FotoCrédito:Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram texto enviado por grupo de trabalho; falta analisar destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9 e 2 abstenções, o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), na forma do substitutivo
do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e seguindo o texto
do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Temas
polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é
causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude), foram
retirados pelo grupo de trabalho que analisou o assunto.
Formado por
deputados, o grupo avaliou duas propostas: a apresentada pelo ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e o pacote
anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Está em análise, no momento, destaque
do Novo que pede a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um
magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação
criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
Fonte: 'Agência Câmara Notícias'.
04/12/2019 - 20:45
POSTADO POR: REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO
PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES, NOS ENDEREÇOS NA WEB: reporterpaulomaciel.blogspot.com e
facebook.com/paulomacieldaradio (04/12/2019)
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