domingo, 28 de junho de 2015

Tribunal de Justiça decide: Transferência hereditária de táxis é inconstitucional

Fonte: http://www.tjes.jus.br

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) considerou (no dia 25/06/2015) inconstitucional a Lei Municipal nº 7.529/2008 de Vitória/ES, que alterou o sistema de outorga de licenças para prestação de serviço público municipal de transporte por meio de táxis.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi interposta pela Prefeitura Municipal de Vitória em face da Câmara da Capital. A Lei 7.529/2008, promulgada pela Câmara, estabeleceu uma série de exceções que determinavam fatores específicos para dispensar o processo licitatório.
O texto que foi considerado inconstitucional determinava que novas permissões concedidas para o serviço de táxi valessem por 18 anos, podendo ser prorrogado por mais dezoito. A lei garantia ainda que as antigas permissões, desde que mediante assinatura de novo contrato com a Secretaria Municipal de Transportes, fossem mantidas em caráter vitalício. Assim, também era assegurada sua transmissão hereditária, desde que fossem observadas as regras sucessórias previstas.
Diante das alterações na legislação, a Prefeitura de Vitória alegou desrespeito às Constituições Estadual e Federal, uma vez que a prestação de serviço público de táxi deve se submeter à permissão administrativa, esta fornecida por meio de procedimento licitatório.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Carlos Simões Fonseca, entendeu que a representação deve ser julgada procedente, tanto pelo vício formal da iniciativa, quanto por sua afronta material à Constituição. “É de responsabilidade do chefe do Poder Executivo o estabelecimento e o regramento dos serviços públicos de transporte por meio de táxis, os quais devem ser procedidos de permissão administrativa”, relatou o desembargador no voto.
No entendimento do relator do processo, a lei questionada desrespeita de forma flagrante as normas dos procedimentos licitatórios e contribui para eternizar na concessão do serviço aqueles que conseguem a permissão primeiro.
Após a análise dos argumentos do relator, o Pleno do TJES entendeu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da lei.
Processo nº: 0000019-56.2013.8.08.0000.
Vitória, 26 de Junho de 2015.

Informações à Imprensa:
Texto: Leonardo Quarto - laquarto@tjes.jus.br
Tel.: 3334-2261
Andréa ResendeAssessora de Comunicação do TJESTel.: 27 3334-2262

Fotos do pôr-do-sol de Colatina/ES

FOTOS: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM
                                 WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

ES: Pastoral da Sobriedade participa da Semana Nacional sobre Drogas

Texto: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

Representante do Governo do Estado admite que o problema da drogadição pode estar relacionado com a falta de “espiritualidade” e despreparo das famílias e escolas. Disse ainda que não há sintonia entre as esferas federal, estadual e municipais.
          Dom Décio Sossai Zandonade      
Estive participando de um seminário da Semana Nacional sobre Drogas em Ibiraçu/ES, onde vários temas foram abordados para os cerca de cem jovens e adultos inscritos. O evento contou com palestras do bispo emérito da Diocese de Colatina/ES, dom Décio Sossai Zandonade, e do padre Roberto Marcelino, representantes da Igreja Católica. Os dois enfocaram sobre a necessidade de disseminar o amor cristão para dirimir os problemas dos dependentes químicos, incentivando os agentes da Pastoral da Sobriedade e das casas de recuperação nesse sentido. Houve testemunhos impactantes para os presentes, como os de várias pessoas que superaram os vícios do alcoolismo e da drogadição com a ajuda da Igreja. Dois agentes da pastoral (que também são dirigentes de uma casa de recuperação do Rio de Janeiro/RJ) falaram de suas experiências como dependentes recuperados e da “força do amor e da fé em Jesus Cristo” para superar todos os problemas vividos em suas famílias. Os eventos dos quais participei foram programados para o sábado e domingo (27 e 28/06/2015) no Instituto Espírito Santo de Inovação Social (Iesis).
                                             Gilson Giuberti (coordenador estadual)
Representando o Governo do Estado, discursou o médico e psiquiatra Gilson Giuberti (coordenador estadual da área), que admitiu haver falta de entrosamento entre as ações desenvolvidas nas esferas federal, estadual e municipais. Disse que hoje a prevenção quanto ao uso de drogas é ruim e complicada pois o Governo Federal “não tem uma política e diretriz” para o setor.  Informou ainda que foi criado o Conselho Estadual sobre Drogas e que em três meses serão criados conselhos municipais. Giuberti reconheceu que “a falta de espiritualidade” tem fragilizado a juventude e “as escolas informam mal e formam pouco”, com os professores acuados como vítimas pelo “medo” diante dos alunos usuários de drogas. Admitiu falhas também na educação familiar, “pois os jovens estão muito mais bem aparelhados de informações, pelo menos tecnologicamente, que os adultos.” Mesmo assim colocou-se à disposição para agendar um encontro com os representantes das entidade em seu gabinete no Governo Estadual.
Detentos  

