Política visa cooperação estratégica com o setor privado para investimentos em infraestrutura. Lançamento acontecerá nesta terça-feira (13)
O compromisso do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é com o crescimento do país, afirmou o secretário-executivo do projeto, Moreira Franco, nesta segunda-feira (12/09/2016), em entrevista ao Portal Planalto. O PPI, que será lançado nesta terça-feira (13) pelo presidente da República, Michel Temer, vai focar na cooperação estratégica com o setor privado para realizar investimentos na área de infraestrutura. “O Brasil precisa crescer para criar um país de oportunidades, para que nós possamos restabelecer a possibilidade de o brasileiro ter um emprego e de ter conquistas sociais”, destacou o secretário. O programa visa, ainda, ampliar oportunidades de investimento e de emprego, estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, expandir a qualidade da infraestrutura pública, promover competição na celebração de parcerias e assegurar a segurança jurídica dos contratos. Para atrair o interesse dos investidores, Moreira Franco garante os projetos serão realizados com mais transparência, confiabilidade e segurança jurídica. “Nós precisamos reestabelecer a imagem do Brasil como um País sério, um País que há correção, que há respeito, que há segurança jurídica, que os contratos são firmados e respeitados, que não muda as regras a toda hora”, comentou o secretário. Investidores estrangeiros - Franco disse que vai aproveitar a ida do presidente Temer a Nova Iorque (EUA), por ocasião da Assembleia Geral da ONU, no período de 20 e 26 de setembro, para apresentar o PPI a empresários estrangeiros. Segundo ele, a estabilidade política e o programa econômico do governo Temer cria um ambiente favorável para os investidores. “Há um ambiente de muita curiosidade positiva sobre nós”, assegurou. Meio Ambiente - O secretário destacou que o PPI possui regras rígidas para que as concessões respeitem as normas ambientais, com impactos controlados sobre o meio ambiente. “Uma exigência nova que vai ser posta é que só vai poder publicar edital quando se tiver a licença ambiental prévia para que essa questão seja analisada e deliberada na partida” declarou Franco. A exigência está em acordo com do Acordo de Paris, tratado internacional ratificado na segunda-feira (5) pelo presidente Temer que prevê metas conjuntas dos países na busca pela redução do aquecimento global. Fonte: www.planalto.gov.br
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