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Fonte: www.gov.br . Publicado em
29/06/2020, 18h18
Iniciativa deverá ser prorrogada, segundo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco
Benefício manteve de pé 1.348.733 estabelecimentos.
- Foto:
Marcello Casal/Agência Brasil
O
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que
ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da
pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto
presidencial.
O anúncio foi feito na segunda-feira
(29/06/2020) pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno
Bianco. “A gente entende que essa prorrogação vai ser servir de maneira
suficiente para que continuemos evitando as demissões. E, para o futuro,
estamos trabalhando com um programa novo que vai focar no mercado de
trabalho, em geração de trabalho para todos os brasileiros”, disse o
secretário.
Segundo o secretário, a prorrogação do
benefício deve ocorrer por mais 2 meses no caso da suspensão de
contratos de trabalho e de mais um mês para a redução de jornada.
Balanço
Segundo o Ministério da Economia, o
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda já evitou
quase 11,7 milhões (11.698.243) de demissões no país e manteve de
pé 1.348.733 estabelecimentos. O Governo Federal já destinou R$ 17,4
bilhões ao programa.
Dos acordos firmados de abril a junho,
5.423.172 foram de suspensão de contrato de trabalho; 1.706.748 para
redução de 25% do salário; 2.144.886, para a redução de 50%; e de
2.256.368, de 70%.
Outros 167.069 foram relativos a
trabalho intermitente. A maior parte dos acordos, 50,4% (5.899.841)
ajudou empregados de micro e pequenas com faturamento anual abaixo de R$
4,8 milhões.
O setor que mais recorreu ao Programa
foi o de serviços, com 5.353.412 acordos fechados. Em seguida, vêm o
comércio (2.966.199); a indústria (2.758.327), e a construção civil
(299.019). Os estados que mais solicitaram o apoio foram: São Paulo
(3.810.012), Rio de Janeiro (1.135.735) e Minas Gerais (1.051.952).
“Um programa de muito êxito. Um
programa que evita desemprego, que evita o pagamento do seguro
desemprego, portanto, um programa que é fiscalmente muito equilibrado e
que tem surtido o resultado que nós estamos esperando”, afirmou o
secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Programa BEm
O programa instituído por meio da Medida Provisória 936/2020
permite, o pagamento do benefício quando houver acordo entre empregador
e empregado para redução proporcional da jornada e salário ou a
suspensão temporária do contrato de trabalho.
O valor é calculado a partir do que o
trabalhador teria direito a receber como parcela do Seguro-Desemprego,
com base no acordo firmado e na média dos últimos três salários.
De acordo com o programa, a redução da
jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo
máximo de 90 dias. A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo
máximo de 60 dias.
Para empresas com faturamento abaixo de
R$ 4,8 milhões, a União pagará o equivalente a 100% do valor do
Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito. Para empresas com
faturamento acima de R$ 4,8 milhões, o empregador pagará 30% do salário
do empregado a título de ajuda compensatória; e a União pagará o
equivalente a 70% do valor do Seguro-Desemprego que o empregado teria
direito.
Dados Caged
Apesar de no mês de maio o Brasil ter
perdido 331.901 vagas de trabalho houve um aumento de 14% no número de
admissões se comparado ao mês de abril deste ano.
Em maio, ocorreram 703.921 admissões,
contra 618.704 em abril. O setor que apresentou o melhor saldo foi o da
agricultora e pecuária. Os dados fazem parte do novo Caged, o Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados, também divulgado
nesta segunda-feira.
“Em maio, tivemos uma redução
significativa do número de demissões; e também o aumento não muito
expressivo, ainda tímido, mas muito auspicioso, do número de
contratações, de 14% em relação a abril do mesmo ano. Portanto, no
conjunto, a análise é redução das demissões e aumento das contratações,
já levando em conta o mês de abril. O que denota algo bastante positivo,
tendo em vista a melhora da nossa economia, a reação do mercado de
trabalho”, disse o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno
Bianco.
Essa melhoria nos resultados, segundo
Bianco, é fruto de uma economia “bem feita” pelo governo antes e durante
a pandemia. “O Brasil começa sua retomada com novas admissões, o Brasil
tem muitos contratos de trabalho que estão sendo preservados, por meio
do Programa Emergencial. Muitas pessoas também recebendo o auxílio
emergencial, portanto, um cenário que demonstra uma passagem por essa
pandemia muito bem conduzida e com muitas esperanças para a retomada pós
pandemia”, finalizou.
POSTADO (com pequenas alterações) POR : REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO
PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES, NOS ENDEREÇOS NA WEB: paulo roberto maciel
(canal no youtube), reporterpaulomaciel.blogspot.com e
facebook.com/paulomacieldaradio (29//06/2020)
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