaria de Cultura de Colatina que espera com o festival dar continuidade á tradição dos antigos colonizadores do estado.
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Novo esquema de coleta de lixo
Estão entrando em vigor (30 de maio) as novas rotas para coleta de lixo da cidade de Colatina, contemplando todos os bairros com três dias por semana, além do interior, com alteração da quantidade de vezes. Panfleto será entregue nas casas, com informações de todos os horários da cidade. Será feita também panfletagem .
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Parte da rua Santa Maria volta a ser mão dupla
Volta a funcionar em mão dupla, parte da rua Santa Maria, no Centro da cidade, entre a Livraria Cordis e o Edifício Barão de Mauá. O guarda de trânsito no local orientará a população quanto ao sentido da via e também do estacionamento, que volta a ser apenas de um lado da rua. Segundo o secretário de Trânsito, Renann Bragato, a mudança é necessária para facilitar a vida dos moradores da região. “Temos a intenção de facilitar a vida de todos e não atrapalhar”, garantiu o secretário.
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Reunião discute o futuro do turismo na região
Aconteceu recentemente, no auditório do Plenotel, uma reunião entre representantes de diversas associações ligadas ao turismo da região, junto com o secretario de Estado de Turismo, Alexandre Passos, e com o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski. Esteve presente também na reunião a representante da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rita de Cássia Carvalho. Durante a reunião os representantes apresentaram ao secretário a atual condição do turismo na região, além de apontar suas potencialidades e suas principais necessidades para o desenvolvimento. Os pontos mais focados foram quanto às necessidades de desenvolvimento do turismo na região. Os representantes das associações pediram ao secretário mais atenção a nossa região e focaram em pontos como: carência de recursos, poucos convênios e falta de treinamento dos profissionais que trabalham na área (garçons, camareiras, recepcionistas e outras). O turismo de negócios também foi de grande destaque na reunião e tido como a grande potência da região, principalmente em Colatina. Segundo o prefeito , as indústrias de moda da cidade são destaque em todo o país, e atraem empresários e compradores de várias regiões. O secretário de Turismo ouviu com atenção todas as demandas da região e destacou a importância de reuniões como essa para o desenvolvimento do turismo. Ao fim da reunião, o Secretário recebeu um documento com todas as demandas da região. “É importante a análise e estudo do documento para verificar e viabilizar o que pode ser feito. O turismo é uma atividade que requer muito trabalho e investimento”, explicou Passos.
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Projeto Jeito de Mulher , da Diocese de Colatina, tem curso de Panificação
Faltam padeiros no Espírito Santo! Segundo dados divulgados recentemente, cerca de 800 postos de trabalho para padeiros e confeiteiros foram abertos no estado, mas falta mão de obra qualificada para ocupar as vagas. Respondendo a essa demanda, o projeto Jeito de Mulher inaugurou o curso gratuito de Panificação e Confeitaria. A nova turma é composta por 15 homens e mulheres que vivem no bairro Bela Vista. A iniciativa é da Cáritas Diocesana de Colatina. As aulas acontecem nas terças e quintas. Nas quartas-feiras, o grupo participa de palestras com temas envolvendo questões de cidadania. O curso conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Padaria Veneza e Damare Distribuidora de Alimentos. Esta é a segunda turma do projeto Jeito de Mulher. A primeira, de Corte e Costura, finaliza o curso agora em junho, quando as 12 alunas recebem uma certificação e já podem ingressar formalmente no mercado de trabalho.
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Semana do Meio Ambiente já tem programação
No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. No Brasil, por meio do decreto 86.028, de 27 de maio de 1981, foi instituída a Semana Nacional do Meio Ambiente. Visando uma transformação do saber em prática, mostrando a sociedade que todos podem ajudar a construir um mundo sustentável a partir do conhecimento, da mudança de posturas e do compromisso com a cidadania, a Prefeitura Municipal de Colatina, o Sanear, Secretarias Municipais e demais parceiros, realizarão a Semana do Meio Ambiente, do dia 5 a 11 de junho de 2011, com o Tema: “O que você tem feito pelo Planeta?”. No período será desenvolvida descida ecológica; passeio ciclístico; limpeza do Rio Doce; fórum: Cultivando Idéias para o Futuro; Mostra Educacional Ecológica (Vila do Meio Ambiente); visitação ás escolas municipais. Os temas abordados serão: Promover a Educação Ambiental através de ações práticas, com objetivo de inserir conhecimento e ciência dos danos causados ao meio em que vivemos; Disseminar informações técno-científicas relacionadas á questões ambientais; resíduo sólido: sua geração e redução; legislação ambiental pertinente ás novas condutas a serem adotadas por pessoa física, empreendimentos e instituições; preservação dos recursos hídricos, bem como de áreas verdes; gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Doce; planos de gestão a serem realizadas pelo Sanear;
PROGRAMAÇÃO:
05/06/2011 – DOMINGO - Descida Ecológica e Limpeza na margem do Rio Doce e Passeio Ciclístico, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. O final das atividades será realizado na Avenida Delta (Sol Poente) com autoridades municipais, membros do Commasa e população Colatinense.
