segunda-feira, 18 de maio de 2009

Espírito Santo mobilizado para Conferência Nacional de Segurança Pública


O Estado do Espírito Santo é o mais mobilizado para a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontecerá entre os dias 27 a 30 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O anúncio foi feito pelo mobilizador do evento no Espírito Santo e no Pará, Atahualpa Coelho, durante audiência pública da Comissão de Segurança, realizada em abril, na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Proposta pelo secretário de segurança de Vitória, João José Sana, o objetivo da audiência foi discutir os temas que poderão ser abordados pelos representantes capixabas na Conseg. Compareceram ao plenário Dirceu Cardoso membros de instituições ligadas às áreas de segurança, direitos humanos e religião.
De acordo com Sana, um dos objetivos centrais da Conseg é definir princípios e diretrizes para uma política nacional de segurança pública, afirmando a segurança como um direito humano fundamental. "Uma outra intenção é contribuir para o fortalecimento de um Sistema Único de Segurança Pública", ressaltou.
O mobilizador afirmou que o Espírito Santo é o estado onde a comissão organizadora local conseguiu realizar o maior número de reuniões (seis no total), e destacou o papel da Capital nesse processo. "Vitória foi o primeiro município brasileiro a lançar a Campanha Nacional de Segurança Pública, o que mostra o avanço do Espírito Santo em relação a outros Estados onde os atores sociais não querem discutir."
Durante a audiência pública, o representante local do Conselho Nacional de Igreja Cristãs (Conic), padre Humberto Wuyts, enfatizou que a segurança pública é uma atribuição de todos os cidadãos. "As igrejas têm a capacidade de formar a opinião e, portanto, de mobilizar os fiéis, por isso é importante que participem dos debates", lembrou.
Etapas municipais e estaduais vão eleger representantes para a Conseg. A conferência capixaba está marcada para os dias sete e oito de julho, no Centro de Convenções de Vitória.
Propostas
O presidente da Comissão de Segurança, deputado Josias da Vitória (PDT), disse ser necessária a definição de pisos salariais nacionais para os agentes de segurança. Conforme o pedetista, esse é um meio de evitar as disparidades existentes entre as unidades da federação. "A produção se torna muito melhor quando o profissional é valorizado."
Para Da Vitória, o debate sobre segurança precisa considerar as causas da criminalidade, posicionamento semelhante a do vereador de Vitória, Max Da Mata (DEM) - FOTO. "É preciso articular as várias áreas da administração pública a fim de investir não somente em segurança, mas também em infraestrutura, educação e cultura", disse. O vereador sugeriu igualmente que as cidades participem do investimento no setor.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Bruno de Souza, propôs que os agentes de segurança não sejam meros respeitadores dos direitos humanos. "Nos locais onde existe a marginalidade, a única fase do Estado que chega é da polícia, por isso os agentes têm de ser promotores." (Fonte: Assessoria de Da Vitória. Inserida por Paulo Roberto Maciel)

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