Força Nacional da Defensoria Pública analisará situação penal de presos

Brasília - O Defensor Público-Geral Federal em exercício, Edson Marques, participou de reunião na tarde desta terça-feira (10/01/2017) com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Foi discutida a crise no sistema penitenciário, agravada com as mortes em presídios do Amazonas e de Roraima na última semana. A reunião no Ministério da Justiça e Cidadania também contou com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Colégio Nacional dos Defensores Públicos (Condege), das defensorias públicas estaduais do Amazonas, São Paulo e Distrito Federal. Os participantes preparam força-tarefa para analisar a situação de presos provisórios e de cumprimento da pena de presos sentenciados. A Força Nacional da Defensoria Pública atuará de forma emergencial em Manaus, mas o objetivo é que se torne permanente e seja implantada também nas demais unidades da Federação. O número de defensores públicos estaduais e federais que integrarão a primeira ação e as datas dos trabalhos conjuntos serão definidos após diagnóstico do quadro do sistema penitenciário no Amazonas, que se iniciará na próxima quinta-feira (12), a partir de reunião em Manaus com representantes da DPU, das defensorias estaduais, governo federal e autoridades locais. O Defensor Público-Geral Federal em exercício citou a experiência da Força Nacional da Defensoria Pública no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, em 2013. Na época, foram analisados 3.200 processos durante 15 dias por 55 defensores públicos e 27 juízes. Apesar de os avanços estruturais em Pedrinhas ainda estarem distantes do ideal, Edson Marques relatou que houve melhoras em relação aos direitos dos presos no que diz respeito às condições mínimas de dignidade a partir da atuação da Força Nacional na penitenciária. Fonte: FPM - Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União. (10-01-2017)