O governador Paulo Hartung assinou na segunda-feira (27/07), no Palácio Anchieta, dois decretos que vão permitir rever as condições do Contrato de Competitividade dos setores vestuário e moveleiro, visando a dar mais competitividades às empresas locais.
Com as novas regras, as empresas beneficiadas dos dois segmentos no Espírito Santo passarão a contar com uma redução na carga tributária nas operações interestaduais e, ainda, desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras de máquinas e equipamentos, importados ou nacionais.
Criado em 2004, o Contrato de Competitividade visa a aumentar a competitividade das empresas situadas no Espírito Santo. Caberá aos setores investir em ações voltadas para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, garantindo a manutenção e geração de empregos e o incremento da capacidade produtiva.
Além dos efeitos da crise econômica internacional e o aumento na presença de produtos importados no mercado brasileiro, o secretário de Desenvolvimento, Guilherme Dias, explica que as medidas foram tomadas para que as empresas locais se tornem mais competitivas e, ainda, não ocorra perda de receita estadual.
“Com a redução da carga tributária, as indústrias firmam o compromisso em aumentar suas receitas, promovendo investimentos próprios, gerando emprego e renda e qualificando seus profissionais. A desoneração do investimento é uma contribuição do Governo do Estado ao processo de competitividade. A política de incentivos fiscais do Governo é seletiva, visando priorizar setores que têm alcance socioeconômico relevante e, ao mesmo tempo, preserva a capacidade de investimento do setor público”, lembra o secretário.
Com as novas regras, as empresas beneficiadas dos dois segmentos no Espírito Santo passarão a contar com uma redução na carga tributária nas operações interestaduais e, ainda, desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras de máquinas e equipamentos, importados ou nacionais.
Criado em 2004, o Contrato de Competitividade visa a aumentar a competitividade das empresas situadas no Espírito Santo. Caberá aos setores investir em ações voltadas para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, garantindo a manutenção e geração de empregos e o incremento da capacidade produtiva.
Além dos efeitos da crise econômica internacional e o aumento na presença de produtos importados no mercado brasileiro, o secretário de Desenvolvimento, Guilherme Dias, explica que as medidas foram tomadas para que as empresas locais se tornem mais competitivas e, ainda, não ocorra perda de receita estadual.
“Com a redução da carga tributária, as indústrias firmam o compromisso em aumentar suas receitas, promovendo investimentos próprios, gerando emprego e renda e qualificando seus profissionais. A desoneração do investimento é uma contribuição do Governo do Estado ao processo de competitividade. A política de incentivos fiscais do Governo é seletiva, visando priorizar setores que têm alcance socioeconômico relevante e, ao mesmo tempo, preserva a capacidade de investimento do setor público”, lembra o secretário.
Colatina
Para o presidente do Sindicato de Vestuário de Colatina (Sinvesco), Edvaldo Vieira, é importante o aprimoramento do Contrato de Competitividade, visto que as condições do mercado nacional e internacional mudaram.
“Os aprimoramentos se deram através de algumas cláusulas acessórias, que foram amenizadas e também uma redução na carga tributária de ICMS. Isso vai nos ajudar no processo de competição com empresas de outros estados da Federação. Além disso, também dará ao empresário a condição de aplicar parte do dinheiro que deveria ser pago em impostos para aumentar o nível de produtividade e adquirir novos equipamentos e maquinário”, disse.
“Os aprimoramentos se deram através de algumas cláusulas acessórias, que foram amenizadas e também uma redução na carga tributária de ICMS. Isso vai nos ajudar no processo de competição com empresas de outros estados da Federação. Além disso, também dará ao empresário a condição de aplicar parte do dinheiro que deveria ser pago em impostos para aumentar o nível de produtividade e adquirir novos equipamentos e maquinário”, disse.
(Inserida por Paulo Roberto Maciel. Fonte: Governo do Estdo)
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