Na quinta-feira (25/06/2015) acompanhei agentes da Pastoral da Sobriedade em uma palestra para os detentos da Penitenciária Semiaberta Masculina de Colatina, no bairro IBC. Na ocasião foram apresentados aos participantes os doze passos da pastoral, que visam, através da oração e perseverança, dar apoio a quem se interessa em deixar os vícios. Na Diocese de Colatina há grupos de autoajuda da pastoral  em várias paróquias, levando palavras de conforto e otimismo para dependentes químicos e seus familiares (co-dependentes). As reuniões ocorrem semanalmente nas igrejas ou outros locais pré-estabelecidos. No Edifício João Paulo II (sede da Diocese de Colatina) os encontros acontecem na quinta-feira, às 19h30min. 


segunda-feira, 22 de junho de 2015

Com previsão de menos chuva e queda na temperatura, começa a estação brasileira do inverno

A estação do ano do inverno brasileiro começou neste domingo (21/06/2015) às 13h38min. No estado do Espírito Santo, a estação mais fria do ano deve ser marcada pela diminuição das chuvas e das temperaturas. Segundo a equipe de meteorologia do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), os meses de julho, agosto e setembro serão os mais frios e secos do ano.
Sobre o Inverno
A estação do inverno teve início às 13h38min do dia 21 de junho de 2015. Na Região Sudeste do Brasil, se caracteriza pelas temperaturas amenas e diminuição nos índices pluviométricos, com noites mais longas que os dias. No Espírito Santo, os meses de julho, agosto e setembro, que compreendem o período da estação, são os mais secos e frios do ano. O principal sistema meteorológico de atuação são as frentes frias, acompanhadas de massas de ar polar mais intensas que nas demais épocas do ano, que provocam a diminuição nas temperaturas com a sua passagem.
Outra característica da estação são as constantes inversões térmicas e a ocorrência de nevoeiros, principalmente na Região Serrana, que costumam acontecer entre a noite e o início da manhã, causados pela umidade relativa elevada, grande resfriamento da superfície e ar estável, quase sem vento. No período da tarde, a umidade relativa tende a diminuir longe do litoral, algumas vezes atingindo valores críticos (abaixo dos 20%). Os baixos valores de umidade relativa são prejudiciais à saúde e, associados ao baixo índice pluviométrico da estação, favorecem a ocorrência de incêndios.
A média acumulada de precipitação para a estação fica abaixo dos 100 mm na Região Oeste, entre 200 e 300 mm no Sudeste e entre 100 e 200 mm nas demais regiões. As temperaturas máximas médias ficam em torno dos 24°C na Região Serrana e dos 27°C nas demais regiões. As temperaturas mínimas médias ficam em torno dos 13°C na Região Serrana e dos 17°C nas demais regiões.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Incaper Juliana Esteves – juliana.esteves@incaper.es.gov.br Tatiana Caus – tatianacaus@seag.es.gov.br Texto: Juliana Esteves Telefones: (27) 3636-3673/ (27) 3636-3689/ (27) 3636-3659/ (27) 98849-6999. (Site do Governo do Estado: www.es.gov.br

Conferência sobre pessoa idosa em Colatina/ES

Fonte: Site da Prefeitura (www.colatina.es.gov.br)
O Conselho Municipal dos Direitos e Defesa da Pessoa Idosa, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (Semas), realizam a IV Conferência Municipal da área no dia 24 deste mês, na Câmara Municipal.
O evento está previsto para começar às  7h30min. Às 9h, haverá leitura e aprovação do regimento interno com o objetivo, segundo os organizadores, de “propiciar a reflexão, a discussão e a avaliação das ações dirigidas às pessoas idosas, dos espaços de participação e da forma como vem sendo realizada a gestão da política de garantia de direitos”.
Às 9h30min, será realizada a abertura da conferência, que tem como tema “O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: Por um Brasil de todas as idades”. A delegada de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI), Jaciely Favoretti Souza, fará uma palestra sobre o tema.
Após a palestra ocorrerá um debate sobre o assunto. Às 11h serão iniciados os trabalhos de grupos, que terão uma pausa para o almoço. Eles serão recomeçados a partir das 13h, seguidos pela apresentação das propostas de cada um deles. Às 16h será realizada a eleição dos delegados para a Conferência Estadual que acontecerá ainda neste ano.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Nova Encíclica do papa Francisco pede conversão ecológica

Fonte: www.cnbb.org.br

O Vaticano divulgou na manhã desta quinta-feira (18/06/2015) a nova Encíclica do papa Francisco, "Laudato si - sobre o cuidado da casa comum”. O texto trata da ecologia humana e o clima está no centro das preocupações apresentadas pelo pontífice.  Além disso, são apontadas as problemáticas e desafios de preservação e prevenção, como também aspectos da criação à proteção, e questões como fome no mundo, pobreza, globalização e escassez.  

