quarta-feira, 12 de março de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ORÇAMENTO 2015 ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA EM COLATINA


O Governo do Estado convida toda a população para participar da audiência pública para o debate do Orçamento 2015. A reunião acontece no Ginásio Castelão, no bairro Maria das Graças, em Colatina/ES, nesta sexta-feira (14/03/2014) a partir das 13 horas. Essa agenda compreende a região Centro Oeste, que é composta pelos municípios de São Gabriel da Palha, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã e Vila Valério.
A Internet será, mais uma vez, uma ferramenta a mais para os moradores apresentarem e discutirem propostas de melhorias para sua microrregião. As ideias mais debatidas podem fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Para isso, basta acessar o site www.orcamento.es.gov.br, se cadastrar, escolher a microrregião e enviar a proposta. A partir daí, o cidadão pode mobilizar amigos e familiares para apoiarem sua ideia.
As audiências são uma das formas de participação e controle popular da administração estadual. Quem participa pode se informar, discutir, tirar dúvidas, dar opiniões e registrar demandas para a sua região. Qualquer pessoa pode participar das audiências e apresentar sua sugestão de melhoria para a comunidade. Quanto mais pessoas participarem, mais democrático, abrangente e transparente será o Orçamento 2015.
Depois de pronto, o Orçamento é submetido à apreciação da Assembleia Legislativa sob a forma de Projeto de Lei Orçamentária. Os projetos e ações são sujeitos a modificações feitas por emendas parlamentares. Depois o projeto volta para a sanção do governador e, caso não haja nenhum veto, é transformado em Lei. (FONTE: Saite da Prefeitura de Colatina)

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