O prazo para entrega da documentação dos candidatos selecionados foi prorrogado tendo em vista que alguns candidatos não foram comunicados em tempo hábil.
Confira a lista dos Documentos Necessários:
- Dois telefones para contato;
- Cópia do comprovante de residência (recibo de água ou de luz);
- Original e cópia do documento oficial com foto do Titular da Inscrição e do cônjuge ou companheiro;
- Original e cópia do CPF do Titular da Inscrição e do cônjuge ou companheiro;
- Original e cópia da prova do estado civil do Titular da Inscrição e do cônjuge ou companheiro: Certidão de Nascimento, se solteiro; Certidão de Casamento, se casado; Averbação de divórcio ou Certidão de Casamento, com Sentença Judicial do divórcio, se separado; Certidão de Óbito, se viúvo.
- Para os casados em regime diferente de comunhão parcial de bens é necessário apresentar o pacto antenupcial;
- Declaração de União Estável, se for o caso, conforme modelo expedido pela CAIXA;
- Original e cópia da Certidão de Nascimento ou documento oficial com foto das demais pessoas que residam no domicílio;
- Original e cópia da Carteira de Trabalho (parte da identificação e contrato de trabalho) de todas as pessoas que residam no domicílio, com idade a partir dos 14 anos.
- Cópia do contrato de aluguel ou cópia do recibo dos 03 últimos meses, devidamente preenchido, para quem custeia aluguel.
- Declaração do proprietário do imóvel, em modelo fornecido pela Prefeitura Municipal, atestando que cedeu o imóvel para moradia do candidato a beneficiário, com especificação de tempo.
- Comprovação de renda para todas as pessoas que residam no domicílio, com idade para o trabalho, conforme o caso:
- Cópia dos três últimos contracheques ou;
- Cópia do contrato de trabalho ou;
- Cópia da declaração de rendimentos do INSS para aposentados e pensionistas ou;
- Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) ou Declaração do Imposto de Renda (IR) ou Guia de Recolhimento do INSS dos últimos três meses, para trabalhadores autônomos e microempreendedores;
- Declaração informando que é agricultor ou trabalhador rural que conste a renda média mensal ou Declaração de filiação ao Sindicato Rural ou Carta de Aptidão, para trabalhadores rurais.
- Declaração de renda, em modelo próprio fornecido pela SEMAS, para trabalhadores em atividade informal ou desempregados.
- Atestado médico ou laudo médico que comprove a deficiência alegada e que contenha a espécie, o grau ou nível da deficiência e a CID, se candidato portador de deficiência.
- Folha resumo do Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico atualizado, expedida pelo setor responsável da SEMAS.
- Procuração por Instrumento Público, com menos de um ano de translado, conforme modelo expedido pela CAIXA, no caso de candidato analfabeto ou impossibilitado de assinar.
- Os candidatos provenientes de área de risco deverão também apresentar a seguinte documentação:
a) Declaração, em modelo próprio fornecido pela SEMAS, atestando que perdeu seu único imóvel residencial em razão de desastre natural;
b) Declaração, em modelo próprio fornecido pela SEMAS, em 02 vias, com firma reconhecida em cartório, autorizando a demolição do imóvel em risco e transformação em área verde ou área de utilização pública, conforme o caso.
PARA ATUALIZAR OU SE INSCREVER NO CADASTRO UNICO É NECESSÁRIO:
- (Todos os documentos originais. Não precisa tirar xerox)
-Recibo de água ou energia atual (máximo do mês passado);
-Carteira de Trabalho de todas as pessoas a partir de 14 anos;
-Contracheque atual;
-RG, título de eleitor e CPF do responsável familiar e dos demais moradores;
-Certidão de Nascimento ou casamento de todas as pessoas que residem no domicílio;
-Declaração escolar atual de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos – validade 15 dias;
-Telefone para contato (mesmo que para recado);
-Termo de guarda das crianças que não residem com a mãe ou pai;
-Declaração de rendimento do INSS para aposentado ou pensionista;
-Residentes no interior: contato ou documento da terra para serem analisados. 07/12/2015
Fonte: www.colatina.es.gov.br
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