Seleção de notas: PAULO MACIEL p/o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM e WWW.FACEBOOK.COM/PAULOMACIELDARADIO
Alvaro Dias pede que STF anule votação que manteve os
direitos políticos de Dilma
O senador Alvaro Dias protocolou nesta quinta-feira (1º/09/2016)
um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da
votação que manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Para
o senador, a segunda votação do julgamento do impeachment foi inconstitucional.
Fonte: www.senado.leg.br
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Novo governo terá pela frente grandes desafios legislativos
Depois de empossado de forma definitiva como novo presidente
da República, Michel Temer deverá se dedicar a grandes desafios legislativos.
Sua agenda incluirá a criação de um teto para os gastos públicos e a proposta
de uma reforma da Previdência Social. Fonte: www.senado.leg.br
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Chega ao Congresso o projeto do Orçamento para 2017
No dia em que Michel Temer tomou posse da Presidência da
República, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento,
Dyogo de Oliveira, entregaram ao Congresso Nacional o Projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2017. A proposta segue a limitação das despesas
primárias da União em 2017 (gastos deste ano, com restos a pagar, corrigidos
pela inflação oficial — IPCA), prevista na Proposta de Emenda à Constituição do
Novo Regime Fiscal (PEC 241/2016, na Câmara), em tramitação no Congresso. Fonte:
www.senado.leg.br
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Segurança Pública aprova recursos para municípios que sediem
presídios
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou proposta que injeta recursos em municípios que possuem estabelecimentos
prisionais. A medida está prevista no Projeto de Lei 4484/16, do deputado
Weverton Rocha (PDT-MA), que assegura a transferência de recursos do Fundo
Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os municípios que possuam
penitenciárias, colônias agrícolas ou industriais, casas do albergado, centros
de observação e hospitais psiquiátricos. (1º/09/2016) Fonte: www.camara.leg.br
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Na China, Temer mira investimentos e participa do G20
Presidente se reunirá com chefes de Estado e de governo em
Huangzhou; em Xangai, Temer participa de seminário que reunirá empresários e
investidores. Fonte: www.planalto.gov.br
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Rodrigo Maia participa de posse da primeira presidente do
STJ
Presidente em exercício, o deputado elogiou o pleito de
Laurita Vaz para reduzir recursos no tribunal. Rodrigo Maia (foto) recebeu também parlamentares no Palácio do Planalto. Ministros, senadores e deputados foram recebidos por Rodrigo Maia no 1º dia como presidente em exercício.Fonte: www.planalto.gov.br
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Meirelles: "Não há previsão de aumento de impostos para
2017"
Ministro da Fazenda diz que cenário, hoje, não contempla a
alta de tributos, mas pede empenho para a aprovação da medida que impõe um teto
para despesas. Fonte: www.planalto.gov.br
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Embaixadores da Venezuela, Equador e Bolívia são convocados
Chanceler Serra condena decisão da Venezuela de congelar
relações com o Brasil e pede que países “se informem melhor” sobre atos do
Congresso brasileiro. Fonte: www.planalto.gov.br
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