O novo presidente e demais componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) serão eleitos nesta segunda-feira (2), em uma sessão preparatória marcada para as 13 horas, no Plenário "Dirceu Cardoso".
Serão escolhidos entre os deputados nomes para assumir como presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário. O rito de votação obedece ao que determinam o parágrafo 5º do artigo 58 da Constituição Estadual e o artigo 9º do Regimento Interno da Assembleia.
Em votação nominal, será eleita a chapa que tiver maioria absoluta em primeiro escrutínio – 16 votos. Caso isso não ocorra, será convocado um segundo escrutínio com a participação das chapas mais votadas. Será eleita a que obtiver o voto da maioria simples.
Em caso de empate, será convocado um terceiro escrutínio somente entre as chapas empatadas. Persistindo o empate, será eleita a chapa cujo candidato a presidente for o mais idoso.
Abertura – Pelo rito, a presidente Luzia Toledo (PTB) abre os trabalhos e convoca a 1º secretária, deputada Aparecida Denadai (PDT), e o 2º secretário, deputado Paulo Foletto (PSB), para comporem a Mesa. A seguir, informa que a sessão é preparatória, destinada à eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o período de fevereiro de 2009 a janeiro de 2011.
Registro – A presidente informa ao Plenário como será o rito de votação, e suspende a sessão para receber o registro das chapas, que deverão ser indicadas por pelo menos uma bancada partidária.
Um deputado poderá concorrer somente em uma chapa: ou seja, não poderá disputar o mesmo cargo em chapas distintas, tampouco disputar um cargo em uma, e um cargo diferente em outra chapa.
Votação – Feitos os registros, a sessão é reaberta e anunciada a composição das chapas. A votação nominal acontece em seguida: a 1ª secretária, Aparecida Denadai, irá chamar cada um dos deputados, que deverão declarar seu voto após a chamada de seu nome.
A contagem dos votos é feita pelo 2º secretário, Paulo Foletto. Findo o processo de votação, a deputada Aparecida Denadai anuncia o resultado da votação. A sessão é novamente suspensa para que seja redigido o boletim de apuração.
Posse – A sessão é depois reaberta e, caso haja maioria absoluta no primeiro escrutínio, a chapa vencedora é declarada eleita, e empossada imediatamente. Feitos os pronunciamentos, a sessão é encerrada.
Sessão Solene – A sessão de instalação dos trabalhos desta 16ª legislatura, realizada às 15 horas de segunda-feira, é solene. O presidente já eleito constitui uma comissão de deputados, encarregada de levar até o Plenário as autoridades presentes, que aguardam no Salão Nobre.
Para essa sessão foram convidados o governador do Estado, Paulo Hartung; o presidente do Tribunal de Justiça, Álvaro Bourguignon; do Tribunal de Contas, Marcos Madureira; o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Fernando Zardini Antônio; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/ES, Antônio Genelhu, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Manoel Alves Rabelo, entre outras autoridades.
Tradição – A palavra é franqueada a cada representante das bancadas e ao governador Paulo Hartung, que depois se retira do Plenário, segue para o Palácio Anchieta, sede do Governo, onde fica aguardando a visita protocolar dos deputados.
A sessão é suspensa para que o governador saia, e reaberta em seguida. Nesse momento o presidente faz sua fala, encerra a sessão, e convida os deputados para, juntos a ele, passarem em revista à tropa da Polícia Militar, formada na entrada da Assembleia. É uma tradição, assim como a visita protocolar feita ao governador após a revista
(Fonte: Ales. Site: www.al.es.gov.br)
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