O ouvidor tem como função ouvir, mediar e estabelecer o diálogo entre o cidadão e o Estado. Seu dia é celebrado em 16 de março desde 1995, quando foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO). Porém, a data é oficial desde 2012, quando foi sancionada a Lei 12.632/2012, instituindo o dia 16 de março como o Dia do Ouvidor.
No Governo do Estado, os ouvidores atuam em rede, sob a coordenação da Ouvidoria-geral do Estado, com objetivo de atender de maneira efetiva os mais variados assuntos recebidos e que dizem respeito ao funcionamento das politicas e serviços executados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual.
Essa rede é composta por ouvidorias setoriais e representantes designados pelos órgãos e entidades, com o objetivo de atuarem diretamente nas demandas relacionadas com as de mandas de Ouvidoria. Para o subsecretário de Integridade Governamental e Empresarial, Leandro Piquet, a sociedade quer e precisa dialogar com o Estado e é nesse ponto que o papel dos ouvidores é essencial.
“A Ouvidoria é um instrumento de controle social e são os ouvidores que atendem, orientam e esclarecem informações junto aos cidadãos. Em paralelo, também é o ouvidor quem leva a demanda do cidadão para conhecimento do gestor, para que ele possa aprimorar os serviços prestados à população”, destacou Piquet.
O subsecretário ainda ressalta que o manifestante pode optar por manter o anonimato na manifestação (à exceção dos Pedidos de Acesso à Informação que precisam ser identificados, conforme a Lei de Acesso à Informação). “Esse é um mecanismo importante para o caso denúncias, principalmente para resguardar servidores que tenham algo a denunciar, graças ao sigilo das informações”.
Em 2016, a OGE recebeu 6.522 manifestações. O número representa quase 70% a mais do total de manifestações do ano de 2015. A maioria dos manifestantes (60%) utilizou o site www.ouvidoria.es.gov.br para enviar sua denúncia; reclamação, solicitação, sugestão, ou elogio. Outro importante canal para o recebimento das manifestações é o aplicativo fiscal cidadão, disponível para download gratuito nos sistemas Android e IOS. Contudo, o cidadão também pode utilizar outros canais como telefone, e-mail, carta ou mesmo o atendimento presencial para registrar sua demanda.
A OGE também é responsável por receber e distribuir, aos órgãos competentes, os pedidos do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), da Lei de Acesso à informação. O órgão está localizado na sede da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), no Edifício Fábio Ruschi, Av. Governador Bley, 236 – Centro, Vitória – ES. Fonte e informações à Imprensa: Susana Kohler, assessora de Comunicação | SECONT - susana.kohler@secont.es.gov.br . www.secont.es.gov.br - Twitter @secontes . Instagram secont.es . Facebook ESTransparencia - (27) 3636-5354 - 98895-1695. POSTADO também nos sites facebook.com/paulomacieldaradio e reporterpaulomaciel.blogspot.com (16-3-2017)
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