Contas de Governo 2014: TCU abre prazo para manifestação da Presidência da República

Fonte: Agência TCU (http//www.tcu.gov.br) (17/06/2015 17:55) 

O Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (17/06/2015), para apreciar as contas da Presidência da República (PR). Por considerar que as contas não estão, no momento, em condições de serem apreciadas, o TCU deu prazo de 30 dias à Presidente da República para que se manifeste acerca dos indícios de irregularidades identificados. A decisão teve como base o respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, além de haver precedente no Supremo Tribunal Federal.
A análise técnica feita pelo tribunal servirá como subsídio ao Congresso Nacional, responsável pelo julgamento das contas apresentadas pela chefia do Poder Executivo.
O relatório elaborado contém informações sobre: o desempenho da economia brasileira no exercício; os instrumentos de planejamento e orçamento; a gestão fiscal, notadamente quanto ao cumprimento dos limites e parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a ação setorial do governo, a partir da análise dos indicadores e metas dos programas temáticos do PPA 2012-2015; e os resultados da auditoria do Balanço Geral da União (BGU) referente a 2014.
O relator do processo, ministro Augusto Nardes, ressaltou algumas das distorções verificadas durante a análise das contas. Quanto ao desempenho da economia, ele destacou que o investimento registrado em 2014, de apenas 4,5% das despesas primárias empenhadas, teve baixa execução orçamentária e elevado montante de recursos inscritos em restos a pagar, o que demonstra uma governança pública frágil. Ele comentou, também, o crescimento do PIB de apenas 0,98% no ano passado, o menor nos últimos 11 anos. Outro aspecto foram as renúncias de receitas federais, de R$ 302,3 bilhões, que superaram as despesas realizadas em funções importantes do orçamento da União, como saúde, educação e assistência social, de R$ 256 bilhões.
Em relação ao BGU, foi constatado indício de irregularidade referente a passivos ocultos não contabilizados, que totalizam R$ 281 bilhões. Essa distorção faz com que o passivo da União fique subavaliado, o que, segundo o relator, “pode resultar em uma avaliação incorreta do patrimônio líquido (PL) da União, pois se as distorções forem corrigidas, o PL pode ficar negativo, e não positivo como é hoje”.
Outra forma de passivo oculto mencionada foram as "pedaladas fiscais". Essa prática consistiu em atrasos, pelo Tesouro Nacional, de pagamentos de compromissos a bancos públicos e outros agentes, que precisaram utilizar elevado volume de recursos próprios para pagar beneficiários de despesas do governo, como os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. De acordo com o relatório, o levantamento desses recursos junto aos bancos públicos configura operação de crédito, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com essa norma, instituições financeiras estatais e o ente da Federação que as controle não podem estabelecer operação de crédito entre si.
Quanto à gestão fiscal, o relator comentou o déficit primário de R$ 22 bilhões, apesar de as previsões do Governo no início do ano terem sido de superávit. Se o déficit for somado às pedaladas, ele passa a ser de R$ 29 bilhões.
Também no âmbito orçamentário, a emissão de um decreto de contingenciamento de despesas discricionárias pela PR seria necessária para cumprir a meta de resultado primário de R$ 28,5 bilhões. Segundo o relator, a ausência desse decreto feriu a Constituição e a LRF e colocou em risco o cumprimento da meta fiscal. 

Serviço
Leia a íntegra do acórdão
Acesse o relatório aqui 
Veja a apresentação do relator do processo
Sessão: 17/6/2014
Secom – SG
Tel: (61) 3316-5060
E-mail: imprensa@tcu.gov.br
Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook. Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Comissão especial aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos

Fonte: Câmara dos Deputados www2.camara.leg.br 
Foi aprovado nesta quarta-feira (17/06/2015), por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, umdestaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.
Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos.
Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.
O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.
Os deputados favoráveis à PEC saíram da reunião em direção ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Polícia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, não passarão”.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcos Rossi


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Sedu abre seleção para profissionais que atuarão na Escola Viva

