O Ministério Público
do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça
de Aracruz, ajuizou Ação Civil Pública para destituição da função
pública de um conselheiro tutelar do município, com pedido de urgência,
devido a conduta reprovável do denunciado. O pedido do MPES foi aceito
pela Justiça, que determinou o afastamento imediato do conselheiro.
Na ação, o MPES aponta várias
irregularidades cometidas pelo conselheiro, que possui uma atuação
abusiva, revelando incapacidade para o exercício das atribuições. O MPES
argumenta que o conselheiro tem atuado em desconformidade com a postura
individual necessária aos membros do Conselho Tutelar, de modo a
favorecer interesses meramente particulares em desfavor dos interesses
sociais.
O conselheiro, inclusive, é alvo de outros
procedimentos de apuração no MPES. Pais e uma adolescente relatam a
atuação abusiva do denunciado. O caso tramita em segredo de Justiça,
conforme a legislação em vigor.
(24/04/2019). Fonte: www.mpes.mp.brPOSTADO POR Repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, em seus endereços na reporterpaulomaciel.blogspot.com e facebook.com/paulomacieldaradio (24/04/2019)
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