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Eles também são acusados de tráfico internacional de pessoas
Um casal de peruanos
que aliciava e submetia outros peruanos a condições de trabalho análogas
à escravidão na capital paulista está sob ação penal pela Justiça
Federal, após ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal.
O caso foi descoberto a partir de uma
fiscalização em fevereiro de 2019 em um shopping popular no bairro do
Pari, onde funcionava uma das duas lojas da SN Bijuterias e Lenços.
“As vítimas eram obrigadas a trabalhar em
duas lojas de acessórios das quais ambos eram proprietários, na região
central da cidade, cumprindo jornadas exaustivas sem o pagamento de
salários. Em troca, recebiam apenas a moradia em um alojamento mantido
pelos patrões e pequenas quantias para a compra de itens básicos”, disse
o MPF.
Durante a fiscalização, os agentes da
Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo identificarem que uma
das funcionárias do local, também peruana, não tinha registro em
carteira. Ela estava sem receber os salários de três meses trabalhados e
dependia dos donos do estabelecimento para se manter.
No alojamento da funcionária estavam também
oito trabalhadores, obrigados a trabalhar de 3h às 16h,
de segunda a sexta-feira, sem intervalos para repouso ou alimentação, e,
aos sábados, das 3h às 14h. Eles não recebiam salário, mas vales que
eram entregues pelos patrões para a compra de produtos de primeira
necessidade.
Segundo o MPF, o aliciamento era feito por
meio de aplicativos de mensagens com promessas de salários e benefícios
para pessoas que ainda moravam no Peru. A investigação apontou que uma
das vítimas aceitou a proposta de vir ao Brasil, aceitando uma oferta de
emprego no qual teria salário de R$ 1 mil por mês, além da passagem
para São Paulo, moradia, alimentação, diária sem descontos salariais.
“Após começar a trabalhar em novembro de
2018, porém, viu-se submetida à servidão por dívidas e à restrição de
locomoção por falta de dinheiro. A vítima trabalhava de forma ilegal,
tendo sido orientada pelo denunciado a mentir quando chegou à fronteira,
dizendo que estaria indo para o Brasil a turismo e não a trabalho. Aqui
chegando, foi mantida indocumentada e trabalhando ilegalmente,
estratégia de dominação sabidamente utilizada pelos exploradores da mão
de obra de estrangeiros vulneráveis”, afirmou a procuradora da República
Ana Carolina Previtalli Nascimento, autora da denúncia do MPF.
O casal responderá pela redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão e por tráfico internacional de pessoas.
Edição: Maria Cláudia. Publicado em 27/03/2020 - 14:18.
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fonte: Agência Brasil
POSTADO POR: REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO PAULO MACIEL, DE
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