O
Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da
Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de
Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar,
deflagrou nesta quarta-feira (08/05/2019) a Operação Rubi. O objetivo é
desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização
criminosa constituída para lesar os cofres públicos dos municípios de
Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por possível
direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas,
pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de
contratos administrativos de prestação de serviço público.
A
operação consiste, inicialmente, no cumprimento de cinco mandados de
prisão temporária, cinco mandados de afastamento funcional de agentes
públicos e 11 mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos
públicos. Também estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão
pelos agentes do Gaeco, sendo nove em Presidente Kennedy, cinco em
Marataízes, dois em Jaguaré, um em Piúma, um em Cachoeiro de Itapemirim,
um em Linhares, um em Jerônimo Monteiro, dois na Grande Vitória e dois
no Estado do Rio de Janeiro, emitidos pelo juízo da 2ª Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Residência de
investigados e dependências de órgãos públicos e de empresas suspeitas
de integrar o esquema são os alvos das ações.
As
investigações colheram fortes indícios do envolvimento de agentes
políticos e servidores municipais no recebimento de propina de
empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo como
contraprestação a benefícios financeiros em licitações e contratos e
possível enriquecimento indevido dos envolvidos.
Ao
todo, cinco membros do Ministério Público (um procurador de Justiça e
quatro promotores de Justiça) coordenam os trabalhos, auxiliados por 22
agentes do Gaeco e por policiais militares. A partir da agora vão
analisar documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e
testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.
Os
crimes investigados estão previstos no Dec-Lei nº 201/67, na lei nº
12.850/13 (organização criminosa), lei nº 8.666/93 (fraude em
licitações), Lei n. 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção
ativa, passiva e falsidade documental.
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