quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Pescadores artesanais do Nordeste receberão pelos dias não trabalhados

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Segundo a ministra Tereza Cristina, a pesca industrial de lagosta e camarão não será proibida em novembro
Pescadores artesanais do Nordeste receberão pelos dias não trabalhados
Pescadores artesanais, catadores de caranguejo e de marisco das regiões do litoral do Nordeste receberão pelo período que não puderam trabalhar - Foto: EBC
Pescadores afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste vão receber pelos dias parados. A afirmação foi feita pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na quarta-feira (30/10/2019). Ela esclareceu também que a pesca na região atingida pelo óleo não será proibida.
“Vocês receberão por esse período que ficaram sem poder fazer a pesca artesanal, a coleta de mariscos e caranguejos. O Governo Federal, como prometido, vai fazer o pagamento desses dias que não puderam trabalhar e levar para casa o sustento de famílias”, disse a ministra.
Ela explicou que o pagamento deverá beneficiar inclusive os profissionais que não recebiam o benefício na época do defeso, como os catadores de caranguejos e marisqueiras. “Eles também estarão nessa lista recebendo um salário porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão”. Os pescadores prejudicados terão direito a um salário mínimo.

Instrução Normativa

Tereza Cristina antecipou que a Instrução Normativa publicada esta semana, que antecipava para 1º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada. “O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse.
“A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, afirmou.

Qualidade do pescado

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, na semana passada tranquilizou a população sobre a qualidade do pescado. Segundo ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura (SIF).
“As empresas que têm o SIF têm um protocolo de controle de contaminação de hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado se existe alguma contaminação, e agora nós reforçamos isso”. No caso de peixarias monitoradas pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual ou municipal, o controle deve ser feito pelos estados e municípios.
Com Informações Ministério da Agricultura. Publicado: 31/10/2019 - 12h13; última modificação: 31/10/2019 - 16h25.
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07/11/2019 - FONTE: www.gov.br
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