Parcerias:
Ø Associação dos Pescadores;
Ø Associação dos Caiaquistas;
Ø Associação dos Ciclistas;
Ø Policia Militar;
Ø Policia Ambiental;
Ø Corpo de Bombeiros;
Ø Tiro de Guerra;
Ø Unimed;
Ø Commasa;
Ø Secretarias Municipais: Comunicação Ação Social, Saúde, Cultura, Educação e Gabinete
07/06/2011 e 08/06/2011 – TERÇA E QUARTA – FEIRA - Ø I Fórum de Meio Ambiente. Tema: “Cultivando Idéias para o Futuro”. O objetivo do Fórum é reunir profissionais para discutir sobre o meio ambiente, e como tema influencia nas diversas áreas de atuação. Participam profissionais nas áreas de Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos, Direito Ambiental e Gestão do Meio Ambiente no Município de Colatina. O publico alvo do Fórum serão os estudantes dos Cursos Superiores e Técnicos do Município de Colatina.
11/06/2011 – SÁBADO – Mostra Educacional Ecológica (Vila do Meio Ambiente na Praça do Sol Poente). Objetivo: Promover em um único espaço as práticas realizadas por diversos setores da sociedade civil, do poder publico bem como da iniciativa privada relacionadas à preservação do meio ambiente. Atividades: Ø Distribuição de Mudas, Oficinas de Materiais Recicláveis, palco com apresentações culturais, árvore da natureza, Jogo da Limpeza, Pintura Facial, Exposições entre outros.
Parcerias:
Ø Secretárias Municipais;
Ø Corpo de Bombeiros;
Ø Policia Ambiental;
Ø IFES campus Itapina e Colatina;
Ø Empresas;
Ø Faculdades;
Ø Commasa
13/06/2011 a 17/06/2011 – Palestra nas Escolas do Município de Colatina. Nessa data a Equipe de Educação Ambiental do SANEAR, atenderá os ofícios e solicitações encaminhadas para a realização de palestras nas escolas relacionadas às Comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.
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STJ analisará alegação de dano moral por erro de árbitro de futebol
O ministro Luis Felipe Salomão determinou à Justiça do Rio que remeta para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo em que um torcedor do Atlético Mineiro pede indenização por danos morais em razão de erro de arbitragem que prejudicou seu time na Copa do Brasil, em 2007. O jogo, no Maracanã, acabou em 2 a 1 para o Botafogo e levou à desclassificação do clube mineiro. O autor da ação – que, além de torcedor, é advogado –, sustenta que o caso deve ser tratado à luz do direito do consumidor e que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na condição de fornecedora, deve responder objetivamente pelos atos de seus prepostos – no caso, o árbitro da partida, Carlos Eugênio Simon. Depois de perder em primeira e segunda instâncias, o torcedor apresentou recurso especial dirigido ao STJ, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que a peça não preenchia os requisitos legais para ser analisada na instância superior. O ministro Salomão, no entanto, determinou a subida do recurso para melhor exame, “em face das peculiaridades da inusitada controvérsia”. O lance que gerou a controvérsia jurídica aconteceu na área do Botafogo, quando o jogador Alex derrubou violentamente o meio-campista Tchô, do Atlético. O árbitro Carlos Eugênio Simon deixou de marcar o pênalti, mas depois reconheceu o erro em entrevistas à imprensa. Em ação movida na 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, o torcedor invocou o artigo terceiro do Estatuto do Torcedor (Lei n. 10.671/2003), que equipara as entidades organizadoras de competições esportivas aos fornecedores de serviços tratados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Citou, também, o artigo 30 do mesmo estatuto, segundo o qual é direito do torcedor que a arbitragem seja independente e imparcial. Mesmo reconhecendo que “o erro de arbitragem restou inconteste”, a sentença julgou a ação improcedente. “Durante os 90 minutos de jogo, é certo que a atividade do árbitro deve consistir no fiel cumprimento das leis que o regem, o que, em nenhuma hipótese, determina a ausência de falhas no seu atuar”, disse a juíza. O TJRJ manteve as conclusões da sentença, afirmando que o erro do árbitro ao não marcar o pênalti “não tem o condão de configurar qualquer lesão à esfera íntima” do torcedor. “O erro de arbitragem não gera para o torcedor-consumidor, na mera condição de espectador, qualquer direito de cunho moral ou muito menos material, já que sequer uma má partida de futebol autoriza a restituição do valor gasto com o pagamento do ingresso”, acrescentou. Segundo o tribunal, a CBF, ao promover partidas de futebol, “não se compromete a garantir resultado em benefício de quaisquer dos times, muito menos responde pelo eventual equívoco de arbitragem”. Os desembargadores do TJRJ lembraram que, para esses casos, já existem os órgãos da justiça desportiva – que têm natureza administrativa e zelam pelas regras aplicáveis ao esporte. No recurso ao STJ, o autor da ação disse que “o torcedor não pode ser tratado como mero espectador, pois é o financiador desse imenso mercado, pelo que o mínimo que deveria ser garantido a ele é que as competições se constituam em eventos honestos, transparentes e equânimes”. Ele afirmou que a decisão do TJRJ, entre outros dispositivos da legislação federal, violou o artigo 14 do CDC, segundo o qual “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”.
(Notícia enviada pelo STJ)