Medida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público
Decreto extingue 27 mil cargos efetivos de diversos órgãos do Governo Federal Foto: Arquivo/PR
Governo
Federal extinguirá mais de 27.500 cargos efetivos para organizar sua
estrutura de carreiras. Entre os cargos listados pelo Decreto nº 10.185, publicado na sexta-feira (20/12/2019), estão
o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e
seringueiro. O Ministério da Economia (ME) analisou cerca de 500 mil
cargos para identificar aqueles que não são mais condizentes com a
realidade da atual força de trabalho federal.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas. É mais um passo para transformar o Estado brasileiro e torná-lo mais eficiente”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. A maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser exercidas por outros meios, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização), por exemplo. Outras funções não são mais aderentes às necessidades do serviço público no mundo atual.
Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostra que, dos cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Do total, ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem, por exemplo. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas. É mais um passo para transformar o Estado brasileiro e torná-lo mais eficiente”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. A maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser exercidas por outros meios, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização), por exemplo. Outras funções não são mais aderentes às necessidades do serviço público no mundo atual.
Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostra que, dos cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Do total, ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem, por exemplo. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.
Ministério da Saúde
O órgão mais impactado pela
medida será o Ministério da Saúde (MS). Na pasta ocorrerá a redução de
22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total. Apenas no cargo
de Agente de Saúde Pública no MS serão extintos 10.661 cargos.
“Isso não terá repercussão no
âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de
cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias, e de
cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de
outros entes federativos”, afirma o secretário.
Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a
abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos
técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca
cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação (MEC) e de suas
instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de
cargos.
De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, mas apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.
De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, mas apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.
Memória
Esta é a terceira vez que o
governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos. Recentemente,
este movimento foi realizado outras duas vezes. Em 2018, foi publicado
o Decreto nº 9.262,
que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo
realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.
Com informações do Ministério da Economia
--POSTADO POR: repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, nos endereços na web: paulo roberto maciel (canal no youtube), reporterpaulomaciel.blogspot.com e www.facebook.com/paulomacieldaradio (27/12/2019)
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