-POSTAGEM NA REDE SOCIAL www.facebook.com/paulomacieldaradio , NO CANAL
DO YOUTUBE paulo roberto maciel E NO BLOG reporterpaulomacielblogspot.com
Agora,
o Portal da Legislação possibilitará acesso do cidadão às normas
atualizadas com direcionamento para as decisões do judiciário
Cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para
integração dos sistemas “Corpus927” e “A Constituição e o Supremo” ao
Portal da Legislação.
- Foto:
Marcos Corrêa/PR
--- Em cerimônia
realizada no Palácio do Planalto, o ministro
da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e os presidentes do Supremo
Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), João Otávio de Noronha, assinaram acordo de cooperação técnica
para incluir novas funcionalidades no Portal da Legislação,
administrado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos, também chefiada
pelo ministro Jorge. A fim de contribuir com o processo de
democratização do acesso aos direitos, a plataforma passa a
disponibilizar links que direcionam para a jurisprudência consolidada
relacionada ao tema de interesse.
"Esse entendimento e essa cooperação bem revelam o momento que vivemos aqui no Brasil”, disse o presidente BolsonaroDurante a cerimônia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, agradeceu a cooperação, especialmente dos servidores e falou sobre o papel das novas ferramentas. “Esse portal ajudará agora, e muito, não só o nosso trabalho, bem como daqueles outros que nos buscam para solicitar ou fazer cumprir uma norma. Esse entendimento e essa cooperação bem revelam o momento que vivemos aqui no Brasil.”
O ministro Jorge Oliveira lembrou que o Planalto Legis é o site de legislação mais acessado no país e já está disponível sob a forma de aplicativo desde o ano passado. Já o site Diário Oficial da União, publicação totalmente digital, permite pesquisa por temas e destaque de assuntos de interesses. “Nós temos um dever de casa em andamento, nós vamos fundir esses portais, o do Diário Oficial da União e o Planalto Legis, com ferramentas que possam facilitar o acesso à legislação. Mas nós fomos um pouco além”, disse, em relação ao acordo assinado.
“Sobretudo
nós queremos reafirmar o compromisso de facilitar o acesso das pessoas
àquilo que nós fazemos. De nada adianta o nosso trabalho aqui se isso
não for útil para o cidadão comum. O cidadão mais simples do nosso país
tem que ter acesso a tudo que nós fazemos, tudo que nós fazemos aqui é
pelo povo, para o povo”, disse Oliveira.Toffoli destacou a importância das novas ferramentas para a sociedade, que ao fim passa a acessar informações a respeito das normas e dos seus direitos. “Estamos promovendo em alto nível o acesso à informação pública, transparência, às diretrizes inerentes aos ideais da democracia e da República. A presente iniciativa também estimula a interpretação e aplicação coerente, isonômica e previsível do direito brasileiro pelos agentes públicos.” O evento aconteceu na quinta-feira (25/06/2020).
Para ter acesso ao novo serviço disponível, basta acessar o Portal da Legislação, localizar os atos normativos e clicar neles. Os links direcionam o cidadão para o sistema Corpus927, administrado pelo CNJ, e para a legislação anotada “A Constituição e o Supremo", administrada pelo STF.
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Fonte: www.gov.br/planalto . Publicado em
25/06/2020, 14h19
POSTADO (com pequena adaptação) POR: repórter, radialista e blogueiro
Paulo Maciel, de Colatina/ES, nos endereços da web: paulo roberto maciel (CANAL
DO YOUTUBE), reporterpaulomaciel.blogspot.com (BLOG) E
www.facebook.com/paulomacieldaradio (REDE SOCIAL). (02/07/2020)
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