Após
denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo
(MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Aracruz, um homem foi
condenado pelo Tribunal do Júri a 45 anos e 4 meses de reclusão pelos
crimes de homicídio qualificado, praticado para assegurar a prática do
crime de roubo, homicídio qualificado tentado, dirigir sem Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) e roubo com maior gravidade. O julgamento
foi realizado na quarta-feira (13/11/2019), em Aracruz, e durou
aproximadamente 6 horas.
No dia 17 de março de 2018, o denunciado,
com o uso de arma de fogo, roubou um veículo Pajero TR4 em Aracruz e
seguiu em alta velocidade pela rodovia ES-010. Assumindo o risco de
causar um acidente com morte por trafegar sem possuir CNH, sem saber
dirigir e com deficiência física no braço direito, o homem entrou na
contramão de direção da rodovia e colidiu com um veículo Montana, onde
estavam uma mulher e o filho. Com a colisão, a condutora do veículo
morreu na hora e o filho ficou gravemente ferido.
O acusado, em juízo, confessou o roubo,
mas negou ser o condutor do veículo que causou o acidente. No entanto, o
sobrevivente reconheceu que o réu estava dirigindo o carro, onde ficou
preso, apesar de ter sido encontrado no banco traseiro.
Além disso, os sapatos do acusado foram
encontrados no local do motorista, no banco da frente, bem como os
ferimentos que ele sofreu condizem com a posição de quem estava mais
vulnerável, ou seja, no banco da frente, porque machucou a cabeça.
Conforme requerido pelo Ministério
Público, o júri reconheceu que o crime de homicídio, tanto o consumado
quanto o tentado, ocorreu com dolo eventual. Dessa forma, o acusado
assumiu o risco de causar morte ao dirigir o veículo roubado, colidindo
depois na contramão com o carro das vítimas.
O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri
pela prática dos crimes previstos nos artigos 157, §2º, incisos I e II
do CP e Artigo 121, §2º, inciso V, na forma do artigo 18, inciso I, 2ª
parte, ambos CP e artigo 121, §2º, inciso V, na forma do artigo 18,
inciso I, 2ª parte, c/c artigo 14, inciso II, todos do CP, e, por fim, a
uma pena de 10 meses 15 dias pelo crime previsto no artigo 309, do
Código de Trânsito (Lei 9.503/97), por dirigir sem CNH e 381 dias-multa
sendo 1/30 do salário mínimo para cada dia multa. Fonte: www.mpes.mp.br
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---POSTADO POR: Repórter, radialista e
blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, em seus endereços na web: reporterpaulomaciel.blogspot.com e facebook.com/paulomacieldaradio (20/11/2019)
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