Fonte: Site do Governo do Estado

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) publicou nesta quarta-feira (17/06/2015), no Diário Oficial do Estado, os editais para a seleção dos profissionais que atuarão na primeira unidade da Escola Viva, o Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral São Pedro, a partir do 2º semestre de 2015.
A seleção será realizada para profissionais efetivos. Poderão se inscrever para o edital 007/2015 – professores efetivos do magistério, e para o edital 008/2015 servidores efetivos da rede estadual, que ocupam cargos de Analista do Executivo, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Agente de Suporte Educacional, Agente Escolar, Auxiliar de Secretaria Escolar e Secretário Escolar.
As inscrições devem ser realizadas, presencialmente, no período de 17 a 22 de junho, inclusive sábado e domingo, por meio da apresentação de documentos/títulos a serem entregues em envelope lacrado, na Superintendência Regional de Educação de Carapina, localizada na Rua Chapot  Presvot, 89 – Praia do Canto, Vitória, ES, das 09 às 18 horas.
No sábado (20) e domingo (21), o horário para a apresentação dos documentos/títulos será das 08 às 14 horas.  A entrega do envelope poderá ser feita por terceiro, se o próprio candidato assinar o Formulário de Inscrição.
Os professores que atuarão na Escola Viva terão regime de dedicação plena, de 40 horas semanais, por meio de extensão de carga horária especial, em período diurno, totalmente cumpridas no interior da escola, com carga horária multidisciplinar ou de gestão especializada.
Vale ressaltar que todos os professores selecionados passarão por uma formação de 40 horas. Além disso, os professores de Ciências da Natureza terão uma formação específica de práticas experimentais com ênfase em Ciências, Tecnologia, Matemática e Engenharia.
Escola Viva
A primeira unidade de implantação do Programa Escola Viva será em um prédio alugado, na região de São Pedro, em Vitória, e as atividades terão início no próximo mês, dia 27 de julho.
Serão abertas, para o segundo semestre de 2015, vagas para estudantes do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio. Será um total de 480 vagas para o segundo semestre de 2015, sendo 160 vagas para cada série.
Um total de 73 funcionários atuará nesta primeira unidade: 01 diretor escolar; 01 coordenador pedagógico; 01 coordenador administrativo financeiro; 01 coordenador de secretaria escolar; 04 coordenadores de áreas; 04 supervisores; 03 pedagogos; 26 professores; 01 auxiliar de laboratório de ciências; 01 auxiliar de laboratório de informática; 01 auxiliar de biblioteca; 05 auxiliares administrativos; 15 auxiliares de serviços gerais; 04 vigilantes; 05 merendeiras.
Além da estrutura diferenciada e do currículo inovador, na Escola Viva os profissionais terão dedicação integral e o tempo que o aluno permanece na escola será de 9h30. A carga horária será de 7h30 às 17 horas, sendo 1h20 minutos para o almoço e dois intervalos de 20 minutos para o lanche, ofertado dentro da escola.
A Escola Viva terá um currículo diversificado, com organização curricular flexível. O currículo escolar contará com as disciplinas obrigatórias (Português, Matemática, Química, Física e etc.) e também eletivas, em que os estudantes irão escolher de acordo com seu interesse e aptidão. A escola disponibilizará um rol de disciplinas eletivas como Cinema, Teatro, Educação Ambiental, Robótica, entre outras disciplinas, oferecidas semestralmente.
Para conferir os editais e os formulários de inscrição, acesse o site da Sedu – www.educacao.es.gov.br.


Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação / SEDU Vivian Camargo/ Flávia Zambrone vbcamargo@sedu.es.gov.br/ fpzambrone@sedu.es.gov.br Tel.: (27) 3636-7705/ 3636-7706/ 99703-7815.

Senador capixaba elogia decisão do STF de liberar biografias

Fonte: Agência Senado
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a exigência de autorização prévia.
O senador lembrou que foi relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de projeto aprovado na Câmara que altera o Código Civil para garantir a divulgação das biografias não autorizadas (PLC 42/2014).
Com voto favorável de Ferraço, a matéria seguiu para exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde recebeu parecer do relator, senador Romário (PSB –RJ). O parecer foi retirado para reexame depois da decisão do STF.
Ferraço lamentou que o Senado não tenha deliberado antes sobre o tema, apesar de a matéria tramitar na Casa desde maio do ano passado. Ele também parabenizou o Supremo pelo protagonismo na garantia da liberdade de expressão.
– O Brasil era o único país democrático do mundo onde se exigia autorização prévia para retratar obra biográfica. Essa exigência configurava uma censura prévia inaceitável em qualquer sociedade democrática. A liberdade de expressão é uma conquista histórica – disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Mundo comemora em 14 de junho Dia do Doador de Sangue

Em 14 de junho, o mundo inteiro celebra o Dia do Doador de Sangue. É um momento para homenagear e agradecer a todos os doadores que ajudam a salvar vidas diariamente. Na Diocese de Colatina, o bispo dom Joaquim Wladimir Lopes Dias convida toda a sociedade a viver o “Junho Vermelho”. Trata-se do início de uma campanha permanente de solidariedade e de amor em favor da vida, em favor da doação de sangue!
Toda a Igreja é convidada a apoiar e divulgar a importância desse gesto e, assim, ajudar a manter o estoque de sangue nos hemocentros regionais de Colatina e Linhares. A doação deve ser voluntária e regular. A verdadeira evangelização se realiza em gestos concretos de amor e de solidariedade, a exemplo de Jesus Cristo. Seja nosso parceiro nessa ação em favor da vida!
Para doar, é preciso obedecer a alguns requisitos. Clique aqui e saiba mais.
Seja um doador e divulgue essa iniciativa nas comunidades de sua paróquia!

