25/11/2015
O Leilão nº 12/2015-ANEEL, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta quarta-feira (25/11/2015), arrematou todos os 29 lotes que somam 6.000 megawatts (MW) de potência instalada. O total anual negociado (GAG + RBO) foi de R$ 3.127.826.128,34, que resultou em deságio médio de 0,32%. A bonificação alcançada pelas outorgas é de R$ 17 bilhões e os contratos de concessão terão prazo de 30 anos contados a partir da assinatura. O leilão foi realizado na BM&FBOVESPA, em São Paulo (SP).O deságio alcançado no certame significa que as empresas vencedoras operarão as usinas licitadas por um valor menor que o estabelecido como máximo pela Agência – o que reverte para a modicidade tarifária.
O maior deságio, de 13,58%, foi verificado no Lote A, composto pela usina de Rochedo e arrematado pela Celg Geração e Transmissão S.A.O valor ofertado pela empresa, de R$ 5.006.000 foi menor que o valor-teto estabelecido pela Agência para o lote de R$ 5.792.970,07.
O primeiro e maior lote leiloado era formado pelas usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira e foi vencido pela China Three Gorges Brasil Energia Ltda. O valor ofertado pelo lote foi de R$ 2.381.037.417,00, para um valor-teto de R$ 2.381.037.418,68.
A usina hidrelétrica Parigot de Souza, referente ao Lote B1, será operada pela Copel Geração e Transmissão S.A. O valor ofertado pelo lote foi igual ao valor-teto de R$ 130.865.794,29.
O Lote B2, com as usinas Mourão I e Paranapanema, foi vencido pela Enel Green Power Brasil Participações Ltda. O valor ofertado pelo lote foi de R$ 43.259.827, o que representa um deságio de 1% em relação ao teto de R$ 43.696.795,09.
O Lote D foi vencido pela Cemig Geração e Transmissão S.A.O valor ofertado pelo lote foi de R$ 498.694.000, para um valor-teto de R$ 503.752.127,54, com deságio de 1% . A bonificação pela outorga por 30 anos de concessão das 18 usinas hidrelétricas é R$ 2.216.352.626,58. São elas: Três Marias, Itutinga, Salto Grande, Camargos, Ervália, Coronel Domiciano, Sinceridade, Neblina, Cajuru, Gafanhoto, Marmelos, Joasal, Paciência, Piau, Peti, Dona Rita, Tronqueiras e Martins.
A Celesc Geração S.A. levou o Lote C, último a ser ofertado, com um valor ofertado de R$ 68.863.090,05, para o teto de R$ 72.753.550,01 – deságio de 5,21%. O lote trouxe as usinas Garcia, Bracinho, Cedros, Salto e Palmeiras.
No certame foram ofertadas em cinco lotes (e oito sublotes) as outorgas de concessão de 29 usinas hidrelétricas que somam mais de 6.000 MW de potência instalada. A bonificação pelo total de outorgas é de R$ 17 bilhões e os contratos de concessão terão prazo de 30 anos contados a partir da assinatura.
O Leilão nº 12/2015, denominado Leilão de Contratação de Concessões de Usinas Hidrelétricas em Regime de alocação de Cotas de Garantia Física e Potência, declara vencedora do lote ou sublote licitado a proponente que ofertou o menor valor do somatório do Custo de Gestão dos Ativos de Geração – GAG (incluindo as melhorias a serem executadas durante o prazo da concessão) e da parcela de Retorno da Bonificação pela Outorga – RBO, o qual corresponde ao Preço Global pela Prestação do Serviço de Geração, em Reais por ano.
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