ÚNICA DISCUSSÃO:
-Projeto de Lei n.º 31/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Prorroga Prazo de Concessão e Pagamento do Benefício Vale-Alimentação, previsto no artigo 2.º da Lei n.º 5.372/2008.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade)
-Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2009, de autoria do Vereador Wady José Jarjura, que Concede Título de Cidadão Colatinense ao Senhor Luiz Alberto Teixeira.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade)
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
-Projeto de Lei n.º 20/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Insere o Parágrafo único ao Art. 21 da Lei n.º 2.231/1971, que Regula o Transporte Coletivo de Passageiros e dá outras providências.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade)
-Projeto de Lei n.º 25/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Composição do Conselho de Segurança Alimentar de Colatina.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade)
REQUERIMENTOS:
-Requerimento n.º 34/2009, de autoria do Vereador Erivaldo Leite de Oliveira, ao Prefeito Municipal, solicitando cronograma e localização das obras que serão realizadas durante o ano de 2009. (Aprovado por unanimidade)
-Requerimento n.º 35/2009, de autoria do Vereador Jorge Luiz Guimarães, ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando cópia das plantas envolvendo os bairros Maria das Graças, Santa Helena e Castelo Branco. (Aprovado por unanimidade)
-Requerimento n.º 36/2009, de autoria do Vereador Erivaldo Leite de Oliveira, ao Presidente do Sanear, requerendo cópia do embargo da Justiça, conforme citado por este órgão no ofício Sanear n.º 667/2009, em resposta a indicação n.º 71/2009. (Aprovado por unanimidade)
-Requerimento n.º 37/2009, de autoria do Vereador Wady José Jarjura, ao Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento da Lei n.º 4.126/2004(Esta Lei dispõe Sobre o encaminhamento de documentos pelo prefeito municipal á Câmara Municipal e dá outras providências). (Aprovado por unanimidade)
MOÇÕES:
-Moção n.º 14/2009, de autoria do Vereador Genivaldo José Lievore, de pesar aos familiares do Senhor Mário Bortolini, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente. (Aprovado por unanimidade)
-Moção n.º 15/2009, de autoria Erivaldo Leite de Oliveira, de Congratulações ao Senhor José Vicente Mendes, pelo excelente trabalho que desenvolve á frente do jornal Correio do Estado. (Aprovado por unanimidade)
-Moção n.º 16/2009, de autoria do Vereador Marlúcio Pedro do Nascimento, de Pesar aos familiares da Senhora Izaldina da Silva Santos. (Aprovado por unanimidade)
-Moção nº 19/2009, de autoria da Edilidade, de Pesar aos familiares do Senhor Brunório Serafini. (Aprovado por unanimidade). (Fonte: Cristiane Salume, da Assessoria de Imprensa da CMC. Inserida por Paulo Roberto Maciel)
-Projeto de Lei n.º 31/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Prorroga Prazo de Concessão e Pagamento do Benefício Vale-Alimentação, previsto no artigo 2.º da Lei n.º 5.372/2008.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade)
-Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2009, de autoria do Vereador Wady José Jarjura, que Concede Título de Cidadão Colatinense ao Senhor Luiz Alberto Teixeira.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade)
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
-Projeto de Lei n.º 20/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Insere o Parágrafo único ao Art. 21 da Lei n.º 2.231/1971, que Regula o Transporte Coletivo de Passageiros e dá outras providências.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade)
-Projeto de Lei n.º 25/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Composição do Conselho de Segurança Alimentar de Colatina.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, opina por sua aprovação. (Aprovado por unanimidade)
REQUERIMENTOS:
-Requerimento n.º 34/2009, de autoria do Vereador Erivaldo Leite de Oliveira, ao Prefeito Municipal, solicitando cronograma e localização das obras que serão realizadas durante o ano de 2009. (Aprovado por unanimidade)
-Requerimento n.º 35/2009, de autoria do Vereador Jorge Luiz Guimarães, ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando cópia das plantas envolvendo os bairros Maria das Graças, Santa Helena e Castelo Branco. (Aprovado por unanimidade)
-Requerimento n.º 36/2009, de autoria do Vereador Erivaldo Leite de Oliveira, ao Presidente do Sanear, requerendo cópia do embargo da Justiça, conforme citado por este órgão no ofício Sanear n.º 667/2009, em resposta a indicação n.º 71/2009. (Aprovado por unanimidade)
-Requerimento n.º 37/2009, de autoria do Vereador Wady José Jarjura, ao Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento da Lei n.º 4.126/2004(Esta Lei dispõe Sobre o encaminhamento de documentos pelo prefeito municipal á Câmara Municipal e dá outras providências). (Aprovado por unanimidade)
MOÇÕES:
-Moção n.º 14/2009, de autoria do Vereador Genivaldo José Lievore, de pesar aos familiares do Senhor Mário Bortolini, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente. (Aprovado por unanimidade)
-Moção n.º 15/2009, de autoria Erivaldo Leite de Oliveira, de Congratulações ao Senhor José Vicente Mendes, pelo excelente trabalho que desenvolve á frente do jornal Correio do Estado. (Aprovado por unanimidade)
-Moção n.º 16/2009, de autoria do Vereador Marlúcio Pedro do Nascimento, de Pesar aos familiares da Senhora Izaldina da Silva Santos. (Aprovado por unanimidade)
-Moção nº 19/2009, de autoria da Edilidade, de Pesar aos familiares do Senhor Brunório Serafini. (Aprovado por unanimidade). (Fonte: Cristiane Salume, da Assessoria de Imprensa da CMC. Inserida por Paulo Roberto Maciel)
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