Fonte: Diocese de Colatina

Sagrado Coração de Jesus: No feriado do Dia do Padroeiro de Colatina, Igreja Católica promove eventos religiosos e festivos

“Coração de Cristo, coração dos que promovem a paz!” é o tema da Festa do Sagrado Coração de Jesus, que teve início no dia 4 de junho, em Colatina/ES. Esta sexta-feira (12/06/2015) é o dia do Sagrado Coração de Jesus e, por isso, haverá vários momentos festivos. Logo cedo, às 7 horas, o padre Malvino Xavier da Silva celebra missa na Catedral. Ao meio-dia, será servido um almoço comunitário na cantina do Edifício João Paulo II, no Centro da cidade.
Às 17h30min, uma caminhada com a imagem do Sagrado Coração de Jesus sairá da Praça Municipal em direção à Catedral, onde o bispo diocesano, dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, presidirá solene celebração eucarística, na companhia dos padres que atuam na área. Equipes, pastorais e movimentos também vão marcar presença. Após a missa, haverá show musical na praça.
Além de padroeiro da paróquia da Catedral, o Sagrado Coração de Jesus é também padroeiro do município de Colatina, sendo, portanto, feriado na cidade.
Missa sertaneja
As comemorações terminam neste sábado (13/06). Às 19 horas, o padre Malvino preside missa sertaneja com o tema “Com Santo Antônio, promovendo a partilha do pão!”. Em seguida, haverá show musical e quadrilha do Encontro de Jovens com Cristo (EJC) na praça da Catedral.
Mais informações na secretaria da Catedral.

