sábado, 11 de janeiro de 2014

Aposentados: índice de reajuste acima do salário mínimo é de 5,56%, Salário mínimo sobe 6,78%

(FOTO ILUSTRATIVA: seplan.am.gov.br)///

(Da Redação do Ministério da Previdência Social  (Brasília) – O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo será de 5,56%. Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O teto da Previdência Social para 2014 é de R$ 4.390,24. Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social irá regulamentar esse reajuste. O reajuste do salário mínimo será de 6,78%. Os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo (R$ 724 a partir de janeiro) atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

Contribuições – Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas a partir de fevereiro.O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida – será de R$ 724,00. O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.448,00. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 4.159,00 para R$ 4.390,24.
Salário-Família - A cota do salário-família passa a ser de R$ 35,00 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 682,50 e de R$ 24,66 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 682,50 e igual ou inferior a R$ 1.025,81.
Auxílio-reclusão – Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.025,81 no dia da prisão.
(Informações para a Imprensa: Camilla Andrade -(61) 2021-5490 - Ascom/MPS).
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de Janeiro de 2014
Salário-de-contribuição (R$)
Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até R$ 1.317,07
8,00
de R$ 1.317,08 a R$ 2.195,12
9,00
de R$ 2.195,13 a R$ 4.390,24
11,00
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO
REAJUSTE (%)
Até janeiro 2013
5,56
em fevereiro/2013
4,60
em março/2013
4,06
em abril/2013
3,44
em maio/2013
2,83
em junho/2013
2,47
em julho/2013
2,19
em agosto/2013
2,32
em setembro/2013
2,16
em outubro/2013
1,88
em novembro/2013
1,26
em dezembro/2013
0,72

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Novo salário mínimo tem reajuste de 6,78% e fica em R$ 724,00
O brasileiro ganhou a partir da quarta-feira (01/01/2014) um novo valor para o salário mínimo, R$ 724,00, que será recebido pela maioria no início de fevereiro. O novo valor garante o maior poder de compra dos trabalhadores brasileiros desde 1979. O reajuste representa um aumento de 6,78% sobre o valor do piso salarial anterior, de R$ 678. O montante deverá representar a injeção de R$ 28,4 bilhões na economia brasileira ao longo de 2014, de acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo. O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos da entidade, a compra de 2,23 cestas básicas. Até 2015, salário mínimo será reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Essa política de valorização obriga que o aumento do piso corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para reajustes futuros, até 31 de dezembro de 2015, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política para o período de 2016 a 2019. (Fonte: Portal Brasil)




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