O presidente
do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto,
publicou no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) de sexta-feira
(09/10/2015) as resoluções referentes aos desembargadores eleitos para compor
a Mesa Diretora no biênio 2016/2017. Com a eleição do desembargador Annibal de
Rezende Lima para o cargo de presidente do TJES, a atual gestão e a próxima
darão início ao processo de transição, com a apresentação de projetos e dados
ao futuro administrador do Tribunal. Conforme prevê o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), será formada uma equipe de transição, o que é facultado aos
dirigentes eleitos.
A eleição da
nova Mesa Diretora foi realizada nesta quinta-feira (08/10/2015), respeitando o
prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução
nº 95/2009 do CNJ. A posse dos eleitos será em sessão solene e especial na
última sessão do Tribunal Pleno no mês de dezembro, ordinária ou
extraordinária, especialmente convocada para este fim. Os empossados entrarão
em pleno exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à
realização da sessão de posse.
Para a
função de vice-presidente do TJES foi eleito o desembargador Fabio Clem de
Oliveira, enquanto o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa continuará como
corregedor-geral da Justiça, cargo que assumiu no último mês de junho após a
aposentadoria do desembargador Carlos Roberto Mignone. Para a função de
vice-corregedor, foi escolhido o desembargador Ney Batista Coutinho.
Também à
unanimidade, a desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira foi eleita
ouvidora judiciária, tendo o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy como
suplente-ouvidor. Quanto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), os
desembargadores Sérgio Luiz Teixeira Gama e Samuel Meira Brasil Júnior foram
eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-ES.
Para a
Comissão de Reforma Judiciária, o Tribunal Pleno elegeu o desembargador Willian
Silva para presidente, tendo como membros da comissão os desembargadores
Telêmaco Antunes de Abreu Filho e Janete Vargas Simões. Já como presidente da
Comissão de Regimento, o Pleno escolheu o desembargador Ewerton Schwan Pinto
Júnior, enquanto os membros eleitos foram os desembargadores Fernando Estevam
Bravin Ruy e Eliana Junqueira Munhós Ferreira.
Já o
Conselho Superior da Magistratura será formado pela Mesa Diretora
(desembargadores Annibal de Rezende Lima, Fabio Clem de Oliveira e Ronaldo
Gonçalves de Sousa), tendo como membros vogais os desembargadores José Paulo
Calmon Nogueira da Gama e Carlos Simões Fonseca e, como suplentes vogais, os
desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Dair José Bregunce de Oliveira.
O presidente
eleito, desembargador Annibal de Rezende Lima, agradeceu aos colegas e amigos
pela escolha de seu nome. “Confesso jamais ter imaginado que a vida, nos
mistérios que a envolve, me reservaria a emoção que experimento neste momento.
Aceito a minha escolha como desígnio de Deus e como missão a ser cumprida”,
declarou. O desembargador Annibal ainda pediu a compreensão de todos em virtude
da mais grave crise econômica dos últimos 84 anos. “Peço à sociedade capixaba,
tão justificadamente ansiosa pelo atendimento de suas legítimas pretensões,
deduzidas, civilizadamente, perante o Poder Judiciário, que compreenda as
nossas imensas dificuldades. Temos feito – e continuaremos a fazer – todo o
esforço possível no sentido de dar resposta rápida e eficaz aos milhares de
processos que, mês a mês, ingressam nos Fóruns de todo o Espírito Santo”.
À imprensa,
o vice-presidente eleito, desembargador Fabio Clem de Oliveira, afirmou que irá
cooperar com os trabalhos da Presidência do TJES sempre que solicitado. “Eu me
disponho a ajudar a atual gestão e a próxima para que a travessia seja feita da
melhor forma, mesmo com a crise econômica que enfrentamos. Vamos trabalhar com
dedicação e compromisso. Sempre fui assim e continuarei sendo, sempre pensando
no melhor para todos”, destacou. Após a eleição, o desembargador Fabio Clem de
Oliveira já tomou posse como vice-presidente do TJES, em virtude da
aposentadoria do desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, seu antecessor
no cargo.
O
corregedor-geral da Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, afirmou
ser a Corregedoria o coração e a alma do Judiciário. “Quando entramos no
Judiciário somos sementes, que depois viram árvores e, em seguida, dão frutos.
Eu me sinto um fruto chegando, nesse momento, ao cargo de corregedor, que é o
gestor da jurisdição. Peço que rezem por mim e estejam comigo nessa jornada”,
disse.
Em
entrevista, o presidente eleito do TRE-ES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira
Gama, afirmou que se sentiu honrado com a escolha de seu nome. “Eu integrei o
Ministério Público durante 26 anos e estou há 15 anos no Tribunal de Justiça. A
minha eleição é uma honra para mim. Essa foi uma das maiores vitórias da minha
vida. Quanto às eleições municipais do próximo ano, irei conduzi-las com
absoluta imparcialidade”, declarou. (Vitória, 09 de outubro de 2015)
Fonte e
informações à Imprensa: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES/
Texto: Natália Bongiovani - nfbongiovani@tjes.jus.br - Tels.: 3334-2261 /
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