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IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são adiadas
Cerca
de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para
entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que
acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, conforme anúncio do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Segundo o secretário, apesar de a entrega
das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do
ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir
relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter
documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para
deduzirem gastos.
“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem,
tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no
mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém
decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em
casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na
empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade
momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.
Sobre a possibilidade de rever o cronograma
de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse
que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido,
de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o
primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.
Tostes também anunciou a total desoneração,
por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre
operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas
emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o
governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.
A última medida anunciada pelo secretário
foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de
Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga
pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro,
permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.
Matéria ampliada às 21h05.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira. Publicado em 01/04/2020 - 19:34.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
-Fonte: Agência Brasil
POSTADO (com adaptação) POR: REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO PAULO MACIEL, DE
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