quarta-feira, 3 de março de 2021
GOVERNO FEDERAL TIRA IMPOSTOS DE DOIS COMBUSTÍVEIS. Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
--POSTADO (com pequena adaptação) NA REDE SOCIAL Paulo Roberto Maciel Maciel , NO CANAL DO YOUTUBE paulo roberto maciel E NO BLOG reporterpaulomaciel.blogspot.com . E ainda: instagram.com/paulorobertomaciel6/ ---
(((ILUSTRAÇÃO: Presidente Bolsonaro. Crédito: repórter Paulo Maciel/Colatina, reproduzidadoCanalYoutubeFocodoBrasil. 20-11-2020a))))---
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial.
As alíquotas da contribuição do PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás de cozinha de uso doméstico estão zeradas. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (1º/3/2021) e já está em vigor.
Com a desoneração, ou seja, zerando essas alíquotas, o governo afirma que haverá uma redução de carga tributária de R$ 3,67 bilhões neste ano. Para os dois anos seguintes, a diminuição de tributação no gás de cozinha vai resultar na queda de arrecadação de R$ 922 milhões, já em 2022, e R$ 945 milhões em 2023. Apenas para o gás, nos botijões de 13 quilos, a medida será permanente. Já para o diesel, a determinação vale nos meses de março e abril deste ano.
Com isso, o governo espera que os reajustes desses produtos não pesem tanto no bolso do consumidor. Lembrando que no gás de cozinha esses tributos representam cerca de 3% do valor total e em relação ao óleo diesel, 9%.
E pra compensar essa desoneração, o governo resolveu editar uma medida provisória para aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos. A MP também altera a isenção do imposto para a compra de veículos por pessoas com deficiência e ainda acaba com os benefícios tributários para a indústria petroquímica.
Segundo a Secretaria Geral da Presidência, as medidas buscam amenizar os efeitos da oscilação de preços dos combustíveis e variações da taxa de câmbio, além das cotações do petróleo no mercado internacional.
Publicado em terça-feira, 2 Março, 2021 - 09:27. Por Maíra Heinen - Brasília. Atualizado em 02/03/2021 - 14:21.
(((FONTE: AGÊNCIA BRASIL, 3/3/2021))))
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