As inscrições seguem até o dia 28 de junho na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.
Para
retomar a produção de cacau em Linhares nas áreas afetadas por doenças e
estiagem prolongada, a Prefeitura de Linhares abrirá na segunda-feira
(3/06/2019) o edital para os produtores interessados em participar do processo
seletivo para distribuição de 30 mil mudas de cacau. Cada muda vai
custar ao produtor R$ 1,60 e o valor será destinado direto ao Fundo de
Apoio a Cacauicultura de Linhares para investimentos no setor. A ação
faz parte do Programa de Revitalização das Áreas Produtoras de Cacau de
Linhares, da Secretaria Municipal de Agricultura. Os produtores
selecionados vão receber assistência técnica e gerencial do Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). No mercado, o preço de uma muda
de cacau custa mais de R$ 5.
As inscrições seguem até o dia
28 de junho, das 8h às 11h e das 13h às 16h na Secretaria Agricultura,
localizada na Av. Comendador Rafael, nº 1743, no Centro. As mudas de
cacau são enxertadas em tubetes das variedades PS 1319 e CCN 51 e cada
produtor receberá até mil mudas, respeitada sempre a quantidade que a
propriedade beneficiada comporta, por meio da entrega de atestado
emitido pela Ceplac / Incaper.
O secretário de Agricultura,
Franco Fiorot, disse que o valor unitário será de R$ 1,60 por muda
fornecida. "Os proprietários deverão recolher a contrapartida
correspondente via Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido
pela prefeitura com crédito direto ao Fundo de Apoio a Cacauicultura de
Linhares, ou por outro meio que venha a ser regulamentado no Regimento
Interno de referido fundo", explicou.
"Estamos vendo a união e
parceria da prefeitura com os setores voltados à cultura do cacau. Essa
distribuição de mudas é fundamental, pois muita gente não tem condição
de comprar as mudas e no preço subsidiado a compra se torna possível
para o pequeno produtor. Bom também que já passa a contar com
assistência técnica para colaborar no trabalho", relatou o presidente da
Associação dos Produtores Rurais de Perobas e Bananal do Sul
(Apropeba), Wilson Ferreira Silva.
Para se inscrever, é preciso
estar atento a alguns critérios como: comprovar que a propriedade em que
pretende plantar as mudas está localizada em áreas de sistemas
agroflorestais, conhecidas como cabruca, composta por agricultores
familiares; possuir carta de aptidão do Programa Nacional de Agricultura
Familiar (Pronaf), expedida pelo Incaper, ou outra instituição que
tenha autorização para essa expedição; e possuir na propriedade um
sistema de irrigação na lavoura, visando assegurar a vitalidade e o
pleno desenvolvimento das mudas que serão disponibilizadas, ou, na
ausência desse sistema possuir declaração emitida pela Ceplac ou
Incaper, atestando a viabilidade técnica do plantio.
O período de análise dos
documentos acontecerá entre os dias 1º e 5 de julho e a visita na
propriedade para verificar a validade das informações será dos dias 8 a
19 do mesmo mês. Os resultados com as classificações estarão disponíveis
no dia 23 de julho, a partir das 13 horas. As mudas serão retiradas no
viveiro da Estação Experimental Filogônio Peixoto (ESFIP), pertencente à
Ceplac.
O prefeito Guerino Zanon
destacou que em breve será lançado um novo edital com mais 30 mil mudas
que serão adquiridas de viveiros credenciados. "Por meio de mudas
geneticamente indicadas e recomendadas vamos fomentar a renovação da
lavoura. Passamos por períodos muito difíceis onde a doença chamada
Vassoura-de-Bruxa devastou muitos plantios, principalmente aqueles da
região da cabruca, e a estiagem prolongada também limitou a capacidade
produtiva, resultando assim na queda de receita, em especial dos
pequenos produtores de cacau", ressaltou.
O responsável da Ceplac no
Espírito Santo, Carlos Alberto Spaggiari Souza, parceira da prefeitura
neste projeto, disse que hoje no mercado o preço da muda ultrapassa de
R$ 5 e que Linhares vive um novo momento. "Linhares inicia agora uma
nova fase no plantio de cacau, principalmente para o pequeno produtor da
área da cabruca que sofreu muito com a vassoura-de-bruxa e a estiagem.
Agora, com a distribuição dessas mudas a um preço acessível é o momento
de encerrar essa fase difícil e começar um novo ciclo, com mudas
enxertadas com clones de primeira linha", pontuou.
Produtores contarão com assistência técnica e gerencial
Os produtores contemplados com
as mudas subsidiadas pela prefeitura de Linhares receberão assistência
técnica e gerencial durante dois anos e quatro meses do Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural (Senar), visando dar suporte com orientações
sobre o desenvolvimento das mudas e da atividade cacaueira.
O assessor técnico do Senar,
Vínícius Maline Tavares, falou sobre o trabalho. "O cacauicultor precisa
identificar a sua propriedade como uma empresa. Tem que ter renda,
controle de despesas, de receitas, produzir com sustentabilidade e gerar
lucros para as propriedades. Durante dois anos e quatro meses vamos
contribuir mensalmente com os produtores. Estamos satisfeitos e
acreditamos que vamos gerar bons frutos".
Confira a lista de documentos necessários (cópia simples) para a inscrição:
- Cadastro de Pessoa Física - CPF, se pessoa física;
- Carteira de Identidade - CI (RG), se pessoa física;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, se pessoa jurídica;
- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);
- Estatuto Social, se pessoa jurídica;
- Comprovante de endereço;
- Escritura pública da
propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento
apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade
na qual serão plantadas as mudas;
- Declaração preenchida pelo
produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta,
nos moldes do anexo I, do presente edital;
- Outros documentos ou informações que a administração entender indispensáveis;
- Preencher ficha presente no Anexo I e entregar todos os documentos citados acima no ato da inscrição.[ Por
Valda Ravani |
30/05/2019 ]
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