Novo
programa do Governo do Brasil vai ofertar 18 mil vagas em regiões onde
há maior carência de médicos no país para ampliar o acesso do cidadão a
cuidados básicos em saúde
- Foto:
Marcos Corrêa/PR
O
presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira
(18/12/2019) a lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que vai ampliar a
oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de alta
vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de
Família e Comunidade. São 18 mil vagas previstas para todo o país,
principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros
urbanos, ampliando em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em
municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa
também vai formar médicos especialistas em Medicina de Família e
Comunidade, além de permitir o retorno dos médicos cubanos por até dois
anos. O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer
ainda no primeiro trimestre de 2020.
Médicos cubanos
Os médicos cubanos que atuaram no
programa Mais Médicos também serão beneficiados com a nova Lei. Eles
serão reincorporados ao Mais Médicos, por um prazo improrrogável de dois
anos, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de
suas atividades no Programa Mais Médicos, no dia 13 de novembro de
2018; ter sido desligado do Programa em razão do fim do acordo de
cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional
até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, na condição de
naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
Seleção de profissionais
A Lei ainda autoriza a criação da
Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que
será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que
atuarão no Programa. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção dos
municípios de destino dos médicos incluídos no programa.
Fortalecimento da atenção primária
A Atenção Primária à Saúde (APS), onde
os 18 mil médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, é a base do
SUS, onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes,
hipertensão e tuberculose. A proximidade da Equipe de Saúde da Família
(ESF) com a comunidade permite que se conheça melhor o cidadão,
garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas
propostas. Assim, neste nível de atenção, é possível resolver cerca de
até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na
emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.
Com informações do Ministério da Saúde. Publicado em
18/12/2019 15h48
Atualizado em
18/12/2019 18h07
--POSTADO POR: repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, para o BLOG reporterpaulomaciel.blogspot.com E REDE SOCIAL www.facebook.com/paulomacieldaradio (20/12/2019)
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