Fonte: Site da Diocese: www.diocesedecolatina.org.br 

quinta-feira, 11 de junho de 2015

STF afasta exigência prévia de autorização para biografias

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, a decisão dá interpretação conforme a Constituição da República aos artigos 20 e 21 do Código Civil, em consonância com os direitos fundamentais à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença de pessoa biografada, relativamente a obras biográficas literárias ou audiovisuais (ou de seus familiares, em caso de pessoas falecidas).
Na ADI 4815, a Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) sustentava que os artigos 20 e 21 do Código Civil conteriam regras incompatíveis com a liberdade de expressão e de informação. O tema foi objeto de audiência pública convocada pela relatora em novembro de 2013, com a participação de 17 expositores.
Confira, abaixo, os principais pontos dos votos proferidos.
Relatora
A ministra Cármen Lúcia destacou que a Constituição prevê, nos casos de violação da privacidade, da intimidade, da honra e da imagem, a reparação indenizatória, e proíbe “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Assim, uma regra infraconstitucional (o Código Civil) não pode abolir o direito de expressão e criação de obras literárias. “Não é proibindo, recolhendo obras ou impedindo sua circulação, calando-se a palavra e amordaçando a história que se consegue cumprir a Constituição”, afirmou. “A norma infraconstitucional não pode amesquinhar preceitos constitucionais, impondo restrições ao exercício de liberdades”.
Ministro Luís Roberto Barroso
O ministro destacou que o caso envolve uma tensão entre a liberdade de expressão e o direito à informação, de um lado, e os direitos da personalidade (privacidade, imagem e honra), do outro – e, no caso, o Código Civil ponderou essa tensão em desfavor da liberdade de expressão, que tem posição preferencial dentro do sistema constitucional. Essa posição decorre tanto do texto constitucional como pelo histórico brasileiro de censura a jornais, revistas e obras artísticas, que perdurou até a última ditadura militar. Barroso ressaltou, porém, que os direitos do biografado não ficarão desprotegidos: qualquer sanção pelo uso abusivo da liberdade de expressão deverá dar preferência aos mecanismos de reparação a posteriori, como a retificação, o direito de resposta, a indenização e até mesmo, em último caso, a responsabilização penal. (Leia a íntegra do voto do ministro Luís Roberto Barroso.)
Ministra Rosa Weber
A ministra Rosa Weber manifestou seu entendimento de que controlar as biografias implica tentar controlar ou apagar a história, e a autorização prévia constitui uma forma de censura, incompatível com o estado democrático de direito. “A biografia é sempre uma versão, e sobre uma vida pode haver várias versões”, afirmou, citando depoimento da audiência pública sobre o tema.
Ministro Luiz Fux
O ministro destacou que a notoriedade do biografado é adquirida pela comunhão de sentimentos públicos de admiração e enaltecimento do trabalho, constituindo um fato histórico que revela a importância de informar e ser informado. Em seu entendimento, são poucas as pessoas biografadas, e, na medida em que cresce a notoriedade, reduz-se a esfera da privacidade da pessoa. No caso das biografias, é necessária uma proteção intensa à liberdade de informação, como direito fundamental.
Ministro Dias Toffoli
Para o ministro, obrigar uma pessoa a obter previamente autorização para lançar uma obra pode levar à obstrução de estudo e análise de História. “A Corte está afastando a ideia de censura, que, no Estado Democrático de Direito, é inaceitável”, afirmou. O ministro ponderou, no entanto, que a decisão tomada no julgamento não autoriza o pleno uso da imagem das pessoas de maneira absoluta por quem quer que seja. “Há a possibilidade, sim, de intervenção judicial no que diz respeito aos abusos, às inverdades manifestas, aos prejuízos que ocorram a uma dada pessoa”, assinalou.
Ministro Gilmar Mendes
Segundo o ministro, fazer com que a publicação de biografia dependa de prévia autorização traz sério dano para a liberdade de comunicação. Ele destacou também a necessidade de se assentar, caso o biografado entenda que seus direitos foram violados publicação de obra não autorizadas, a reparação poderá ser efetivada de outras formas além da indenização, tais como a publicação de ressalva ou nova edição com correção.
Ministro Marco Aurélio
O ministro destacou que há, nas gerações atuais, interesse na preservação da memória do país. “E biografia, em última análise, quer dizer memória”, assinalou. “Biografia, independentemente de autorização, é memória do país. É algo que direciona a busca de dias melhores nessa sofrida República”, afirmou. Por fim, o ministro salientou que, havendo conflito entre o interesse individual e o coletivo, deve-se dar primazia ao segundo.
Ministro Celso de MelloO decano do STF afirmou que a garantia fundamental da liberdade de expressão é um direito contramajoritário, ou seja, o fato de uma ideia ser considerada errada por particulares ou pelas autoridades públicas não é argumento bastante para que sua veiculação seja condicionada à prévia autorização. O ministro assinalou que a Constituição Federal veda qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística. Mas ressaltou que a incitação ao ódio público contra qualquer pessoa, grupo social ou confessional não está protegida pela cláusula constitucional que assegura a liberdade de expressão. “Não devemos retroceder nesse processo de conquista das liberdades democráticas. O peso da censura, ninguém o suporta”, afirmou o ministro.
Ministro Ricardo Lewandowski
O presidente do STF afirmou que o Tribunal vive um momento histórico ao reafirmar a tese de que não é possível que haja censura ou se exija autorização prévia para a produção e publicação de biografias. O ministro observou que a regra estabelecida com o julgamento é de que a censura prévia está afastada, com plena liberdade de expressão artística, científica, histórica e literária, desde que não se ofendam os direitos constitucionais dos biografados.
Leia mais:
Fonte: Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF)  www.stf.jus.br  

