REDUÇÃO DE IMPOSTO ESTADUAL. Governador de Brasília propõe diminuição de ICMS para combustível ao Legislativo

 POSTADO (com pequenas alterações) POR REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES, NOS ENDEREÇOS NA WEB: paulo roberto maciel (canal no youtube), facebook.com/paulomacieldaradio (rede social) e reporterpaulomaciel.blogspot.co           m (blog). E ainda: instagram.com/paulorobertomaciel6/ - (DATA: 25/08/2021))-

- Medida precisa ser aprovada pelos deputados antes de ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, que está abrindo mão de R$ 345,4 mi de arrecadação---O governador Ibaneis Rocha encaminhou, na manhã de terça-feira (24/08/2021), para a Câmara Legislativa o projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta é que os valores caiam três pontos percentuais em 3 anos. Isto significa cerca de 10% de economia no bolso do consumidor no caso da gasolina e no álcool e, 20% para o diesel. “É mais uma medida com o objetivo de tentar reaquecer a economia. O Governo do Distrito Federal está fazendo sua parte na tentativa de aliviar a pressão dos índices de inflação sobre outros produtos”, argumenta o secretário de Economia, André Clemente. O projeto pode ser apreciado até o final do ano e deve ser votado até a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para que os novos valores entrem em vigor a partir de janeiro do ano que vem. “O ICMS não é o responsável pelo preço do combustível e não foi aumentado no nosso governo e por isso não influenciou no preço. O preço do combustível é variado pelo dólar, pelo lucro da Petrobras e tributos federais, mas o governador Ibaneis está fazendo a sua parte cortando parte dos impostos”, complementa. Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão. De acordo com o texto do PL, até 2024, o governo vai abrir mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente. Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 34% atualmente. ---AGÊNCIA BRASÍLIA. PUBLICADA EM 24/8/21, 15:40. ATUALIZADO EM 25/8/21, ÀS 12:42. --(((FONTE: Site do Governo do DF -  www.agenciabrasilia.df.gov.br.)))

Governador Ibaneis  Rocha.Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília - www.agenciabrasilia.df.gov.br.

---(((FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA - df.gov.br - 25/08/2021)))