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Objetivo é reforçar o compromisso na prevenção e no combate à prática de atos ilícitos por agentes de segurança pública
O Ministério da justiça lançou dois guias para orientar as
atividades das Ouvidorias e Corregedorias do Sistema Único de Segurança
Pública Foto: MJSP
Ministério da Justiça
e Segurança Pública lançou dois guias para orientar as atividades das
Ouvidorias e Corregedorias dos órgãos operacionais, integrantes do
Sistema Único de Segurança Pública (Susp), na última qquarta-feira (19/02/2020).
“Parece até uma coisa simples fazer: um guia; mas esse tipo de
conhecimento tem que ser disseminado”, afirmou o ministro da Justiça,
Sergio Moro.
O objetivo dos guias é reforçar o compromisso da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do MJSP na prevenção e no combate à prática de atos ilícitos por agentes de segurança pública de todo o País, tais como prevaricação e corrupção passiva, e ampliar a participação social. Os dois guias estão disponíveis para consulta de todo cidadão no site do Ministério.
O ministro Sergio Moro afirmou, na cerimônia de lançamento, que “nada compromete mais a atuação da Segurança Pública do que um agente público de segurança corrompido, seja por corrupção, seja por outra espécie de vício”.
O objetivo dos guias é reforçar o compromisso da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do MJSP na prevenção e no combate à prática de atos ilícitos por agentes de segurança pública de todo o País, tais como prevaricação e corrupção passiva, e ampliar a participação social. Os dois guias estão disponíveis para consulta de todo cidadão no site do Ministério.
O ministro Sergio Moro afirmou, na cerimônia de lançamento, que “nada compromete mais a atuação da Segurança Pública do que um agente público de segurança corrompido, seja por corrupção, seja por outra espécie de vício”.
Clique aqui e baixe o Guia sobre Ouvidorias.
“Quando se fala em segurança pública
tem que se falar também em participação social. Então é esse o objetivo,
é de promover essa integração entre o cidadão e os órgãos de segurança
pública, para melhoria da gestão, primeiramente, como também o controle
social sobre esses órgãos tão importantes hoje no nosso País”, afirmou o
ouvidor-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo
Vieira Bento.
Padronização
O Guia Prático para Gestão de
Ouvidorias de Segurança Pública trará esclarecimentos sobre as
competências da Ouvidoria e orientações sobre como registrar uma
manifestação. A publicação vai explicar os vários tipos de manifestações
possíveis e o prazo legalmente estipulado para resposta.
No Guia de Boas Práticas para Unidades
de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública, foram agrupadas
sugestões com relação à estrutura, recursos humanos e procedimentos.
Dentre os itens, o documento propõe mecanismos de gestão voltados à
autonomia e fortalecimento das unidades de corregedoria, tais como:
independência funcional, autonomia administrativa, critérios para
nomeação do corregedor, curso de formação para agentes, uniformização de
procedimentos, entre outros.
Clique aqui e baixe o Guia sobre Corregedorias.
“O guia que está sendo lançado
hoje já conta com a participação e colaboração ativa de representantes
das corregedorias de segurança pública de todo o País e tem como
objetivo orientar as unidades quanto a três dimensões consideradas
relevantes às melhores práticas de correição: estrutura, recursos
humanos e processos”, afirma Paula Corrêa, corregedora-geral do MJSP.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fonte: www.gov.br . Publicado em
21/02/2020 - 12h11
POSTADO POR: REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO PAULO MACIEL, DE
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