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos

Na eleição de prefeito e vereador em 2016 mandato continua de quatro anos. Na eleição de 2018, deputado (distrital, estadual e federal), governador e presidente da República também permanecem com mandato de quatro anos. Só em 2022 regra valerá para as eleições gerais.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/06/2015), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos.
O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.
Eleições coincidentes
Após aprovar o mandato de cinco anos, o Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.
Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições. Entretanto, com a rejeição da tese da coincidência, elas foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas.
Debate em Plenário
A proposta de mandatos de cinco anos recebeu apoio e críticas em Plenário. O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) defendeu a medida. Para ele, o prazo de quatro anos é muito curto para cumprir as promessas de campanha, sobretudo no Poder Executivo. “Aquele projeto que fez a comunidade eleger aquele prefeito, aquele governador, vai se exaurir porque não houve tempo de cumpri-lo”, disse.
Para Forte, a burocracia exigida para aprovar projetos, licenciamentos e fazer licitações inviabiliza a conclusão de programas de governo em quatro anos. “Antes de pensar na coincidência de mandatos, primeiro precisamos pensar em um tamanho razoável de mandato para uma boa administração e execução pública. Esse mandato é de 5 anos.”
O deputado Caetano (PT-BA) também defendeu a ampliação dos mandatos para cinco anos. “Com o fim da reeleição, os mandatos de quatro anos funcionam como morte súbita para essa geração de políticos executivos no País”, disse.
Por outro lado, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) criticou o aumento do mandato dos deputados federais. “O que está acontecendo de fato é que nós estamos aumentando nossos mandatos, criando um problema para o Senado, que terá mandato de cinco anos”, disse.
O vice-líder do PT deputado Afonso Florence (BA) acredita que, com o fim da reeleição, mandatos de cinco anos são mais adequados. Segundo o parlamentar, nenhum deputado legislou em causa própria.
"Não foi defendida a prorrogação dos atuais mandatos. Foi defendido que, a partir de uma determinada eleição futura, os mandatos tenham cinco anos e os eleitos não tenham direito à reeleição [no Executivo]", afirmou.
Coincidência de eleições
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), criticou a medida. “É insensato nós votarmos um mandato de cinco anos para todos os cargos e a coincidência de eleições nacionais e locais”, disse Mendonça Filho.
Segundo ele, não se pode falar em coincidência de eleições em um País em que muitos eleitores chegam à urna ainda procurando por um candidato. “Ou seja, ficariam prejudicadas questões locais ou questões nacionais na escolha do cidadão brasileiro”, disse Mendonça Filho.
Para o deputado Bacelar (PTN-BA), a coincidência das eleições traria confusão para o eleitor, que teria dificuldades de decidir sobre assuntos nacionais e regionais. “Lógico que a temática nacional vai se sobrepor a questões locais”, disse.
O deputado Roberto Freire (PPS-SP) também criticou a coincidência das eleições. Segundo ele, não há país democrático que coloque as eleições municipais junto com eleições nacionais. “É conflitar os interesses do País com os interesses locais”, afirmou.
Custo menor
Em sentido contrário, o deputado Danilo Forte disse que a coincidência das eleições daria racionalidade e reduziria o custo das campanhas eleitorais. “Os custos das eleições são um absurdo”, disse.
Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a eleição ao mesmo tempo para 11 cargos públicos prejudicaria o debate político. “O argumento de reduzir custos apequena o compromisso com a democracia. Podemos fazer isso de outra forma, por exemplo, estabelecendo limite para os gastos de campanha”, afirmou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, espera concluir a votação da reforma política nesta quinta-feira (11), em primeiro turno. Ele prevê a votação em segundo turno na primeira semana de julho.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Eduardo Piovesan e Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli


A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

quarta-feira, 10 de junho de 2015

HUMOR NO BLOG WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

Texto, pesquisa e adaptação: Paulo R. Maciel para www.reporterpaulomaciel.blogspot.com

ALEGRIA Sorria, mesmo que seja um sorriso triste, pois mais triste que um sorriso triste é a tristeza de não saber sorrir.
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FALA GAROTO Definição para o apresentador Serginho Groisman (TV Globo) no humorístico “A Praça é Nossa” (SBT): “Jovem da terceira idade”.
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TRAIÇÃO Mulher quando quer trair, não tem jeito. Pode até trancá-la no guarda-roupa que, ainda assim, ela vai trair com o cabide.
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POUCA SOMBRA O índio diz pro amigo Touro Sentado: - Fiz churrasco na minha toca e levei namorada. Ela gostou de tudo, menos da linguiça. Será por quê? E Touro Sentado responde: - Você não desconfia não, Pinto Pequeno???
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MAL-ENTENDIDO Os gêmeos Nico e o Neco foram participar de um curso profissional. O Nico ficou sentado nas últimas cadeiras e o Neco foi para as cadeiras da frente. Faltou um palestrante e o locutor foi dar a informação ao microfone: - Atenção senhores, COMUNICO .... Aí o Nico se assustou e não perdeu tempo: - Peraí ô, pega primeiro o Neco, que tá aí na frente...
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BARRIGUDO O gordinho depois dos exercícios físicos pergunta pro amigo: - Vê se eu já tô com barriga-tanquinho... – Tá sim, com tanque cheio!!!
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SEM GOSTO O cara fala pro outro: - Rapaz como você tem coragem! Tá ficando com aquela garota feiosa???!!! – O que tem isso? Ficar com ela não é problema pra quem come chuchu, que não tem gosto de nada...
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PUB O cara foi a um bar chique e lá havia várias restrições para os clientes. Havia um cartaz dizendo: Para evitar confusões e brigas, aqui não se fala de POLÍTICA, pois cada um tem sua preferência partidária; não se fala de FUTEBOL, pois cada um torce para um time; não se fala de RELIGIÃO, pois cada um tem a sua... Aí o cliente novo chega pro dono do estabelecimento e pergunta: - E de SEXO, a gente pode falar? – Pode!!! – Então, vai você e seu bar tomar no,,, 
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INOCÊNCIA A menina pergunta pro pai: - Paiê, o que é virgem? – Você quer saber mesmo? – Quero, pai. Diz o que é virgem? – Mas pra que você quer saber? – Ora, eu quero saber... – Tá bom. Virgem é a aquela mulher que ainda não fez sexo com um homem e, portanto, está intacta em suas partes genitais ... Aí a menina o interrompeu, pegou o vidro de azeite, apontou para o rótulo,  e perguntou: - E extra-virgem, o que é?
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CABEÇA SUJA – Paiê, o que é 69? – Ah, essas crianças de hoje... Pra que você quer saber isso, menino? – Eu preciso saber... - Tá bom, é quando um homem e uma mulher fazem sexo oral recíproco, ou seja, o homem coloca a boca... Aí, assustado, o menino o interrompe rapidamente e diz: - Nossa, pai, eu só queria saber se 69 é par ou ímpar.
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NEM-NEM Na entrevista para emprego o jovem da geração nem-nem é encorajado pela pesquisadora: - Você precisa sair dessa letargia, mostrar força de vontade... E o folgado responde: - Força de vontade eu tenho. O que eu não tenho é vontade de fazer força...
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PRESIDENTE No programa A Praça é Nossa (SBT), o Cabrito Tevez, imitando a presidente da República, sai-se com esta: - Existe quem ache o Brasil um país ótimo para nascer, crescer e se desenvolver... – Nossa!!! Quem é esse, presidenta? – É o mosquito da dengue...   ...
PRESIDENTE 2 – E o que a senhora acha do desemprego? – Ah, isso é coisa de gente que não tem o que fazer...
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PADRÃO Depois do episódio em que dirigentes da Fifa foram detidos na Suíça por corrupção, um deles saiu-se com essa: - Queremos prisão “padrão-Fifa”. (E o pior é que lá tem mesmo prisão assim!!!!)
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PARENTES O maridão, depois de 20 anos de casamento, viaja com a esposa pela fazenda dos pais dela e vê alguns porcos e uma vaca. Ele, então, ironiza: - Aqueles ali são seus parentes? E ela não perde o bom-humor e lasca essa: - São. A vaca é minha sogra e os porcos são meus cunhados...
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RELIGIÃO Na aula de religião o aluno pergunta: - Professor, por que na religião tudo é proibido? – Não é assim, não. Na verdade, tudo nos é permitido. Mas nem tudo nos convém...

