O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES)
lançou, na manhã de segunda-feira (19/08/2019), novos serviços do programa
Detran 100% Digital, que tem o objetivo de reduzir o uso de papel no
órgão e oferecer um atendimento mais fácil, rápido e seguro para os
cidadãos capixabas. Entre as novidades está um aplicativo para celular
que possibilita o desconto de até 40% nas multas de trânsito.
Na
solenidade, com a presença do governador Renato Casagrande e do diretor
geral do Detran|ES Givaldo Vieira, foram apresentados serviços das áreas
de Habilitação, Veículos e Infrações convertidos para o formato
eletrônico, dispensando, assim, a necessidade de o usuário se dirigir
até uma unidade do Detran|ES para realizar esses procedimentos.
Na
área de Infrações, o Detran|ES aderiu ao Sistema de Notificação
Eletrônica (SNE), o que vai possibilitar que os condutores e
proprietários de veículos registrados no Estado recebam as notificações
de infrações por meio de um aplicativo no celular. A novidade também
possibilitará aos usuários descontos de até 40% nas multas de trânsito.
Processos
das áreas de Habilitação e Veículos também serão feitos
eletronicamente, com a digitalização de toda a documentação necessária a
esses procedimentos. Essa iniciativa representará mais segurança,
desburocratização, praticidade e economia nos processos para candidatos e
condutores tirarem ou renovarem suas carteiras de habilitação, assim
como para procedimentos relacionados a veículos, principalmente aqueles
que necessitam de auditoria.
“Estamos trazendo para população
dois grandes benefícios: primeiro é o sistema de incorporação de
inteligência artificial nos processos do Detran, permitindo um controle
cada vez maior contra a fraude. O segundo é que o Estado traz uma maior
rapidez, uma economia de tempo, uma menor burocracia ao cidadão. Essas
ações favorecem o Governo na redução dos custos, aumentando a velocidade
da prestação do serviço. O Estado sai na frente com esse trabalho mais
rápido, mais prático e com menor custo”, afirmou o governador
Casagrande.
Para o diretor geral do Detran|ES, as ações
representam passos significativos do órgão rumo à modernidade: “Trata-se
de um momento histórico, pois decretamos hoje o fim do papel no
processo de habilitação e iniciamos a digitalização dos processos de
veículos, o que representará também economia para os cofres públicos com
os atuais gastos de arquivamento dos processos, agilidade no
atendimento e menor impacto ambiental com o fim do papel nos processos
de veículos. Além disso, o Detran|ES terá um diálogo mais estreito e
rápido com o cidadão no que se refere às informações sobre infrações e
penalidades”, afirmou.
Givaldo Vieira acrescentou, ainda, que o
processo eletrônico de veículos será integrado ao Sistema de
Inteligência e Artificial e Analítica que foi contratado pelo Detran com
vistas ao aprimoramento na identificação da autenticidade de
documentos. “Trabalhamos para fazer essa integração para fortalecer o
combate à fraude e nos próximos meses vamos disponibilizar ao cidadão a
abertura de processos de veículo de forma online, pelo computador,
celular ou tablet”, explicou.
Sistema de Notificação EletrônicaCom
a adesão do Detran|ES ao SNE, o cidadão capixaba poderá deixar de
receber as infrações do seu veículo registrado no Estado pelo meio
físico e passar a receber todas as notificações de forma eletrônica,
assim como o boleto de cobrança das multas. A economia com a impressão
gráfica, custos administrativos e o envio postal pode, então, ser
repassada ao motorista.
O serviço vale para as multas autuadas
pelo Detran|ES, pelos órgãos de trânsito das prefeituras capixabas onde o
trânsito é municipalizado e pelo Departamento Estadual de Estradas de
Rodagens (DER-ES). A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) também já enviam a notificação por meio
eletrônico.
O cadastro do cidadão no SNE é opcional e, ao receber
a multa, o usuário poderá visualizar os detalhes de cada infração no
aplicativo e, caso opte pelo seu reconhecimento e abra mão do recurso,
poderá pagar a infração com 40% de desconto até a data de vencimento
dessa penalidade. Caso não assuma a ocorrência e queira recorrer, os
procedimentos continuam os mesmos, com o desconto de 20% para pagamento
das infrações antes do prazo de vencimento.
