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Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
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Medida foi incorporada ao Projeto de Lei nº 9.236/17 e é mais uma
iniciativa conjunta do Executivo com o Legislativo para minimizar os
danos sociais provocados pela pandemia do Covid-19
- Foto:
Arquivo: Agência Brasil
O Senado
Federal aprovou, nesta segunda-feira (30/03/2020), o auxílio de R$ 600 para
trabalhadores informais e autônomos. A medida, que segue para sanção
presidencial, foi incorporada ao Projeto de Lei nº 9.236/17 e é mais uma
iniciativa conjunta do Executivo com o Legislativo para minimizar os
danos sociais provocados pela pandemia do Covid-19. A estimativa é de
que o valor beneficie mais de 24 milhões de brasileiros.
De acordo com o projeto , será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O benefício será pago por três meses.
Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
De acordo com o projeto , será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O benefício será pago por três meses.
Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Depois da sanção, haverá ainda um decreto assinado pelo presidente e
pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizando a Caixa a fazer o
pagamento.
A operacionalização dos pagamentos ainda está sendo definida. Até o
fim de todos os trâmites, o auxílio não estará disponível para saque. O
presidente da Caixa ressaltou ainda na coletiva que “se alguém for hoje
até uma agência ou lotérica, não conseguirá sacar esse benefício”.
Quando sancionado, o pagamento deve ser feito via agências e
lotéricas da Caixa Econômica Federal e por meio digital (site ou
aplicativo
Com informações do Ministério da Cidadania e Senado Federal
Fonte: www.gov.br. Publicado em 30/03/2020 19h26
POSTADO POR: REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO PAULO MACIEL, DE
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reporterpaulomaciel.blogspot.com e facebook.com/paulomacieldaradio (31/03/2020)
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