Foto:Nelson Jr./SCO/STF (03/04/2014)
(Fonte: STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa, nesta segunda-feira (7/04/2014), da cerimônia de abertura do seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Voltado para magistrados, jornalistas, estudantes de Direito e de Jornalismo, o evento vai se estender até 8 de abril, no Plenário da Lâmina Central, na Rua Dom Manuel, s/nº - 10º andar, Centro. A entrada será gratuita, porém as vagas são limitadas e sujeitas à confirmação de inscrição, tendo em vista a capacidade do auditório.
O seminário faz parte das atividades a serem desenvolvidas em função da parceria estabelecida, no final de 2013, entre o STF, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Os temas abordados serão a violência contra os jornalistas, a obrigação de proteger e investigar os crimes cometidos, o acesso à informação e à Internet, o Poder Judiciário, o Direito Penal e a Liberdade de Expressão.
A cerimônia de abertura contará também com a presença da presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, do relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank la Rue, da representante da UNESCO no Brasil Lucien Muñoz e da relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Catalina Botero.
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