quinta-feira, 5 de maio de 2016

NA TV, “aula” do ex-ministro do STM, Flávio Bierrenbach

Texto: Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

O advogado e ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Bierrenbach, (comentando notícias, no jornalismo da TV É-Parana) disse que hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce no Brasil um papel de “Poder Moderador”. Ele explicou que na Monarquia, esse poder era função do imperador (citou Dom Pedro II). Após o advento da República, o “Poder Moderador” coube às Forças Armadas , até por volta de 1985. E a partir de então, vem sendo exercido pelo STF. Sobre a atual Constituição do Brasil (aprovada em 1988), Bierrenbach criticou a sua diversidade de temas: “São dois mil dispositivos, artigos, itens, parágrafos, não sei quantas emendas...”  E sobre o termo “pedalada”, tão divulgado na mídia ultimamente, disse que seu conceito original é “desfalque”. (Jornal da Cultura, 06/04/2016)

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