O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, negou, nesta quinta-feira (15/10/2015), que esteja articulando qualquer tipo de acordo com o governo ou com a oposição a respeito dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que chegaram à Câmara. “É engraçado vocês da imprensa discutirem manchetes como se fossem fatos. Não fiz acordo; não há trégua, nem guerra”, disse.
Cunha reafirmou que age com independência e que exerce o papel de juiz na questão do impeachment . O presidente reiterou que vai apresentar amanhã, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso da Câmara contra as liminares de ministros do STF que suspendem o rito de impeachment definido por ele em resposta a uma questão de ordem da oposição.
Sobre a representação do Psol ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra ele, Cunha disse que vai se defender quando for notificado: “Não conheço os termos [da denúncia]; vou me defender nos foros apropriados com toda a tranquilidade.”
Protesto
No Salão Verde da Câmara, deputados do Psol protestaram contra as notícias de um suposto acordo para que a representação contra Cunha não avance em troca da paralisação do andamento de pedidos de impeachment contra Dilma. “É inaceitável qualquer acordo de bastidor que ofenda uma representação legal, legítima e com fundamento que tem de tramitar com toda a transparência no Conselho de Ética”, disse o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ).
No Salão Verde da Câmara, deputados do Psol protestaram contra as notícias de um suposto acordo para que a representação contra Cunha não avance em troca da paralisação do andamento de pedidos de impeachment contra Dilma. “É inaceitável qualquer acordo de bastidor que ofenda uma representação legal, legítima e com fundamento que tem de tramitar com toda a transparência no Conselho de Ética”, disse o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ).
Vice-líder do governo, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que o Psol está sendo “injusto” ao alardear a possível existência de um acordo. Segundo ele, a imprensa sempre especula sobre negociações para proteger políticos acionados no conselho. “Não há nenhum tipo de acordo para fazer operação de salvar A ou B. O governo respeita a autonomia do Legislativo. Esse é um assunto do Conselho de Ética, não do governo”, ressaltou.
Rebaixamento
Quanto ao rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, o presidente Eduardo Cunha disse que o fato traz consequências para a economia do País. Segundo ele, um dos componentes desse rebaixamento é a instabilidade política. “Há vários fatores. Um deles é que o governo não tem base. Quando o próprio governo só fala de impeachment, é óbvio que isso aumenta a instabilidade”, avaliou.
Quanto ao rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, o presidente Eduardo Cunha disse que o fato traz consequências para a economia do País. Segundo ele, um dos componentes desse rebaixamento é a instabilidade política. “Há vários fatores. Um deles é que o governo não tem base. Quando o próprio governo só fala de impeachment, é óbvio que isso aumenta a instabilidade”, avaliou.
Cunha destacou que o rebaixamento era previsível e que todos devem fazer a sua parte para melhorar a situação, inclusive o governo, que “precisa passar credibilidade”.
Contas de governo
Sobre a recomendação ao STF do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que a Corte anule as votações das contas dos ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Cunha destacou que o próprio Supremo considerou a votação válida. “As [contas] que foram votadas antes foram votadas no rito que não fui eu que estabeleci. Uma daquelas contas que eu votei tinha sido votada no Senado, e a Câmara confirmou. Então, não vejo problema em relação a isso.”
Sobre a recomendação ao STF do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que a Corte anule as votações das contas dos ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Cunha destacou que o próprio Supremo considerou a votação válida. “As [contas] que foram votadas antes foram votadas no rito que não fui eu que estabeleci. Uma daquelas contas que eu votei tinha sido votada no Senado, e a Câmara confirmou. Então, não vejo problema em relação a isso.”
Pacto federativo
O presidente garantiu que criará uma comissão especial para apreciar proposta de emenda à Constituição sobre o pacto federativo. Cunha pretende incluir na próxima reunião de líderes um requerimento de urgência para votação de 10 projetos de lei sobre o assunto.
O presidente garantiu que criará uma comissão especial para apreciar proposta de emenda à Constituição sobre o pacto federativo. Cunha pretende incluir na próxima reunião de líderes um requerimento de urgência para votação de 10 projetos de lei sobre o assunto.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier e Carol Siqueira
Edição – Luciana Cesar
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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