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Celebração de Corpus Christi em Colatina/ES atrai multidão de fiéis



Texto e fotos: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM


Foi muito bonita e com grande participação dos católicos a celebração de Corpus Christi, em Colatina/ES, na quinta-feira (04/06/2015). Os preparativos começaram logo de manhã com a confecção dos tradicionais tapetes em homenagem a Jesus Cristo vivo na Eucaristia. Várias comunidades paroquiais trabalharam na arte de produção dos tapetes, demonstrando a dedicação e comprometimento de cada fiel com a sua fé. Neste ano, ao invés das ruas centrais da cidade, o palco dos tapetes foi a Praça Sol Poente, onde foi oficiada a missa a partir das 17h, sob a presidência do bispo diocesano, dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, e com a participação de vários outros padres e diáconos. Após a comunhão, houve procissão até a Catedral do Sagrado Coração de Jesus para os ritos finais da missa. O ostensório (custódia da hóstia consagrada) foi retirado da igreja e transportado até o local da missa e de lá voltou em procissão ao seu lugar de origem. Um dos destaques da homilia do bispo, além do conteúdo religioso alusivo ao Corpus Christi, foi um incitamento aos fiéis para doarem sangue, como uma forma se solidarizar com o próximo. O bispo falou até sobre a faixa etária dos cidadãos que podem ser doadores. 

Viajando de Colatina para a Grande Vitória: Parada em Ibiraçu, Encontro do Terço, Prainha e Praia da Costa em Vila Velha


Texto e fotos: Paulo R. Maciel para o blog www.reporterpaulomaciel.blogspot.com
Nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho (sábado, domingo e segunda-feira) estive em Vila Velha, Vitória e Serra, no estado do Espírito Santo. No sábado participei  do II Encontro Estadual do Terço dos Homens, no Convento da Penha, em Vila Velha. Estive com o grupo que saiu de Colatina exclusivamente para o evento religioso. Tivemos uma pequena parada para lanche em Ibiraçu. Em Vila Velha, dei um giro pela Praia da Costa (principal balneário da cidade canela-verde), onde havia um movimento pela paz, e pela Prainha (ponto de chegada do colonizador do solo espírito-santense, Vasco Fernandes Coutinho), onde apreciei a histórica Igreja do Rosário (primeira igreja do estado), visitei a Casa da Memória (destaque para o antigo bonde utilizado como meio de transporte no passado), ao lado do Museu Homero Massena,  e tirei fotos do mar que permite a entrada de navios na Baía de Vitória.