quinta-feira, 19 de março de 2009

O que foi votado na sessão da semana da Câmara de Colatina

Na sessão ordinária de segunda-feira (16/03) da Câmara Municipal de Colatina (CMC), cinco matérias estavam em pauta, sendo dois projetos de decretos legislativos, dois projetos de lei e um requerimento. Somente o projeto de lei nº121/2008 não foi votado, pois teve um pedido de vistas do vereador Genivaldo José Lievore (PT) para analisá-lo melhor. As outras matérias foram votadas e aprovadas por unanimidade. Todos os vereadores estavam presentes na sessão de segunda-feira.
Lista das matérias na ordem do dia:
ÚNICA DISCUSSÃO: -Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2009, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni (PSDB), que concede Título de Cidadão Colatinense ao Sr. Cláudio Antônio Lachini. A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade); -Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2009, de autoria do Vereador Sérgio Meneguelli (PSDB), que concede Título de Cidadão Colatinense a Srª. Nely Maria Loss Matias. A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade)
SEGUNDA DISCUSSÃO: -Projeto de Lei n.º 121/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da gratuidade e da acessibilidade aos portadores de deficiência no transporte coletivo urbano da cidade de Colatina. A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Pedido de vistas do vereador Genivaldo Lievore)
PRIMEIRA DISCUSSÃO: -Projeto de Lei nº 008/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Concede Isenção De Tributos Para Trabalhadores Autônomos Capacitados Do Programa "Consórcio Social Da Juventude-Caravana da Juventude e Cidadania Primeiro Emprego" Pró Jovem Trabalhador - Juventude Cidadã." A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade)
REQUERIMENTO: -Requerimento n.º 14/2009, de autoria do Vereador Juarez Vieira de Paula (PTB), ao Secretário Municipal de Saúde, requerendo atendimento médico e agente de saúde para várias comunidades da zona rural. (Aprovado por unanimidade). (Inserida por Paulo Roberto Maciel. Fonte: Assessoria de Imprensa da CMC)

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