A decisão faz parte de um conjunto de ações que serão adotadas para enfrentar a crise financeira que afeta os municípios capixabas e estão em sintonia com iniciativas tomadas em outros estados brasileiros
Buscar o equilíbrio financeiro e evitar que a crise deixe reflexos desastrosos para o futuro. Em Assembleia Extraordinária da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), realizada na manhã de quinta-feira (01/10/2015), 52 prefeitos decidiram:
- Paralisação dos serviços administrativos das prefeituras e ato público, com a participação de todos os prefeitos e vice-prefeitos, secretários das pastas e vereadores: Dia 8 de outubro, quinta-feira, às 13h, em frente a Assembleia Legislativa.
- Elaborar um Decreto de Emergência para ser entregue: ALES, TCES, TJES
- Fazer uma campanha publicitária através da mídia, veiculando uma nota de esclarecimento sobre a crise econômica e financeira que vêm atingindo os municípios.
- Cada município irá publicar um decreto efetuando cortes e ações para adequar a receita dos municípios às despesas (cópia desses decretos deverão ser encaminhados à Amunes).
Municípios capixabas vão receber 86,7 milhões na segunda-feira
Os recursos são provenientes do ICMS da Petrobras. Após um longo período de negociação, Governo do Estado do Espírito Santo e Petrobras fecharam acordo a respeito do recolhimento de impostos da estatal. O acordo foi fechado e o governo recebeu os recursos
O Governo recebeu R$ 346 milhões. Uma parte dos valores vai ser repassada aos municípios, totalizando R$ 86,7 milhões. A informação foi passada pelo próprio governador Paulo Hartung ao prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, vice-presidente da Amunes. O dinheiro será depositado na conta das prefeituras nesta segunda-feira (05/10/2015), ficando disponível na terça-feira, dia 6.
A notícia chega num momento em que prefeitos discutem alternativas para enfrentar a crise financeira e buscar equilíbrio, com medidas duras que vão do corte de pessoal até a suspensão de contratos de prestação de serviços e programas sociais. (01/10/2015)
Fonte: http://www.amunes.org.br
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