A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), assinou na sexta-feira (1°/05), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória – em comemoração ao Dia do Trabalhador - o protocolo de intenções com vistas à implantação do programa que vai reduzir em 73% o custo de energia elétrica empregada em irrigação de lavouras e na criação de peixes, moluscos e crustáceos em viveiros, beneficiando agricultores familiares capixabas.
O evento contou com as presenças do vice-governador Ricardo Ferraço (FOTO) e o titular da Seag, Ricardo Santos, além de representantes das concessionárias de energia Escelsa e a empresa Luz e Força Santa Maria, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado e Associação dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo (Apagees).
Conforme explicou o secretário da Agricultura, Ricardo Santos, a iniciativa atende aos critérios da Resolução Normativa nº 207/2006 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a qual estabelece os procedimentos para a aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia nas atividades agrícolas de irrigação e aqüicultura.
Benefício
"O pequeno produtor enquadrado nessas condicionantes terá seu custo reduzido, das 21 horas até 6 horas, com um desconto de 73% no valor da energia elétrica. Com a assinatura deste protocolo, dentro de 15 dias, será constituído um Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e detalhamento de estudos sobre metas de implementação do programa nas propriedades rurais de agricultores de base familiar", explicou o secretário Ricardo Santos.
De acordo com o secretário estadual da Agricultura, para aplicação prática do programa e o conseqüente benefício aos agricultores familiares será necessária a instalação de padrão de energia elétrica específico para as demandas contempladas – irrigação e aqüicultura. "Os equipamentos de medição (padrões) serão exclusivos para efeito de cobrança. Ou seja, na propriedade funcionará o padrão já existente e também um outro aparelho para medir o consumo relativo ao programa. O custo com esse segundo padrão de medição pode ser financiado ao produtor através de linhas de crédito rural do Pronaf", acrescentou Ricardo Santos. (Inserida por Paulo Roberto Maciel. Fonte: Gerência de Informação e Análise – Seag)
O evento contou com as presenças do vice-governador Ricardo Ferraço (FOTO) e o titular da Seag, Ricardo Santos, além de representantes das concessionárias de energia Escelsa e a empresa Luz e Força Santa Maria, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado e Associação dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo (Apagees).
Conforme explicou o secretário da Agricultura, Ricardo Santos, a iniciativa atende aos critérios da Resolução Normativa nº 207/2006 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a qual estabelece os procedimentos para a aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia nas atividades agrícolas de irrigação e aqüicultura.
Benefício
"O pequeno produtor enquadrado nessas condicionantes terá seu custo reduzido, das 21 horas até 6 horas, com um desconto de 73% no valor da energia elétrica. Com a assinatura deste protocolo, dentro de 15 dias, será constituído um Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e detalhamento de estudos sobre metas de implementação do programa nas propriedades rurais de agricultores de base familiar", explicou o secretário Ricardo Santos.
De acordo com o secretário estadual da Agricultura, para aplicação prática do programa e o conseqüente benefício aos agricultores familiares será necessária a instalação de padrão de energia elétrica específico para as demandas contempladas – irrigação e aqüicultura. "Os equipamentos de medição (padrões) serão exclusivos para efeito de cobrança. Ou seja, na propriedade funcionará o padrão já existente e também um outro aparelho para medir o consumo relativo ao programa. O custo com esse segundo padrão de medição pode ser financiado ao produtor através de linhas de crédito rural do Pronaf", acrescentou Ricardo Santos. (Inserida por Paulo Roberto Maciel. Fonte: Gerência de Informação e Análise – Seag)
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