FONTE: Web Ales
Os 30 deputados que vão atuar nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) tomarão posse neste domingo (1º de fevereiro), às 10 horas. Com rito previsto no Regimento Interno da Casa, a sessão solene será realizada no plenário Dirceu Cardoso, com a presença de autoridades e familiares dos empossados. Essa sessão marca o início da 18ª Legislatura na Assembleia, que vai até 31 de janeiro de 2019.
Conforme determina o regimento, os trabalhos deverão ser coordenados pelo deputado Theodorico Ferraço (DEM), último presidente da legislatura anterior e parlamentar reeleito nas eleições de outubro passado. Ferraço deverá organizar uma relação dos deputados diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos. Depois, ele deverá escolher dois deputados, de preferência de partidos diferentes, para atuar como 1° e 2° secretários nessa sessão.
Em seguida, o presidente proclamará os nomes dos deputados diplomados, conforme a relação feita previamente e, de pé, prestará o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense”.
Lido o compromisso, o 1º secretário fará a chamada de cada deputado, que ratificará o texto dizendo: “Assim o prometo”. O conteúdo do compromisso e o ritual de sua prestação não podem ser modificados. Essa parte do ritual é obrigatória.
Quem não tomar posse no domingo poderá fazê-lo posteriormente, em sessão e junto à Mesa Diretora. Os deputados eleitos foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 19 de dezembro passado. Eles têm até 30 dias, a contar do dia 1º de fevereiro, para tomar posse. O prazo é prorrogável por mais 30 dias, a requerimento do interessado. Uma enfermidade comprovada ou motivo de força maior podem estender esse prazo por período não determinado no
Regimento.
Comenda Domingos Martins
Treze dos 16 novos deputados receberão a Comenda Domingos Martins durante o ato de posse. Guerino Zanon (PMDB), Rafael Favatto (PEN) e Cacau Lorenzoni (PP) já foram agraciados com a honraria e, por isso não a receberão, assim como todos os deputados reeleitos. Isso porque, de acordo a Resolução 2.147/2003, a Ordem do Mérito Domingos Martins deve ser concedida no grau “comendador’ aos deputados estaduais no ato da posse. Apesar de estar em seu quarto mandato, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) também receberá a Comenda, já que a resolução, que estende a honraria aos deputados, é posterior ao seu último mandato.
A Comenda Domingos Martins, instituída pela Resolução 1.390, de 10 de outubro de 1984, é concedida a pessoas e instituições que tenham se destacado por “seu saber, cultura e por serviços de excepcional relevância prestados à comunidade espírito-santense”. A outorga da comenda se faz a critério da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e acontece em cinco diferentes graus: I – grã-cruz; II – grande oficial; III – comendador; IV– oficial; V – cavaleiro. Os deputados homenageados recebem o grau de comendador.
Posse passo a passo
- Abertura do evento pelo presidente da Casa, Theodorico Ferraço
- Composição da mesa de honra.
- Execução dos hinos Nacional e do Espírito Santo, executados pela Banda da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
- Compromisso de posse dos deputados.
- Concessão da Comenda da Ordem do Mérito Domingos Martins, no grau de comendador, aos novos deputados que ainda não foram agraciados com a honraria.
- Pronunciamento, por até 10 minutos, de um deputado empossado, representando os demais colegas.
- Pronunciamento do governador Paulo Hartung.
- Encerramento da sessão.
Composição da nova Legislatura
Deputados estaduais reeleitos: Dary Pagung (PRP), Da Vitória (PDT), Dr. Hércules (PMDB), Euclério Sampaio (PDT), Freitas (PSB), Gildevan Fernandes (PV), Gilsinho Lopes (PR), Janete de Sá (PMN), Luzia Toledo (PMDB), Marcelo Santos (PMDB), Marcos Mansur (PSDB), Rodrigo Coelho (PT), Sandro Locutor e Theodorico Ferraço (DEM)
Novos deputados: Almir Vieira (PRP), Amaro Neto (PPS), Bruno Lamas (PSB), Edson Magalhães (DEM), Erick Musso (PP), Eliana Dadalto (PTC), Hudson Leal (PRP), Nunes (PT), Padre Honório (PT), Prof. Marcos Bruno (PRTB), Prof. Sérgio Majeski (PSDB) e Raquel Lessa (SDD) vão exercer o primeiro mandato. Dr. Rafael Favatto (PEN), Cacau Lorenzoni (PP), Enivaldo dos Anjos (PSD) e Guerino Zanon (PMDB) já ocuparam mandato na Ales e agora retornam à Casa.
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Com a colaboração de Renata Moreira e informações de Luísa Bustamante/Web Ales
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
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