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O trabalho será feito em apoio aos órgãos do governo do estado
A Força-Tarefa de
Intervenção Penitenciária começa a atuar, a partir desta terça-feira
(3/03/2020), no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul. O trabalho será
feito em apoio aos órgãos do governo do estado, de acordo com a Portaria
nº 42 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, a presença da
força-tarefa ocorrerá por um período de 60 dias, até 2 de maio, apoiando
o estado nas atividades de instrução, adestramento, nivelamento de
procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de
presos.
“A operação terá o apoio logístico e a
supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública
do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação
firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa”.
O número de profissionais a ser
disponibilizado pelo ministério obedecerá ao planejamento definido pelos
entes envolvidos na operação, prevê ainda a portaria.
Edição: Aécio Amado. Publicado em 03/03/2020 - 07:30.
Por Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil
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