Para estar apto, o cidadão deverá fazer o seu cadastro no Portal de Serviços do Denatran
e baixar o aplicativo “SNE” disponível para celulares com sistemas
operacionais Android e iOS. Também é possível a utilização do sistema pelo ambiente web, além do cadastramento de pessoas jurídicas, o que permite incluir frotas de veículos das empresas.
O
usuário poderá inserir ou excluir os veículos cadastrados a qualquer
momento. Ao realizar o cancelamento da adesão do veículo no SNE, o
proprietário voltará a ser comunicado de suas notificações de autuação e
penalidade de trânsito, para os veículos cadastrados, no formato
tradicional - impresso e via Correios.
O SNE é uma solução do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), desenvolvido pelo Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro). Confira mais informações
sobre o SNE aqui.
Processo Eletrônico de VeículosCom
o objetivo de implantar o processo eletrônico de veículos, o Detran|ES
iniciou um projeto piloto na Ciretran de Linhares e nos Posto de
Atendimento Veicular (PAVs) subordinados (Rio Bananal e Sooretama). Esta
iniciativa, que será expandida para todas as unidades do órgão no
Estado, vai digitalizar todos os documentos dos usuários em
procedimentos relacionados a veículos, principalmente aqueles que
necessitam de auditoria, como os utilizados nos serviços de primeiro
emplacamento, alteração de característica, transferência de propriedade
de veículo, dentre outros.
Com o processo eletrônico, toda a
documentação que compõe hoje um processo físico será escaneada nas
Ciretrans e Pavs e o Certificado de Registro do Veículo (CRV) será o
único documento do cidadão recolhido fisicamente, por imposição legal,
pelo servidor do Detran|ES. Os outros documentos para realização dos
serviços serão escaneados a partir dos originais e devolvidos assim que
forem digitalizados. Desta forma, a documentação passará a compor um
processo eletrônico, trazendo rastreabilidade e eliminando os riscos de
extravio.
Além disso, as comunicações relacionadas ao processo de
veículos se darão por meio de SMS enviado automaticamente ao cidadão, o
que significará modernidade e aproximará o Detran do usuário de seus
serviços. Esta é uma iniciativa pioneira no Brasil, que, após a
implantação e integração com a Solução de Inteligência Analítica (SAS),
permitirá que a auditoria dos documentos de veículos torne-se mais
seletiva onde existir indício de irregularidade. Esta novidade
representará mais segurança para o cidadão, economia para o Detran com
os atuais gastos de arquivamento dos processos, agilidade no atendimento
e menor impacto ambiental com o fim do papel nos processos de veículos.
Processo Eletrônico de HabilitaçãoO
Renach Digital, como é chamado o Processo Eletrônico de Habilitação,
representará mais segurança, desburocratização, praticidade e economia
no processo necessário para candidatos e condutores tirarem ou renovarem
suas carteiras de motorista. A iniciativa tem o objetivo de acabar com o
uso do papel em todo o processo de habilitação nas tratativas entre o
Detran|ES, empresas credenciadas e cidadão.
A partir da
implantação do Renach Digital, quem for iniciar um processo de
habilitação poderá levar apenas um documento com foto e o CPF em um
Centro de Formação de Condutores, nos casos de primeira habilitação,
mudança ou adição de categoria, ou numa Clínica Médica e Psicológica
credenciada em caso de renovação da habilitação. O agente credenciado
digitalizará os documentos, devolverá os mesmos para o cidadão e
preencherá os dados cadastrais.
Após receber o DUA para pagamento
das taxas referentes ao processo, o único documento impresso que a
pessoa terá emitido será a própria Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), que, ainda assim, pode ser utilizada no Estado em formato
eletrônico, por meio da CNH Digital.
O Detran|ES já realizou, nos
dias 05, 06, 07 e 08 de agosto deste ano, um workshop para apresentar
aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e clínicas credenciados do
Estado este novo serviço de Habilitação.
Informações à imprensa:Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Fátima Negrelli / Zu Coelho
(27) 3137-2627 / 99943-7060
imprensa@detran.es.gov.br.(20/08/2019). Fonte:www.es.gov.br
POSTADO POR: Repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, em seus endereços na web: reporterpaulomaciel.blogspot.com e facebook.com/paulomacieldaradio (21/08/2019).
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