sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Estado repassa quase R$ 30 milhões para construção de unidades de saúde nos municípios. Em Colatina, será no bairro Vila Lenira


O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), assinou na quinta-feira (13/08), convênios para a construção de 34 unidades de saúde em 30 municípios. Serão repassados mais de R$ 881 mil para as obras de cada uma delas, totalizando um investimento de R$ 29,9 milhões e que beneficiará mais de 204 mil capixabas.
Além do secretário da Saúde, Anselmo Tozi e do vice-governador, Ricardo Ferraço, estiveram presentes ao evento os prefeitos e secretários de Saúde das prefeituras beneficiadas, secretários de Estado, deputados estaduais, subsecretários e gerentes da Sesa. No total, mais de 200 pessoas acompanharam a solenidade, realizada no Palácio da Fonte Grande, em Vitória..
Anselmo Tozi abriu a solenidade destacando que os investimentos da Sesa não ficarão restritos apenas à construção das unidades de saúde. “A partir de um convênio padrão, estamos aqui hoje assinando convênio com 30 municípios para a construção de 34 unidades de saúde. Mas vamos entregar também os recursos para aquisição mobiliários e equipamentos para os profissionais. Entregaremos as unidades prontas para funcionar”, disse.
O secretário explicou que este é um projeto no qual o Estado vai ajudar os municípios a estruturarem a assistência à saúde. Para a escolha das localidades beneficiadas, foram feitos estudos para verificar as regiões com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e com vazios assistenciais. “Onde era necessário, o Estado entrou com investimentos”, ressaltou.
O projeto de Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde é abrangente, explica ainda Anselmo Tozi. A intenção é que Sesa repasse recursos para a construção de 77 unidades, no total, a um valor global de R$ 77 milhões. Estão previstos também, acrescenta o secretário,, a aquisição de 718 kits médicos para as equipes da Estratégia Saúde da Família (R$ 9 milhões); a construção de 10 Centros de Tratamento ao Toxicômano (R$ 10 milhões) e mais três prontos-atendimentos (R$ 5 milhões).
Anselmo Tozi mostrou um vídeo detalhando a estrutura física das unidades de saúde, onde trabalharão duas equipes de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF). Ele ressaltou os avanços na área: “Pouca gente sabe disso, mas em 1998, a ESF cobria apenas 15 municípios. Em 2008, a abrangência passou para 75 municípios. Tínhamos 26 equipes da ESF em 98, no ano passado saltou para 539”, finalizou.
O vice-governador, Ricardo Ferraço, disse que “esse é mais um passo que o Governo do Estado cumpre em parceria com os municípios para fortalecer a estrutura da saúde pública capixaba. A construção dessas unidades básicas faz parte do nosso Programa de Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo e vai contar com recursos Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos 2009, onde vamos aplicar R$ 1 bilhão em todas as áreas, para ampliar a prestação de serviços de qualidade, a altura da expectativa da população. Os convênios para que as prefeituras contratem as obras faz parte da nossa estratégia para gerar emprego e trabalho em todas as regiões, descentralizando as oportunidades”.
De acordo com Ricardo Ferraço, o desenvolvimento do Espírito Santo tem que acontecer de forma harmônica. “Com as novas unidades básicas de saúde será possível reforçar e ampliar a atenção primária às famílias e, consequentemente, diminuir a pressão sobre a rede hospitalar. As unidades serão construídas e equipadas com qualidade, para atender com eficiência, principalmente, a quem necessita dos serviços públicos”, destaca o vice-governador Ricardo Ferraço, que coordena o Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos 2009.
As unidades de saúde
A previsão é que as unidades sejam entregues até 2010. Linhares e São Mateus receberão recursos para construção de duas, Cariacica para três e os demais municípios para uma. As unidades de saúde terão 630 metros quadrados de área construída, incluindo auditório com 90 lugares, e capacidade para atendimento de, no mínimo, seis mil pessoas cada. A contrapartida dos municípios será a cessão do terreno.
Os investimentos fazem parte da Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo, um dos Projetos Estruturantes do Governo. O objetivo é ampliar a atuação das equipes da ESF para áreas de condições de risco socioeconômico e com vazios assistenciais.
A meta é, até 2010, aumentar de 50% para 70% a cobertura da ESF entre os capixabas. A implementação dessa política visa a garantir o acesso dos usuários aos serviços de saúde. Estima-se que 80% dos problemas crônicos de saúde que atualmente oneram os leitos da rede hospitalar poderiam ser resolvidos na atenção primária.
Além destas 34 unidades de saúde, o Governo do Estado entregará ainda mais 21 – com 12 obras já em andamento e prevista para este ano – dentro do mesmo padrão e modelo de convênio. Ao todo, serão construídas 55 unidades em 43 municípios para atender, pelo menos, 325 mil usuários. Estes investimentos fazem parte do Programa de Investimentos Públicos e Empregos, para qual o Governo do Estado destinará R$ 1 bilhão.
Desde 2005 até hoje, convênios firmados entre o Governo do Estado e os 30 municípios ultrapassam os R$ 66 milhões, recursos que a Secretaria de Estado da Saúde repassará para a aquisição de materiais, medicamentos, equipamentos, veículos. Neste valor já estão incluídos os convênios para a construção das unidades de saúde.
Municípios que receberão o repasse:
Águia Branca(Córrego Águas Claras), Alegre (Boa Fé), Alfredo Chaves (Centro), Alto Rio Novo
(Centro), Anchieta (Cantagalo), Boa Esperança (Vila Tavares), Cachoeiro de Itapemirim
(Monte Cristo), Cariacica (São Francisco, Valparaíso e Porto Santana), Castelo (Volta Redonda),
Colatina (Vila Lenira), Conceição da Barra (Novo Horizonte), Guaçuí (João Ferraz de Araújo),
Guarapari (Independência), Ibiraçu (Fazenda São João), Itapemirim (Jardim Paulista – Centro),
Itarana (Triunfo), Jaguaré (Centro), Linhares (Juparanã e Jardim Laguna), Marataízes (Jacarandá), Marilândia (Centro), Nova Venécia (Rúbia), Pedro Canário (Centro), Piúma
(Itaputanga), Santa Maria de Jetibá (Santa Maria), Santa Teresa (Vila Nova), São Gabriel da Palha (Boa Vista), São Mateus (Vila Nova e Nestor Gomes), Venda Nova do Imigrante (Minete),
Viana (Vila Bethânia) e Vila Velha (Barramares). (Fonte: Sesa. Inserida por Paulo Roberto Maciel)

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